DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800045
45
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Matemática
Cód. 08
1
-
-
1
Itaperuna
40h
R$ 3.412,63
Licenciatura em Matemática, cursada em instituição reconhecida pelo MEC.
.
História
Cód. 09
1
-
-
1
Macaé
40h
R$ 3.412,63
Licenciatura em História, cursada em instituição reconhecida pelo MEC.
.
Mecânica III
Cód. 10
1
-
-
1
Macaé
40h
R$ 3.412,63
Graduação em Engenharia Mecânica, cursada em instituição reconhecida pelo MEC.
. Automação
Industrial
Cód. 11
1
-
-
1
Santo Antônio de Pádua
40h
R$ 3.412,63
Graduação em Engenharia de Controle e Automação ou Curso Superior em Tecnologia em
Automação Industrial, cursada em instituição reconhecida pelo MEC.
.
Ed i f i c a ç õ e s
Cód. 12
-
-
1
1
Santo Antônio de Pádua
40h
R$ 3.412,63
Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Arquitetura, cursada em instituição reconhecida
pelo MEC.
* AC - Ampla Concorrência
* PCD - Pessoa com Deficiência
* CH - Carga Horária
3. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO:
Da Prova de Desempenho Didático: valerá 70 pontos. Terá caráter classificatório e eliminatório e será realizada em etapa única, sendo o candidato avaliado pelos membros da banca
nos quesitos determinados de acordo com o Item b.12 do edital.
Da Análise de Currículo: O Currículo valerá 30 pontos, que serão distribuídos conforme Anexo II deste Edital e terá caráter classificatório e eliminatório.
4. DA VALIDADE:
O prazo de validade deste processo seletivo será de 02 (dois) anos a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual
período, de acordo com os interesses da Instituição.
5. DO RESULTADO FINAL:
Será classificado o candidato que apresentar como resultado final um total de no mínimo 50 pontos.
Será desclassificado o candidato que obtiver resultado final inferior a 50 pontos, bem como aquele que deixar de comparecer à Prova de Desempenho Didático por qualquer motivo.
A divulgação do resultado final ocorrerá na data prevista no Anexo I deste Edital e estará a cargo da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Diretoria da Escola de Formação e
Desenvolvimento de Pessoas e a homologação do resultado final com a relação dos classificados dar-se-á por Edital assinado pelo Reitor do IFFluminense que será publicado no Diário Oficial
da União na data apresentada no cronograma constante do Anexo I deste Edital.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
O inteiro teor deste Edital, com todos os anexos, bem como todos os resultados do processo seletivo estará disponível no endereço: http://selecoes.iff.edu.br.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 09/2020.
Nº Processo: 23217.000211/2019-21.
Pregão. 
Nº 
2/2020. 
Contratante: 
IF 
GOIANO 
- 
CAMPUS 
CERES. 
Contratado:
03.566.923/0001-01 - S. NOLLI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo
do contrato por mais 12 meses. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 213.707,77. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 148/2023 - UASG 158124 Processo nº 23218.002896.2023-16 Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Contratada:
10.651.417/0001-78 Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ
interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto
de evento do 12º Congresso de pesquisa e pós-graduação no campus Rio Verde - CPPG,
13º Seminário de avaliação dos programas de pós-graduação do IF Goiano - SEMAPOS, 5ª
Maratona de inovação da Diretoria de Extensão - MIDEX Valor: R$ 70.000,00 (Setenta mil
reais) Prazo de Vigência: 11/10/2023 a 11/04/2024 Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e
n. 8.666/93 Data da assinatura: 11/10/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.030408/2021-31.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.
Contratado: 06.105.333/0003-23 - FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA .
Objeto: Contratação de instituição de ensino superior para oferta de programa de
doutorado em ciências contábeis e administração, reconhecido pelo mec..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2023 a
07/08/2027. Valor Total: R$ 2.816.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE CONVÊNIO CAX Nº 1/2023
Processo 23249.048918.2023-27. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA Campus
Caxias, CNPJ 10.735.145/0012-47, e Centro Universitário de Ciências e Tecnologias do
Maranhão - UniFacema, CNPJ 08074032/0001-43. Objeto: Favorecer, de um lado, os
estagiários do IFMA com oportunidades ao aprendizado de competências próprias da
atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos
mesmos para a vida cidadã e para o trabalho (Lei n° 11.788 de 25/09/08) e, do outro, a
CONCEDENTE disporá de pessoal de educação de nível superior e de educação profissional
de nível médio. Data da Assinatura: 29/05/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da
data da assinatura. João da Paixão Soares. Diretor Geral do IFMA Campus Caxias.
CAMPUS CODÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158293
Nº Processo: 23249038794202371. Objeto: O objeto da presente licitação é
a 
escolha
da 
proposta 
mais 
vantajosa
para 
a 
aquisição
de 
insumos
agropecuários(alimentação animal),
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/10/2023
das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Povoamento Poraque , Sn - Zona
Rural, Zona Rural - Codó/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158293-5-00003-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
18/10/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer divergências entre o edital e o
termo de referência em relação as especificações dos itens, prevalece o que consta no
Termo de referência. Edital e anexo disponíveis em: <https://www.gov.br/compras/pt-
br> e <https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/?id=12118>. Dúvidas e esclarecimentos favor
entrar em contato atráves do e-mail: licitacaocampuscodo@ifma.edu.br. .
TONY ROGERIO SOUSA PEREIRA
Chefe do Nlcc/ifma-codó
(SIASGnet - 17/10/2023) 158293-26408-2023NE999999
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158290
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS 
SANTA 
INES. 
Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2025
(registrado no mte sob nº ma000055/2023).. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.366.361,40. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
CAMPUS ARAIOSES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154858
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES. Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 01/04/2024 nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 672.873,84. Data de Assinatura: 30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito o Aviso de Contratação do contrato de trabalho de professor substituto
por tempo determinado nº 130/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JHONNATHAN RODRIGUES DO
NASCIMENTO. Data de assinatura: 13.09.2023. Publicado em: 18/09/2023, Edição: 178,
Seção: 3, Página: 38.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
Reitor
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 158334
Nº Processo: 23191001352202382 . Objeto: Ensaio para Coliformes Totais e Escherichia Coli
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de contratação emergencial do serviço para análise
da água em razão de presença de coliformes fecais. Declaração de Dispensa em
17/10/2023. PAMELA CRISTINA CRIADO. Assistente em Administração. Ratificação em
17/10/2023. ANDERSON WESLEY ALVES BEZERRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 824,31.
CNPJ CONTRATADA : 37.443.074/0001-02 SOUZA NETO & SOUZA LTDA.
(SIDEC - 17/10/2023) 158334-26414-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23347.000516/2022-52.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL. Contratado:
23.070.991/0001-84 -
JONATAN P
O SANCHES.
Objeto:
Prorrogação, por mais 20 (vinte) meses, com início na data de 15/10/2023 e
término em 15/06/2025. Concessão do reajuste sobre o valor do contrato
14/2022, com base na variação do índice nacional de custo da construção - m
- incc-m - acumulado nos últimos doze meses, onde o índice utilizado é de
3,15%. O valor total da contratação passa a ser de r$ 375.188,53 (trezentos e
setenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos),.
Vigência: 15/10/2023 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
374.818,73. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).