DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160479
Número do Contrato: 599/2019.
Nº Processo: 64263.007089/2020-89.
Dispensa. Nº 1/2013. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado:
01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 18/10/2023 a 17/10/2024. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160100
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64290.006171/2020-69.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA. Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviço de correio para o cmdo 3ª bda inf mtz. Vigência:
13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.200,00. Data de
Assinatura: 08/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160100
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64290.006171/2020-69.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA. Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços de correios para o cmdo 3ª bda inf mtz.
Vigência: 13/11/2022 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.200,00. Data
de Assinatura: 12/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2022).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.038677/2023-88.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios de quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 417.900,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
QUARTA SEÇÃO - S/4 - ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA Nº 4-SINDICANTE/PMB EB: 64482.006941/2023-69
Vista, apresentação de defesa e alegações finais por escrito. À Empresa COMPAC TO
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 17.592.894/0001-59 - Praça Castro Alves, S/N, Casa,
Centro, Governador Mangabeira - BA, CEP 44.350-000
Venho por meio deste, notificar Vossa Senhoria para, no prazo de cinco dias
corridos, apresentar alegações finais por escrito, caso queira, referente à sindicância
instaurada por intermédio da Portaria Nr 028-Asse Ap As Jurd/PMB, de 23 de junho de
2023, com o objetivo de apurar os motivos do não cumprimento de cláusula contratual,
bem como apresentar proposta de medidas legais cabíveis, pelo descumprimento da Nota
de Empenho Nr 2023NE000084 da UG 167082. Informo ainda, que os autos da Sindicância
se encontram à sua disposição (ou de procurador constituído) para vista, na Fiscalização
Administrativa da Prefeitura Militar de Brasília, localizada na QRSN Nr 1618, Administração
de quadras do SMU, BRASÍLIA-DF, de segunda a quinta-feira, das 09:30 h às 16:30 h, e
sexta-feira, das 08:00 h às 1130h.
Dessa forma, as documentações deverão dar entrada no protocolo da
Prefeitura Militar de Brasília, no endereço descrito no item anterior, e ser interposta por
diretor da empresa ou por representante legalmente constituído, ou ainda, pelo endereço
eletrônico funcional desta Divisão. E-mail: divadm@pmb.eb.mil.br, todos devidamente
assinados.
Brasília-DF, 6 de outubro de 2023
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
Ordenador de Despesas da PMB
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308003895202320. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gás liquefeito de petróleo (GLP) para a sede do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv) e seus
destacamentos de obras conveniadas com execução fora da sede (Jaguaraçu - MG e Caldas
Novas - GO). . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, -
Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 160106-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308011070202389. Objeto: Registro de preços para possível
aquisição de combustível, conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
18/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes
Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-
5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/10/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10026/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64287.026215/2023-79.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO
LTDA. Objeto: Serviço de transporte de bagagem de porta a porta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a
16/10/2024. Valor Total: R$ 35.900,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10024/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64287.026215/2023-79.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de
transporte de bagagem de porta a porta..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a
16/10/2024. Valor Total: R$ 471.550,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160293
Nº Processo: 64265004698202317. Objeto: Cessão de uso para atividade de
apoio - terminal de autoatendimento bancário. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
18/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Marechal Emilio
Mallet, 1000, Jardim Guaiuba - Guarujá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160293-
5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Critério de julgamento por maior retorno
econômico pelo uso do espaço público cedido, nos termos Edital, especialmente do item 8
do Termo de Referência..
CARLOS BRAGA DURANS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2023) 160293-00001-2023NE000001
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160127
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64540.002616/2022-12.
Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
06.226.061/0001-58 - HZ TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Primeiro
termo aditivo ao contrato de prestação do serviço de interligação de redes locais
privadas corporativas (isoladas da internet) através de portas ethernet e roteamento sob
plataforma
ip/vpls sip ; através de rede de dados, utilizando acesso por fibra óptica, que poderá
ser
compartilhado por todas as estações de trabalho da contratante. ( telefonia fixa do hotel
de
trânsito ). Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.578,80. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287001807202388.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gordura vegetal do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 81.093,04. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287001807202388.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de carne
bovina, patinho do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 548.730,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160488
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64287.074962/2021-51.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado:
06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviço de evacuação
aeromédica - asa fixa. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.148.490,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 64584.005371/2021-80.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 00.236.854/0001-71 - CCL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigencia do contrato n°33/2021 por 12 meses, contemplando-se, nesta
ocasiao o perio do de 01/10/2023a 30/09/2024 nos termos do art.57 (ii ou iv) da lei
n°8.666 de 1993. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.750,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).