DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Diretoria de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) torna pública a seguinte
retificação do ANEXO I - CRONOGRAMA DE EVENTOS PARA O 1º ANO DO ENSINO
FUNDAMENTAL I:
ONDE SE LÊ:
- "EVENTO: Sorteio das vagas efetivas e reservas para o 1º ano do Ensino
Fundamental I - DATA: 29/10/2023 - LOCAL: Auditório do CTRB às 10:00h."
- "EVENTO: Divulgação do resultado do Sorteio - DATA: 30/10/2023 - LOCAL:
www2.fab.mil.br/ctrb."
LEIA-SE:
- "EVENTO: Sorteio das vagas efetivas e reservas para o 1º ano do Ensino
Fundamental I - DATA: 04/11/2023 - LOCAL: Auditório do CTRB, às 10:00h."
- "EVENTO: Divulgação do resultado do Sorteio - DATA: 06/11/2023 - LOCAL:
www2.fab.mil.br/ctrb."
Em conseqüência, os demais itens
e subitens do Edital permanecem
inalterados.
Cel Int CHRISTIANO PINTO MARÇAL
Diretor do Colégio Tenente Rêgo Barros
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 120628
Nº
Processo:
67215006730202374.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada, visando à execução futura de serviços comuns de engenharia para
manutenção preventiva e corretiva de serviços de pintura e impermeabilização para a
Guarnição de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 40. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av
Julio
Cesar
S/n
,
B.
Souza,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa GERAES
DIAGNÓSTICA
LTDA,
inscrita
no CNPJ
13.430.441/0001-75,
Pregão
Eletrônico n°
63/GAPLS/2022, da aplicação da sanção de Advertência por escrito, uma vez que as
infrações cometidas foram consideradas como faltas leves, ou seja, aquelas que não
acarretam prejuízos significativos para o serviço contratado, conforme definido na letra "i"
do item 15.2 do Termo de
Referência do Pregão citado, bem como no item 22.4.1 do Edital do Pregão em
questão, e no item 6.1.1 da ICA 12-23/2019, após conclusão das verificações apuradas no
PAAI. Assim, com fundamento nos itens 4.4.28 e 4.4.29 do Manual de Contratações
Públicas do COMAER, informo sobre a aplicação da sanção supracitada, por ter atrasado na
entrega dos itens remanescentes do empenho nº 2023NE000140, ensejando em
descumprimento
das obrigações da contratada elencadas nos itens 6.1, 6.2 e 8.1 do Termo de
Referência do Pregão Eletrônico citado, quando a contratada ensejar o retardamento da
execução do objeto, com fulcro na letra "b" do item 15.1 do Termo de Referência citado,
bem como no item 22.1.5 do Edital do supracitado Pregão. Neste escopo, fica a empresa
GERAES DIAGNÓSTICA LTDA, inscrita no CNPJ 13.430.441/0001-75, sancionada com
Advertência por escrito, após a conclusão do PAAI, onde foi oportunizado o contraditório,
ampla defesa e todos os meios de defesa admitidos no Direito, observando-se o
procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de
1999. Vale ressaltar que a imposição da sanção considerou que essa é a primeira falta da
empresa, o dano causado ao Interesse Público e o prejuízo causado à Administração, bem
como
o caráter educativo da pena, observado o princípio da proporcionalidade. Por
conseguinte,
as
penalidades
serão obrigatoriamente
registradas
no
Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), de acordo com o item 15.13 do Termo
de Referência mencionado, o item 22.13 do Edital do Pregão Eletrônico correspondente,
assim como nos itens 4.4.39 e 4.4.42 do Manual de Contratações Públicas do COM e
ressalto que a
contratada não exerceu o direito de resposta em tempo hábil, ensejando na
preclusão temporal.
Posto isto, com fundamento no item 4.4.29 do Manual de Contratações
Públicas do COMAER, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso, por
escrito e assinado, conforme previsão do artigo nº 109 da Lei nº 8.666, de 1993, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na
mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha,
relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Destaco que a defesa será
dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes
s/nº - Vila Asas - CEP: 33 236-085- Lagoa Santa -
MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Por
derradeiro, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de
Assessoria de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico protocolo.gapls@fab.mil.br e fone
(31) 2112-9387, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.
LUCIANA DO AMARAL CORRÊA CEL INT
Chefe do GAP-LS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa
SUPERENGE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, identificada pelo CNPJ 11.184.198/0001-
27, no âmbito do Pregão Eletrônico n° 68/GAPLS/2022, da aplicação da sanção de
Advertência por escrito, uma vez que as infrações cometidas foram consideradas como
faltas leves, ou seja, aquelas que não acarretam prejuízos significativos para o serviço
contratado, conforme definido na letra "b"
do item 21.1 e item 21.2.1 do Termo de Referência citado, bem como nos
itens 21.1.5 e 21.4.1 do Edital do Pregão em questão, e no item 6.1.1 da ICA 12-
23/2019, após conclusão das verificações apuradas no PAAI.
Assim, com fundamento nos itens 4.4.28 e 4.4.29 do Manual de
Contratações Públicas do COMAER, informo sobre a aplicação da sanção supracitada,
por
ter
atrasado
na
execução
do
cronograma
relacionado
ao
Contrato
n°
038/GAPLS/2022, o que configura um descumprimento contratual nos termos dos itens
8.1.9, 12.1, 12.2 e 12.10 do Termo de Referência do mencionado Pregão Eletrônico.
Neste escopo, fica a empresa SUPERENGE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ 11.184.198/0001-27, sancionada com Advertência por escrito, após a conclusão
do PAAI, onde foi oportunizado o contraditório, ampla defesa e todos os meios de
defesa admitidos no Direito, observando-se o procedimento previsto na Lei
nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999. Vale ressaltar que a
imposição da sanção considerou que essa é a primeira falta da empresa, o dano
causado ao Interesse Público e o prejuízo causado à Administração, bem como
o caráter educativo da pena, observado o princípio da proporcionalidade.
Por conseguinte, a penalidade será registrada de forma obrigatória no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), de acordo com o item 21.14 do
Termo de Referência mencionado, o item 21.12 do Edital do Pregão Eletrônico
correspondente, assim como nos itens 4.4.39 e 4.4.42 do Manual de Contratações
Públicas do COMAER e ressalto que
a contratada não exerceu o direito de resposta em tempo hábil, ensejando
na preclusão temporal.
Posto isto, com fundamento no item 4.4.29 do Manual de Contratações
Públicas do COMAER, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso,
por escrito e assinado, conforme previsão do artigo nº 109 da Lei nº 8.666, de 1993,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação,
e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito
de que disponha, relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento.
Destaco que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço
Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33 236-085- Lagoa Santa -
MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
Por derradeiro, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do
setor
de
Assessoria
de
Riscos
Contratuais,
no
endereço
eletrônico
protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31) 2112-9387, para quaisquer esclarecimentos
julgados cabíveis.
LUCIANA DO AMARAL CORRÊA CEL INT
Chefe do GAP-LS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532004733202381. Objeto: Aquisição de equipamentos para
processamento armazenamento e gerenciamento dos serviços que estão implantados no
instituto de educação a distância.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/10/2023 das 08h30
às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas,
Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00052-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2023) 120636-00001-2023NE000602
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532006823202225. Objeto: Aquisic– ã o de EPI e Material Contra
Incẽndio PT1.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 18/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa
Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00051-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 17/10/2023) 120636-00001-2023NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 70/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇO DE ESTERILI Z AÇ ÃO,
REESTERILIZAÇÃO
E/OU
REPROCESSAMENTO
DE
ARTIGOS
MÉDICO-CIRÚRGICOS
HOSPITALARES TERMORRESISTENTES pela tecnologia de vapor a alta temperatura a 134¨
(VTA) e à baixa temperatura pelas tecnologias de peróxido de hidrogênio a baixa
temperatura (PPH) e de vapor a baixa temperatura e formaldeído gasoso (VBTF) dos
materiais termossensíveis e delicados, para atender às necessidades do Hospital de
Aeronáutica de Recife.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2023) 120632-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67223008809202179. Objeto: Contratação de empresa para
execução da reparação estrutural da torre de controle do DESTACAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO DE SALVADOR-BA (DTCEA-SV), incluindo os serviços de fornecimento,
transporte e montagem completa de vidros, substituição de vidros trincados, aplicação de
selante e substituição das peças metálicas de apoio dos vidros.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo
Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-2-00014-
2023. Entrega das Propostas: 06/11/2023 às 09h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa
Viagem - Recife/PE.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 67438.005977/2020-14.
Termo de Adesão n° 406/HFASP/2023.
Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88.
Credenciado: Associação Beneficente Nossa Senhora De Nazaré (HOSPITAL Dom
Alvarenga), CNPJ/MF n° 60.975.976/0001-01. Objeto: Prestação de serviços de atendimento
médico-hospitalar nas especialidades Clínicas
Cirúrgicas: Cardiologia, Cirurgia Bariátrica, Cirurgia Buco Maxilo Facial, Cirurgia Cabeça /
Pescoço, Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Geral, Cirurgia Oncológica, Cirurgia Plástica
Estética e Reparadora, Cirurgia Torácica, Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Dermatologia,
Endocrinologia, Eletrofisiologia Clínica Invasiva, Gastroenterologia, Geriatria, Urologia,
Ginecologia, Hematologia, Infectologia, Mastologia, Nefrologia, Neurocirurgia, Neurologia,
Nutrição, Oftalmologia, Oncohematologia, Oncologia, Ginecológica,Ortopedia/Traumatologia,
Otorrinolaringologia, Proctologia; Centro Diagnósticos: Bioquímicos, Coagulação sanguínea,
Hematológicos, Hormônios, Imunológicos, Microbiológicos, Sorológicos, Urinários; Cardiologia:
Ecocardiograma sob estresse farmacológico, Ecocardiograma transtorácico e transesofágico,
Eletrocardiograma, Holter 24 hrs, Monitorização ambulatorial de pressão arterial (MAPA),
Teste ergométrico; Exames Endoscópicos: Broncoscopia, Colangiopancreatografia Retrograda
Endoscópica (CPRE),Colonoscopia, Ecoendoscopia, Endoscopia digestiva, Endoscopia digestiva
alta, Nasofibroscopia; Hemodinâmica: Angiotomografia, Biópsias guiadas por tomografia,
Biópsias guiadas por ultrassom, Doppler arterial e venoso Radiografia digital, Tomografia
Computadorizada Multislice e Ultrassonografia geral aos beneficiários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações
correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado: R$ 2.000.000,00. Data de
Assinatura: 10/10/2023. Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA - Ordenador de
Despesas
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