DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM
Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao
Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Cacequi/RS, para fins de exploracao
pecuaria, conforme segue: Concorrencia 032023 - Invernada Curupaiti - entrega dos
envelopes ate as 11 horas do dia 21 de novembro de 2023 na Rua dos Andradas 562, sala
223, Centro historico, Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no Comando da 3a
Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro Historico, Porto Alegre,
RS, as 14 horas do dia 21 de novembro de 2023. O Edital podera ser retirado no Campo
de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona Rural,
de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e 30 minutos e das 13 as 17 horas, e nas
sextas-feiras, das 08 as 12 horas. Mais informacoes pelo e-mail: secpatr@cibsb.eb.mil.br ou
pelo fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6279.
Porto Alegre-RS, 17 de outubro de 2023.
Cel R/1 JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Cmdo da 5ª RM UASG 160219, torna público o resultado do Pregão
nº02/2023 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de colchões
de espuma. Sagrou-se vencedora a empresa: JOÃO CARLOS LOPES OKUYAMA - CNPJ
14.037.880/0001-85 para os itens 01 e 02. Responsável pelo julgamento 2ºTen FERNANDA
MARIA KOERNER - pregoeira
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de despesas
(SIDEC - 17/10/2023) 160219-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Cmdo da 5ª RM UASG 160219, torna público o resultado do Pregão
nº04/2023 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros
alimentícios para o quantitativo de subsistência. Sagraram-se vencedoras as seguintes
empresas: AGL-COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CNPJ 04.325.483/0001-55 para os
itens 01 e 07; FIBRA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ 08.226.720/0001-81 para os
itens 02 e 05; CEREALISTA AGRO B.K. LTDA - CNPJ 28.911.052/0001-39 para os itens 03 e
04; COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA - CNPJ 04.325.483/0001-55 para o item 08;
ODEBRECHT COMÉRCIO E INDUSTRIA DE CAFÉ LTDA - CNPJ 78.597.150/0002-00 para item
8; MOB DAY - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ 07.521.410/0001-27
para o item 9; JBS S/A - CNPJ 02.916.265/0024-56 para os itens 10, 11 e 12; BJP COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 28.255.113/0001-57 para os itens 13 e 14;
FRANGOS 
PIONEIROS 
INDUSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
ALIMENTOS 
LTDA 
- 
CNPJ
00.974.731/0006-42 para os itens 15 e 16. o item 17 foi cancelado por não haver proposta
válida. Responsável pelo julgamento 2ºTen FERNANDA MARIA KOERNER - pregoeira
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de despesas
(SIDEC - 17/10/2023) 160219-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160192
Nº Processo: 65378007497202359. Objeto: Adequação do Estúdio de Gravação
da 5ª Divisão de Exército (Forte do Pinheirinho). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/10/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n,
Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2023) 160192-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160446 - 62 B I
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64069.002936/2020-15.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
03.751.329/0001-82 - CAF - CENTRO DE ATENDIMENTO FONOAUDIOLOGICO LTDA. Objeto:
Atualizar data de vigência do contrato publicado anteriormente com incorreção.. Vigência:
01/09/2020 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 01/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2020).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160206
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 65313.000204/2020-14.
Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 02.224.606/0001-
36 - CARLOS ERNESTO BASSO FOTOGRAFIAS LTDA. Objeto: Cessão de uso para atividade de
apoio - estabelecimento de fotografia e filmagem. Vigência: 12/05/2020 a 11/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.775,88. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402004082202389. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
higiene pessoal. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/10/2023) 160413-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
12ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160357
Nº Processo: 64383002328202391. Objeto: Possível aquisição de geradores de
energia elétrica.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Martin Luther King, 3619 - Cidade Alta, - Alegrete/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160357-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO FERREIRA DA SILVA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2023) 160357-00001-2023NE800000
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160437
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64678.002985/2019-46.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: 8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
04.925.768/0001-27 - EESTAR LOCACOES TRANSPORTES, SERVICOS E COMERCIO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de locação de máquina copiadora. Vigência: 14/10/2023 a
14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.399,00. Data de Assinatura:
14/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160437
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64678.002215/2019-01.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Termo a cessão de uso,
a título oneroso, de uma área, medindo 6,125m² (seis metros vírgula cento e vinte e cinco
centímetros quadrados) situada nas dependências do 8° regimento de cavalaria
mecanizado, imóvel de propriedade da união.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.484,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160414
Nº Processo: 64295004256202313. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviço instalação, manutenção e configuração de Circuito
Fechado de TV (CFTV) para atender a demanda das instalações do Comando da 6ª Brigada
de Infantaria Blindada.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1515 - Centro, Bonfim - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160414-5-00003-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO NEVES ASCENCIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2023) 160414-00001-2023NE000001
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160404
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64664004251202256.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: 021.974.660-54 - CILENE GONÇALVES BORGES. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando o periodo de
10/10/2023 a 09/10/2024.. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307005148202336.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
05.937.790/0001-50 
-
ORAL 
ESTHETIC
CLINICA 
DE
REABILITACAO
ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs, para prestação de serviços de
saúde em odontologia, aos beneficiários e dependentes do fundo de saúde do exército
brasileiro, conforme edital de credenciamento 00001/2020..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2028. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).