DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - (UASG 160396)
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 019/2022. Nº
Processo: 64327.004156/2022-83. TEX Tomada de Preços. Nº 9/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 15.277.959/0001-46, CONFERIR
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação e Ampliação do Posto
Médico do CA-SUL, em Santa Maria - RS. Vigência: 03/10/2022 a 13/02/2024. Valor Total
do Contrato: R$ 683.123,09. Data de Assinatura: 16/10/2023
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023
A CPL declarou habilitada a empresa CORFAP ENGENHARIA ELETRICA LTDA;
CNPJ: 89.044.150/0001-00.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 17/10/2023) 160396-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327002303202361. Objeto: Adequação de Sanitários do PMGu
do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Pelotas - RS.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete
Setembro, 
332 
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
Histórico 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas da Cro3
(SIASGnet - 17/10/2023) 160396-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000564202347. Objeto: Construção do Corpo da Guarda do
CA Sul, em Santa Maria - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro
Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00020-2023.
Entrega das Propostas: 06/11/2023 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro
Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas da Cro3
(SIASGnet - 17/10/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás de cozinha. Total de
Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Fiao SAO LEOPOLDO - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2023) 160433-00001-2023NE000001
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160389
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 64129.004381/2020-94.
Dispensa. Nº 33/2020. Contratante: 8 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 88.017.272/0001-
45 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº 023/2020, no período de 23/06/2023 a 22/06/2024 e reajuste do valor para
r$ 15.451,46. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.451,46. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160528
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 65364.001521/2021-33.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
03.698.620/0001-34 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
e de execução, revisão do cronograma físico-financeiro (cff); outros. Vigência: 02/10/2023
a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.829.825,56. Data de Assinatura:
02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO que a empresa DIARLEY PEREIRA DE ANDRADE 05982473510 -
ATACADAO
DA 
CONSTRUCAO
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO 
LTDA.,
CNPJ
nº
37.636.950/0001-17, após conclusão do Processo Administrativo nº 010/2023, NUP:
64219.009258/2023-01, instaurado através da Portaria nº 010/2023-OD, de 6 de julho de
2023, respeitados o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção de
impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar da publicação no DOU, por não entregar os objetos dos empenhos
2021NE000500 e 2021NE000653, inscritos e reinscritos em restos a pagar, referentes ao
Pregão Eletrônico nº 001/2020, da Prefeitura Militar da Zona Sul/RJ (UG 160283),
incorrendo na previsão contida no subitem 13.1.1 do termo de referência c/c o Art. 7º da
Lei nº 10.520/2002, falhar na execução do contrato. Informo a quem interessar que os
autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção
de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av.
das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta,
das 10:00 às 15:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de
terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA
Ordenador de Despesas Substituto do CTEx
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, o Encarregado da
sindicância nº 64004.004427/2023-24, instaurada pela Portaria nº 39/23 - Asse Ap As Jur
(Res), de 26 de julho de 2023, do Sr. Diretor do Arsenal de Guerra do Rio, vem por meio
desta publicação, NOTIFICAR o senhor Fábio Luiz Marques de Paula, CPF: 082.194.707-98,
a respeito da inquirição das testemunhas, para serem ouvidas acerca dos fatos que deram
origem à sindicância.
A audiência para inquirição do 1º Ten Luís Cláudio Gomes Lopes está marcada
para o dia 24 de outubro de 2023, às 13:30h, a audiência para inquirição do 2º Ten Isaac
Marins Sidaco está marcada para o dia 25 de outubro de 2023, às 14:00h, e a audiência
para inquirição do STen Márcio Mendes de Moraes está marcada para o dia 26 de outubro
de 2023, às 13:30h. As referidas inquirições serão realizadas na sala da secretaria da Seção
de Saúde, no Arsenal de Guerra do Rio.
Por fim, informo que o sindicado poderá, caso queira, assistir depoimentos,
requerer o que julgar de direito e praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório
e da ampla defesa, na forma do Art. 16 da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012.
JUACY ADERALDO MENEZES
Diretor do Arsenal de Guerra do Rio
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160011
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64492.005411/2019-06.
Pregão. Nº
2/2019. Contratante: 4º
CENTRO DE
GEOINFORMACAO. Contratado:
03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: 5° termo aditivo
ao contrato n° 03/2019, contratação de gerenciamento de manutenção de veículos, para
prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 92.964,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160110
Nº Processo: 64254006648202395.
Dispensa Nº 137/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado:
50.987.424/0001-60 -
50.987.424 GLEIDSON
MENDES FARIAS.
Objeto:
Contratação de serviço de empresa especializada para execução de serviços coleta,
transporte e destinação final de limpeza de fossas e caixa de gordura do cmjf, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/10/2023 a
11/04/2024. Valor Total: R$ 9.587,99. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no Quartel-
General do Exército, Bloco "A", telefone (61) 3415 5678, em conformidade com o § 8º do
Art. 31 da Port. nr 1.845-Cmt Ex, de 29 de setembro de 2022, vem por meio deste edital
notificar, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr FABRÍCIO DOS ANJOS, CPF
054.687.921-76, que conforme apurado em Sindicância (NUP 64535.018028/2023-42),
instaurada pela Portaria nº 05-SG1/Gab/Ch Gab/EME, de 8 de março de 2022, consta em
seu nome débito proveniente de despesas decorrentes de despesas realizadas junto ao
Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), facultando-lhe o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta
data, para, querendo, apresentar requerimento solicitando parcelamento do débito ou 15
(quinze) dias, para o recolhimento em parcela única, por meio de GRU.
Ten Cel REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR
Ordenador de Despesas do EME
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no QGEx,
Bloco "A", telefone (61) 3415 6623, conforme Processo nº 64535.050230/2023-69-EME,
INEX Nº 19/2023-EME; objeto: contratação de inscrição para o 50º Seminário Internacional
de Presupuesto Público PANAMÁ 2023, por intermédio da Comissão do Exército Brasileiro
em Washington - CEBW, no período de 14, 15 e 16 de novembro de 2023, no valor de US$
1.650,00, fundamento Inciso III, art. 74 da Lei 14.133/2021 (UG 160085).
Ten Cel REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR
Ordenador de Despesas do EME