DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 373044
Nº 
Processo: 
54000051594202341. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de apoio administrativo na categoria de copeira e
auxiliar de manutenção de edificações, com fornecimento, por demanda, de todos os
materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades da Superintendência
Regional do Incra no Estado do Piauí, conforme condições e quantidades estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Odilon Araujo, 1296, Piçarra - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/373044-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GISLENE DOS SANTOS SOARES RIBEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/10/2023) 373044-37201-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3133/2023 - UASG 373082
Número do Contrato: 998/2021.
Nº Processo: 54000.058104/2021-75.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO).
Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Tem o presente por objeto, prorrogar o prazo da vigência do contrato crt nº 998/2021, por
mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10 /2023 a
11/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993..
Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.081,22. Data
de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3133/2023 - UASG 373082
Número do Contrato: 998/2021.
Nº Processo: 54000.058104/2021-75.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO).
Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Tem o presente por objeto, prorrogar o prazo da vigência do contrato crt nº 998/2021, por
mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10 /2023 a
11/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993..
Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.081,22. Data
de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3133/2023 - UASG 373082
Número do Contrato: 998/2021.
Nº Processo: 54000.058104/2021-75.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO).
Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Tem o presente por objeto, prorrogar o prazo da vigência do contrato crt nº 998/2021, por
mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10 /2023 a
11/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993..
Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.081,22. Data
de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3133/2023 - UASG 373082
Número do Contrato: 998/2021.
Nº Processo: 54000.058104/2021-75.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO).
Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Tem o presente por objeto, prorrogar o prazo da vigência do contrato crt nº 998/2021, por
mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10 /2023 a
11/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993..
Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.081,22. Data
de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Processo Adm. n° 21200.004063/2023-5. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2023.
Contratante: 
Companhia 
Nacional 
de 
Abastecimento, 
CNPJ: 
26.461.699/0001-80.
Contratado: Guilherme Costa Delgado, CPF: 291.xxx.xxx-15. Objeto: Incremento de 25%
(vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato Administrativo Conab nº 03 2/2023, firmado,
originalmente em 14/08/2023 , passando de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais), para o valor
total de R$ 37.500 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e também a inclusão do produto
2, de análise crítica a ser materializada pelo CONTRATADO que aborde, as justificativas
para efetiva elaboração e à implementação da PNAA, nos termos da Nota Técnica DIPAI SEI
nº 11/2023. Amparo Legal no Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, pela
Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes. Dotação Orçamentária
correrá por conta do Programa de Trabalho resumido; 22313, Fonte de Recurso:
3050000052, Natureza da Despesa 339036, Plano Interno; ADMIN UN, conforme Nota de
Empenho nº 2023NE2119, de 2023. Data de Assinatura: 16/10/2023 . Assinam pela
Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor - Presidente e SÍLVIO ISOPPO PORTO - Diretor
-Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações.. Assina pelo Contratado:
GUILHERME COSTA DELGADO - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Processo nº 21222.001537/2020-12. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 21880629/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78.
Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº
11.179.264/0007-66. Objeto: Repactuação em decorrência da Convenção Coletiva de
Trabalho - CCT 2023, o reequilíbrio econômico-financeiro e a alteração contratual
decorrente da aplicação da Lei 12.506/2011 (lei do aviso prévio), este último com efeitos
financeiros retroativos à 07/07/2023. Fundamento legal: art. 501, 510, VI e 511,VI, RLC. ND
339037, PI: VIGIL-OSTEN, FONTE: 1050000052, PTRES: 225313. Data da assinatura:
10/10/2023. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo- Superintendente Regional e
Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assinam pela Contratada:
Ronaldo Gomes de Vasconcelos - Procurador e Edna Bezerra dos Santos - Procuradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Processo Adm. n° 21205.000094/2020-42. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
136/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11.
Contratada: RMA ATIVIDADES CONSTRUTIVAS EIRELI, CNPJ: 10.671.168/0001-82. Objeto:
Prorrogação do Contrato original, conforme Cláusula Segunda, com amparo legal nos
artigos 488 a 498 do RLC. Vigência: inicia-se em 05/11/2023 e, finda em 05/11/2024. Nota
de Empenho nº 2023NE000371. Data de Assinatura: 10/10/2023. Assinam pela
Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo
Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Armênio José
Luz Samartin - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS
MÉDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SAS Nº 02/2019 - CONAB/RN. A COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO, torna público que prorrogará de 02/11/2023 a 02/11/2024
o chamamento público para credenciamento de Clínicas Médicas - pessoas jurídicas -
prestadoras de serviços em diversas especialidades no âmbito do SAS-CONAB, por meio de
Inexigibilidade de Licitação.
JOSÉ AÉLIO DE LIMA
Setor Administrativo de Desenvolvimento e de Recursos
Humanos Encarregado
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21219.000056/2023-83. Contrato Administrativo nº 04/2023.
Dispensa de Licitação nº 09/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: MODIFIC MÓVEIS, INFORMÁTICA E ELETRO
LTDA, CNPJ/MF: 19.111.762/0001-93 . Objeto: aquisição de poltronas giratórias para suprir
as necessidades da Superintendência Regional de Rondônia. Data da assinatura:
06/10/2023. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, a Lei nº 13.303/2016 e demais
legislações pertinentes. Declaração de Dispensa de Licitação: em 21/09/2023 - por Carlos
Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Valor Global: R$
18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: PT: 225313, Natureza
de Despesa: 44.90.52.42, Fonte de Recursos: 1050, PI: ADMIN UN. Assinam pela CONAB:
Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente da
Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Johnny woey Ramos de
Araújo Administrador - Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
de Roraima, UASG 135587, nos autos do processo nº 21223.000233/2022-81, e por
intermédio do Pregoeiro, através da Portaria n.º 317/2023, torna público a homologação
do Pregão Eletrônico SUREG RR nº 02/2023, o qual trata da Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio do
fornecimento de peças, serviços, combustíveis (gasolina comum, diesel aditivado, diesel S-
10 e diesel comum) e óleos lubrificantes para atender a necessidade da Superintendência
Regional da CONAB RR e Unidade Armazenadora Boa Vista (U.A. BOV), em favor da Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, pelo melhor lance
de 0% (zero por cento) de taxa administrativa, totalizando o valor global de R$ 311.816,95
(trezentos e onze mil oitocentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos) para 60
meses. O valor dessa contratação ficará divergente do sistema comprasnet devido esse não
aceitar inclusão de taxa menor ou igual a zero. Devido a isso, a negociação foi registrada
no chat do sistema constante na Ata do Pregão.
Em 17 de outubro de 2023
EDMAR ALMEIDA DA COSTA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21455.000064/2018-51 Contrato n° 03/2019- Termo Aditivo n°4. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0071-93. Contratada: Med Mais
-Segurança e Medicina do Trabalho. CNPJ: 09.557.452/0001-43. Objeto: Prorrogação do
Contrato 
Original 
pelo 
período 
de 
12 
(doze) 
meses. 
Vigência: 
02/10/2024.
Empenho:2023NE000296. Dispositivo Legal: De acordo com o Artigo 488 à 498 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC. Data da Assinatura:02/10/2023.
Assinam pela Contratante: Renata Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional e
Felipe Karolski - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Bruna Livia
Costa Reis - Responsável Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 50/2023. Partes: CEASAMINAS e MUNICÍPIO DE CONTAGEM, por intermédio
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDES. Objeto: Cooperação mútua para utilização gratuita
de uma área de 120m² constituída pelas lojas 50 e 51 do CEASA Shopping, situado na BR
040, KM 688, Bairro Guanabara, Contagem/MG para instalação de ambulatório clínico no
qual haverá atendimento de pequenos procedimentos de enfermagem, consultas clínicas,
vacinação volante, campanha de prevenção das IST's dentre outras, avaliação da saúde do
trabalhador em parceria com Centro de Referência de Saúde do Trabalhador - CEREST no
Entreposto CEASAMINAS de Contagem/MG, melhorando o acesso da população às ações e
serviços de saúde com maior oferta e qualidade no atendimento. Prazo: Vigorará pelo
período de 24 meses. Data da assinatura: 11.09.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 51/2023, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 60/2023. Partes:
CEASAMINAS e Associação dos Comerciantes da Ceasa de Uberlândia - ACCU. Objeto:
Arrecadar mensalmente de cada concessionário o valor de R$4,90 (quatro reais e noventa
centavos) por m² da área concedida para posterior repasse à Associação dos Comerciantes
da Ceasa de Uberlândia - ACCU. Esses valores visam o custeio de despesas com
funcionários, materiais de escritório, serviços de contabilidade, apoio jurídico e
manutenção das instalações, convênio com o Instituto Mineiro de Agropecuária, para
emissão de permissões de trânsito vegetal, convênio com a Polícia Militar para manutenção
de um posto avançado de atendimento a unidade, manutenção das despesas de um trator
com operador para apoio nos trabalhos do Banco de Alimentos e recolhimento de resíduos
de madeira e palha de melancia nos galpões permanente e MLP. Prazo: Tem vigência de 12
meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditamento, na forma da Lei, até o limite de 60 meses.Data da assinatura: 01.07.2023.