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DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 67246.025045/2020-37.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 014/GAP-RJ-HCA/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de
telecomunicações (telefonia fixa),
sem dedicação de mão de obra, para o hospital central da aeronáutica, com o objetivo de
atender as necessidades do hospital, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/12/2023 a 30/11/2024, nos termos do inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência:
01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.648,84. Data de
Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-10-18, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 03/01/2023. . Leia-se: Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-10-18, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. . Leia-se: Vigência: 24/11/2023 a
17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246004041202287. Objeto: Serviço comum de engenharia para
instalações complementares de prevenção e combate a incêndio para a nova sede do 5°/1°
GCC - Porto Velho - RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 11h15
e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00076-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/10/2023) 120039-00001-2023NE080001
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 40/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 40/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é a aquisição de materiais de consumo para manutenção da saúde, alimentação
e treinamento dos cães de guerra, a fim de atender as demandas da Base Aérea de
Anápolis. No valor total de R$ 126.739,28 (Cento e Vinte e Seis Mil e Setecentos e Trinta
e Nove Reais e Vinte e Oito Centavos). Item adjudicado e valor: EPICKUP E-COMMERCE
LTDA - 17.553.294/0001-81, 11 item, totalizando R$ 9.696,00 (Nove Mil e Seiscentos e
Noventa e Seis Reais). Item adjudicado e valor: LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS - 49.542.190/0001-68, 09
item, totalizando R$ 10.138,81 (Dez Mil e Cento e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Um
Centavos). Item adjudicado e valor: TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA -
26.525.513/0001-00, 07 item, totalizando R$ 4.688,54 (Quatro Mil e Seiscentos e Oitenta e
Oito Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Item adjudicado e valor: CASA DO BOI
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - 03.716.644/0001-79, 06 item, totalizando R$ 9.853,59
(Nove Mil e Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Item
adjudicado e valor: VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 28.591.670/0001-49, 04
item, totalizando R$ 199,94 (Cento e Noventa e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos).
Item adjudicado e valor: PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA - 19.933.130/0001-05, 02 item,
totalizando R$ 80.698,40 (Oitenta Mil e Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta
Centavos). Item adjudicado e valor: CAT DOG ATACADO LTDA - 49.386.357/0001-49, 01
item, totalizando R$ 10.024,00 (Dez Mil e Vinte e Quatro Reais). Item adjudicado e valor:
AGRO RIOS - PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - 27.875.589/0001-28, 01 item, totalizando
R$ 1.440,00 (Mil e Quatrocentos e Quarenta Reais). A referida Ata tem validade de 12
meses a contar a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP,
data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações
do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO.
Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material
para manutenção de viaturas, com a finalidade de atender as demandas da Base Aérea de
Campo Grande.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIDEC - 17/10/2023) 120638-00001-2023NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Reprografia
(impressão, digitalização, reprodução de cópias), com fornecimento de equipamentos e
insumos, inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento
para controle de impressões/cópias/digitalizações (outsourcing) no âmbito a Base Aérea de
Campo Grande (BACG)
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIDEC - 17/10/2023) 120638-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2023-10-11, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 7/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2023-10-11, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 12/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2021, referente ao CT 012/GAPCO-HACO/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-10, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 13/2021. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2023, referente ao CT 013/GAPCO-HACO/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO DE DESPESA Nº 13/BANT-CLBI/2023
Nº Processo: 67703.000316/2023-50.
Tomada de Preços nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO
I N F E R N O.
Contratado: 26.789.426/0001-60 - ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para realizar reforma da edificação que abriga o
Radar TELEMEDIDAS (E-042) do CLBI.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e Decreto nº
7.983/13. Vigência: 02/10/2023 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 216.980,98. Data de
Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 23/BANT-HARF/2020
Nº Processo: 67437.004828/2020-30.
Pregão. nº 53/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 73.302.879/0001-08
- PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II , da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 12.257,86. Data de
Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 15/BANT/2022
Nº Processo: 67222.001377/2022-66.
Pregão. nº 22/2022. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 20.474.613/0002-59
- WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II , da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de
Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 67437.004472/2022-04.
Pregão. Nº 50/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado:
11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogação do prazo de vigência do contrato de despesa nº
042/BARF-HARF/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 06 de outubro de 2023 a 05 de outubro de 2024, nos termos do inciso v, § 1°
do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e repactuar o valor contratual conforme Convenção Coletiva
dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado de Pernambuco, homologada na
Delegacia Regional do Trabalho de Pernambuco em 12 de julho de 2023, onde se pactua
um aumento no piso salarial da categorial profissional dos telefonistas de R$ 1.356,42 (um
mil trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) para R$ 1.424,24 (um mil
quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), vale alimentação para R$
318,23 (trezentos e dezoito reais e vinte e três centavos), e um reajuste de 5,93% no
uniforme de acordo com o INPC 2022, recompondo o valor contratual de R$ 256.252,56
(duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis
centavos) para R$ 268.170,93 (duzentos e sessenta e oito mil cento e setenta reais e
noventa e três centavos) a contar de 01 de maio de 2023. Vigência: 06/10/2023 a
05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.170,93. Data de Assinatura:
05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120669
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 67269.000447/2019-27.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas. Vigência: 17/10/2023
a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.528,42. Data de Assinatura:
17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 67564.019169/2019-47.
Pregão. Nº 54/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO
CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação e Reajuste Contratual do Serviço de Recolhimento de
resíduos do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos - HAAF. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.871,60. Data de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).

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