DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Endereço: Av. Perimetral Sul - Nr 1.200 - Bairro São Francisco, Belo Horizonte - MG ou
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/mda/paa/chamadas-publicas-e-
resultados/chamadas-abertas/regiao-sudeste/minas-gerais .
Belo Horizonte-MG, 17 de outubro de 2023
Cap MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160175
Nº
Processo: 64240002329202360.
Objeto: Aquisição
de Material
para
Manutenção de Bens Imóveis para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de
João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 18/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00
às
16h30. 
Endereço:
Praca
Olavo
Bilac,
S/n 
-
Varadouro,
Email:
Salcbadmgujp@gmail.com 
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2023) 160175-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039003785202312. Objeto: Aquisição de equipamentos de
engenharia e viaturas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 19/10/2023 das 08h00
às
17h00. 
Endereço:
Rua 
Tonheca
Dantas, 
463
- 
Penedo,
- 
Caicó/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2023) 160339-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040006151202382. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a execução de obras de arte corrente (OAC) da
Rodovia Federal
BR 367/MG,
entre as cidades
de Jacinto/MG
e Almenara/MG,
compreendendo 15,32 km, entre as Est 2267 e 3033, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº
2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-3-00001-2023.
Entrega das Propostas: 20/11/2023 às 09h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833,
Centro - Teresina/PI.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2023) 160203-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64041.003572/2022-61.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado:
11.425.440/0001-07
-
CAIO DANDA
VASCONCELOS
SANTOS.
Objeto:
Contratação de serviços médicos e exames laboratoriais de análise clínicas.. Vigência:
23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de
Assinatura: 23/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2023).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.011347/2023-79
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO" NOTIFICA pelo presente
edital, a empresa APT AÇÃO TÁTICA, inscrito no CNPJ n.º 31.728.522/0001-38, por ter sido
infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo essa, realize a defesa
prévia no Processo Administrativo Sancionador NUP 64042.011347/2023-79, instaurado
para apurar os fatos a que se refere à Portaria n.º 10-AAAJ/4º BEC, de 12 de setembro de
2023, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, na Assessoria de Apoio
para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
para querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio
de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais
depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao pleno
exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Ten Cel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64590.007986/2022-61.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato no 20/2022, por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período com início 06/06/2022 a 27/01/2024, com fundamentonos incisos i e iv
do §1º e §2º do art 57 da lei 8.666/93. Novo prazo de vigência no total de 600 dias.
Prorrogar o prazo de execução do contrato no 20/2022, por mais 60 (sessenta) dias
corridos, com início em 06/06/2022 e encerramento em 29/09/2023, com fundamento nos
incisos i e iv do §1º e §2º do art 57 da lei 8.666/93. Novo prazo de execução no total de
480 dias, conforme 5a justificativa técnica do 1º grupamento de engenharia, que apoia o
hgujp no âmbito do gerenciamento, supervisão, orientação e fiscalização técnica do serviço
de engenharia. diminuição quantitativa de serviços: diminuir um valor de R$ 16.815,36
(dezesseis mil, oitocentos e quinze reais e trinta e seis centavos), com fundamento art. 65,
inciso i, alíneas "a" e "b", § 1º, da lei n.o 8.666/1993. Os valores correspondentes ao
acréscimo de serviço foram calculados na planilha pcva, bem como aplicado o desconto
complementar, conforme 5a justificativa técnica de aditivo (prazo e serviço) - 5a jta -
som/1ºgpt e, 22 de agosto de 2023. Os acréscimos e supressões propostos nos aditivos 01,
03 (celebrados anteriormente) e neste aditivo geraram um acréscimo de valor equivalendo
a R$ 79.433,90. Foi observado o que estabelece o decreto 7984/13, de maneira que a
diferença percentual entre o valor global do contrato e o preço global de referência não
poderá ser reduzida em favor do contratado em decorrência de aditamentos que
modifiquem a planilha orçamentária. Portanto, após cálculo constante na planilha pcva,
verificou-se um desconto complementar de R$ 16.675,59. Desta forma, aplicando-se os
valores de acréscimo de serviço de R$ 79.433,90 calculados na planilha pcva e aplicando o
desconto complementar de R$ 16.675,59, resulta-se em um valor final de R$ 62.758,31
(7,76%) a ser acrescido ao contrato inicial. No termo aditivo 01 foi aprovado um acréscimo
de valor de R$ 65.182,07, e no termo aditivo 03 foi aprovado um acréscimo de R$
14.391,60. Deste modo, para o quinto termo aditivo, a ser celebrado, deve ser diminuído
um valor de R$ 16.815,36, referente a diferença do aditivo total dos serviços e o aprovado
nos termos aditivos 01 e 03.. Vigência: 29/11/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 871.662,75. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Hospital de Guarnição de Natal, por intermédio da CPC, de acordo com a
Legislação em vigor e, especialmente o que dispõe nas Leis 8.666/93 e suas alterações e
condições do Edital, torna público o resultado final do julgamento da habilitação da
Tomada de Preços nº 01/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa
especializada em engenharia para obra de adequação do depósito externo de resíduos
hospitalares, HGUN. processo nº 64592.001079/2023-51, Sendo HABILITADA: as empresas
UN
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ 
48.393.324/0001-63;
MBF
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 17.328.862/0001-40; e ENGEVAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ
27.607.675/0001-50; por atenderem plenamente as condições do edital; não havendo
licitante inabilitado ou mesmo qualquer recursos dentro do prazo legal concedido; Fica a
abertura do Envelope Nº 02 (Proposta) marcada para o dia 20 de outubro de 2023, às
08:00 hs. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, na seção de
Aquisições, licitações e Contratos do HGUN.
Ten Cel ADRIANO GIUNCHETTI PELÚCIO
Presidente da CPC do HGUN
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160050
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64579.011415/2020-07.
Pregão. Nº 26/2020.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA. Contratado:
04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogação da contratação do serviço continuado de licenciamento de software de
gerenciamento laboratorial, suporte técnico e manutenção de módulos, sem dedicação
exclusiva de mão de obra e licença de banco de dados por um período de 12 (doze) meses
para atender as necessidades do hgef.. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.589,96. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160050
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 64579.010950/2019-07.
Pregão. Nº 25/2019.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA. Contratado:
04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação
com reajuste, do contrato continuado do serviço de locação de sistema de ar medicinal
duplo e sistema de vácuo medicinal duplo, incluindo o serviço de instalação, manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças e eventual troca de equipamentos, visando
atender as necessidades do hospital geral
de fortaleza.. Vigência: 05/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.902,56. Data de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).