DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
A NAV Brasil torna público aos interessados no Pregão Eletrônico nº 37/2023,
cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de
Consultoria em Recursos Humanos para Elaboração e Implantação de Plano de Cargos e
Salários da NAV Brasil, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº
37/2023 publicado no D.O.U. em 17/10/2023, Edição:197, Seção 3, Pág. 22. Onde se lê:
"Vigência: 30 (trinta) meses", leia-se: "Vigência: 12 (doze) meses". Os demais conteúdos
permanecem inalterados.
A COMISSÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 36/2023-Sec Adm/CEBW
NUP: 64324.005015/2023-99. Nº Processo: 39/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército
Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Webstaurantstore Inc. e Costco. Objeto: material de copa
e cozinha. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril
de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021,
e com o artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do
Objeto: USD 1,522.53 Fonte de Recurso: 0100000000 - 2023NE400880 e 0100000000 -2023NE400881.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.005675/2023-70. Nº Processo: 51/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: United Airlines. Objeto:
Passagem Aérea Nacional Ida e Volta - IAD/IAH. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o §
2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do
Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o §
5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington.
Valor Total do Objeto: USD 1,551.60. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE401453.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
O EXÉRCITO BRASILEIRO, por intermédio do GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, com
sede no Setor Militar Urbano, Quartel General do Exército (QGEx), Bloco A, 3º andar,
Brasília/DF, CEP 70630-901, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.452/0001-03, neste ato
representado pelo Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, celebrou o Acordo de
Cooperação Técnica nº 23 - Gab Cmt Ex - 001-00, entre si e a PROCURADORIA-GERAL DA
UNIÃO, cujo objeto é a conjugação de esforços entre os partícipes, visando ao
aperfeiçoamento da defesa judicial da União nas demandas de interesse do Exército
Brasileiro, mediante a instituição de Núcleos de Apoio às Coordenações Regionais de Militares
das Procuradorias Regionais da União, com a disponibilização de assistentes militares, que
trabalharão como Prestadores de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). Fundamento Legal: art. 184
da Lei nº 14.133/2021 c/c arts. 25 e 25, I, do Decreto nº 11.531/2023 e Portaria Cmt Ex nº
1.448/2018. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data da sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. Data de assinatura: 29/09/2023.
Assinam: pelo Exército Brasileiro: Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, General de
Divisão FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR, e pela Procuradoria-Geral da União:
Procurador-Geral da União, MARCELO EUGÊNIO FEITOSA ALMEIDA.
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160062
Nº Processo: 64211007259202383. Objeto: Aquisição de equipamentos para
conectividade de rede de dados, incluindo licenças, software de gerenciamento, instalação
e treinamento.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 18/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das
13h30
às 17h30.
Endereço:
Av
Duque de
Caxias
S/n,
Smu -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em havendo divergência entre
o Sistema e os documentos que formalizam esta demanda, prevalecem estes..
SAVIO DOMINGOS DE ARAUJO MEDEIROS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 17/10/2023) 160062-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 110/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307110963/2023-53.
Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 02.389.754/0001-00 - POLICLINICA PEROLA LTDA. Objeto: Prestação de serviço
ambulatorial (consultas).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160482
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 64124.002696/0001-17.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 17.410.111/0001-79 - VILLEGA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar a
vigência do contrato nr
35/2022, para atender às
necessidades da
administração. Vigência: 27/10/2023 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
195.003,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Processo Administrativo nº 65296.005048/2021-14 - 3º BIS. O objeto da
presente licitação é aquisição de lixeiras, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em edital e seus anexs. Foi adjudicada a empresa E. O. SOUZA & CIA, CNPJ:
37.065.611/0001-28, ITEM ÚNICO, com valor total de R$ 20.428,20.
RODRIGO MAGALHAES - TC
Ordenador de despesas
(SIDEC - 17/10/2023) 160137-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160349
Nº Processo: 65361003904202382. Objeto: Atender eventual aquisição de
materiais esportivos, de proteção e segurança e de manobra e acampamento para o GCALC
da 17ª Bda Inf Sl e suas unidades vinculadas.. Total de Itens Licitados: 85. Edital:
18/10/2023 das 08h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr
3050, Militar - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-00009-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/10/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/10/2023
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do Comando da 17ª Brigada de
Infantaria de Selva
(SIASGnet - 17/10/2023) 160349-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160002
Nº
Processo:
65323007092202356.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de
materiais, sem dedicação exclusiva, na forma estabelecida nas planilhas do SINAPI/AC (não
desonerada), a serem executadas nas áreas e instalações administrativas e operacionais
sob responsabilidade do COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
SELVA.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/10/2023 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua
Colombia
S/n
-
Bairro
Bosque,
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
HELDER TORRES DE MELO PEDROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2023) 160002-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160015
Nº Processo: 64282004142202223.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 03.653.015/0001-47 - TS - PRODUTOS NAUTICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição
de materiais permanentes (motor de popa).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor
Total: R$ 206.173,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.004142/2022-23.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 45.890.116/0001-81 - CH GUSMAN EMBARCACOES LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes (motor de popa).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor
Total: R$ 89.999,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.029010/2023-11.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 32.114.604/0001-55 - FABRASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material hospitalar, para atender as
necessidades
do hospital
militar de
área
de manaus,
conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor
Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.028733/2023-01.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 08.774.906/0001-75 - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de materiais de consumo farmacológico, para
atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor
Total: R$ 48.758,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
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