DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158378
Nº Processo: 23393002510202345. Objeto: Aquisição de fertilizantes. Total de
Itens Licitados: 34. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo,
S/n
- 
Estrada
Januaria
Km 
06,
Bom
Jardim
- 
Januária/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL
Coordenação de Compras
(SIASGnet - 17/10/2023) 158378-26410-2023NE800001
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158377
Nº Processo: 23396003713202329. Objeto: Aquisição de Alimentos para
Animais. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 16/10/2023) 158377-26410-2023NE000001
CAMPUS TEÓFILO OTONI
AVISO DE PENALIDADE
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais , por meio da portaria nº SEI (1692646 ), torna público que foi
aplicada a empresa Britânica Administração & Terceirização LTDA, inscrita no CNPJ
02.908.313/0001-78 , as penalidades de : impedimento do direito de licitar e contratar com
a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 12 (doze) meses e multa
compensatória de R$ 37.228,06 (trinta e sete mil, duzentos e vinte oito reais e seis
centavos), a contar da data de 17 de outubro de 2023, em conformidade com o Art. 7º da
Lei 10.520/2002 e com o processo administrativo 23791.000687/2023-14, já devidamente
registradas no SICAF. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 131/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): SERGIO MELO DA CUNHA;
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 131/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E
ASSINATURAS: 13/10/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, SERGIO
MELO DA CUNHA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 128/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): REBECA RESENDE DE
FRANCA RODRIGUES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 128/2022, pelo prazo de 12
(doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 06/10/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, REBECA RESENDE DE FRANCA RODRIGUES, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 127/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MILSON DOS SANTOS
BARBOSA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 127/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 06/10/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante,
MILSON DOS SANTOS BARBOSA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 125/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): CHARLES EVANDRE VIEIRA
FERREIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 125/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 03/10/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante,
CHARLES EVANDRE VIEIRA FERREIRA, Contratado(a).
CAMPUS PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158470
Nº Processo: 23796000449202369. Objeto: Contratação de empresa
especializada
na prestação
de serviços
de fornecimento
de refeição
tipo
quiosque/lanchonete, de modo a contemplar obrigatoriamente a concessão
onerosa do espaço físico pertinente, a qual possui área física de 62,50m², no
qual serão ofertados os serviços aos estudantes do IFPB Campus Itaporanga,
assim como
o atendimento aos
professores, servidores
e comunidade
institucional em geral.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Pb 386, Km 2, S/n. Cep:
58780-000. 
Referência:
ao 
Lado
do 
Der.,
Centro 
-
Itaporanga/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158470-5-00006-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LUYZ PAULLO TARGINO SATURNINO
Coordenador de Compras, Contratos e Licitações -
Campus Itaporanga Ifpb.
(SIASGnet - 17/10/2023) 158470-26417-2023NE000001
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158473
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23167.001692/2019-24.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 03.651.527/0001-74 -
MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 392.059,92. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158473
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Contratante: IFPB
- CAMPUS
PICUI. Contratado:
09.019.150/0001-11 -
ATITUDE
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em virtude da
Convenção Coletiva 2023. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 260.061,36. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
Pregão nº 21/2023. Processo 23411.005282/2023-08. Validade 12 (doze) meses.
Período de 10/10/2023 a 10/10/2024. Objeto: NÚCLEO BÁSICO I- QUÍMICA, FìSICA ,
BIOLOGIA - CONSUMO (G-Z/PARTE II), que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e
demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame
em epígrafe. LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA - 01.151.850/0001-53: Itens 39, 253 e 269.
AZEHEB INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA - 01.199.377/0001-84: Item 43. AWKALAB
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - 04.880.181/0001-49: Item 124. CONSUMERSLAB
PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA - 05.116.278/0001-42: Itens 285 e 286.
IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA - 05.696.029/0001-73: Itens 22,
36, 37, 94, 99, 100, 102, 236 e 292. LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA - 07.185.891/0001-47: Itens 12, 40, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146
e 147. PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA - 07.944.100/0001-15: Itens 26, 28, 29, 30, 31, 38,
45, 63, 78, 79, 91, 93, 95, 103, 105, 107, 109, 110, 113 e 128. CASA DA INSTRUMENT AC AO
LTDA - 09.255.284/0001-31: Itens 80, 259, 260, e 261. JOSIEL DANILO DA SILVA -
09.433.694/0001-25: Itens 9, 167 e 241. CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIB R AC AO
LTDA - 11.227.424/0001-00: Itens 16, 23, 24, 27, 32, 53, 64, 77, 90, 96, 104, 111, 112, 133,
187, 189, 203, 211, 213, 216, 217, 220, 221, 222, 223, 224, 227, 228, 229, 230, 231, 232,
233, 234, 235, 237, 239, 254, 263, 265 e 290. SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA -
13.213.516/0001-66: Itens 75, 180 e 215. WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDAT I CO S
LTDA -
13.533.610/0001-00: Item 57. JPS
CIENTIFICA E INFORMATICA
LTDA -
14.086.420/0001-47: Item 184. ICP CIENTIFICA PRODUTO PARA LABORATORIO LTDA -
19.026.964/0001-37: Item 200. CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA - 21.407.123/0001-11:
Itens 3 e 72. FASTLABOR COMERCIAL LTDA - 21.707.794/0001-06: Itens 6, 7, 19, 20, 41, 59,
67, 68, 69, 70, 71, 115, 117, 118, 126, 127, 131, 134, 153, 154, 155, 156, 157, 161, 163,
165, 171, 173, 174, 191, 242, 243, 244, 246, 248, 255, 256, 262, 267, 273, 277, 278, 281,
282 e 288. JOSE DANTAS DINIZ FILHO - 22.077.847/0001-07: Item 55. A C L ASSISTENCIA E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - 22.627.453/0001-85: Itens 172,
176, 177, 179, 225, 226, 245, 249, 271, 272 e 280. LB DISTRIBUICAO LTDA -
24.632.970/0001-78: Itens 25, 33, 101, 136, 238 e 264. LAB VISION - COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - 35.257.760/0001-63: Itens 8, 52, 61, 119, 121, 130, 148,
151, 160, 206, 207, 208, 209, 268, 283 e 287. KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA -
37.278.754/0001-18: Item 88. JETECH AMBIENTAL LTDA - 43.740.971/0001-80: Itens 13, 14,
15 e 18. ON GO SOLUCOES LTDA - 47.074.942/0001-88: Item 66. SA CONSUMIVEIS
PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA - 47.756.053/0001-09: Itens 74, 84, 86, 182, 183, 188,
190, 195, 197. PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA -
58.954.694/0001-86: Itens 122, 132, 149, 150, 152, 170, 175, 212, 218, 279, 284 e 289. -
ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - 71.443.667/0001-07: Itens 4, 5, 10, 17 e
54. AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - 80.243.769/0001-70: Itens 50, 51, 56,
58, 60, 62, 81, 82, 83, 85, 123, 162, 164, 166, 168, 169, 178, 185, 186, 192, 193, 194, 196,
201, 258, 274, 275, 276 e 293. Demais informações estão disponíveis no portal de compras
do Governo Federal.
BRUNO RUTHES DE LIMA
Coordenador de licitações
(SIDEC - 17/10/2023) 158009-26432-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.002100/2023. Objeto: Trata-se da REPUBLICAÇÃO dos itens
desertos e frustrados do PE nº 11/2023 para a aquisição de itens do NÚCLEO BÁSICO IV -
OUTRAS DISCIPLINAS (ARTES), DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL; E MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS PARA ACESSIBILIDADE EDUCACIONAL, necessários a atender as
demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná (IFPR).. Total de Itens Licitados: 190. Edital: 18/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO RUTHES DE LIMA
Coordenador de Licitações da Proad/reitoria/ifpr
(SIASGnet - 17/10/2023) 158009-26432-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 57/2023
Processo 23411.008797/2023-51. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Paraná - IFPR e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e
Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal
do Paraná - FUNTEF/PR. OBJETO: visando a estabelecer as premissas entre os
PARCEIROS, para que fielmente possam executar o plano de trabalho do
projeto "Pesquisa-Ação na Escola (PAE)", objeto do contrato a ser firmado
entre
o Município
de Curitiba
e
a FUNTEF-PR.
VIGÊNCIA: 16/10/2023
a
16/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir
Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA FUNTEF: Jorge Luiz de Sá Riechi - Diretor
Superintendente.