DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão nº 40/2023, para
aaquisição de Hipoclorito de Sódio para Estação de Tratamento de Água do Campus São
Cristóvão. Empresa vencedora:38.559.624/0001-16 - SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA.
VALORGLOBAL: R$ 48.840,00
KARINE LESSA DANTAS
Pregoeira
(SIDEC - 17/10/2023) 158134-26423-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158741
Nº Processo: 23758.100116/2023-95.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA.
Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação visando contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de outsourcing de impressão: impressão corporativa, cópia, digitalização
departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro
uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a
substituição de peças e suprimentos, sistema de gerenciamento e contabilização de
impressões e cópias para atender as necessidades do Campus Serra Talhada do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2027. Valor
Total Anual: R$ 33.898,92. Data de Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CNPJ
10.723.648/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (cinquenta
e sete) diplomas no período de 25/08/2023 a 26/09/2023, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas:
.
Livro
Registro
.
Inicial
Final
.
RPB-GRAD-001
Nº 309
Nº 330
.
J FA - G R A D - 0 0 1
Nº 196
-
.
BBC-GRAD-002
Nº 589
Nº 610
.
SJDR-GRAD-001
Nº 170
Nº 181
A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://www.ifsudestemg.edu.br
Juiz de Fora, 17 de outrubro de 2023
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 525/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23345001260202300. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ração e Suplemento
Animal. (MCH)
ALINE MANKE NACHTIGALL
Diretora Geral
(SIDEC - 17/10/2023) 158137-26412-2023NE800000
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001627/2022-04.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS
M AC H A D O.
Contratado: 20.843.761/0001-12 - MINAS SUL INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de remanescente de
obra de construção do polo de inovação tecnológica do ifsuldeminas - campus machado.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 21/08/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 1.427.833,79. Data de Assinatura:
14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001760/2023-33.
Dispensa Nº 520/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 
09.576.421/0001-30 
- 
ARTEBRILHO 
LOCACAO
DE 
MAO 
DE 
OBRA
TEMPORARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de copa e cozinha, em caráter
emergencial, de forma contínua, sem fornecimento de insumos e equipamentos,
porém, com fornecimento de uniformes e epis, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/10/2023 a
03/04/2024. Valor Total: R$ 299.494,21. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23345.001397/2022-75.
Dispensa. Nº 40/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período
de vigência do contrato será prorrogado por 02 (dois) meses, até o dia 13 de dezembro de
2023. Vigência: 14/10/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.554,44. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23345.001329/2022-14.
Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A partir de
01º/09/2023, o valor mensal da contratação passará de R$ 47.273,95 (quarenta e sete mil,
duzentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos) para R$ 47.679,46 (quarenta
e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos). O valor bruto da
repactuação é de R$ 554,24 (quinhentos e cinquenta e quatros reais e vinte e quatro
centavos). E o valor retroativo a pagar é de R$ 108,14 (cento e oito reais e quatorze
centavos). E o valor total do contrato passará de R$ 547.500,15 (quinhentos e quarenta e
sete mil, quinhentos reais e quinze centavos) para R$ 548.054,39 (quinhentos e quarenta
e oito mil, cinquenta e quatro reais, trinta e nove centavos). Vigência: 01/09/2023 a
03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.054,39 Data de Assinatura:
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 23345.001381/2021-81.
Dispensa. Nº 51/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
37.954.579/0001-31 - JOAO BATISTA PEREIRA 37557033604. Objeto: Fica prorrogado por 12
(doze) meses o prazo de vigência deste termo de contrato, cujo termo final será
12/10/2024. Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.620,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23345.000350/2019-99.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
00.538.593/0001-44 - AXTELECOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto: O prazo de
vigência deste termo de contrato tem início na data de 16/09/2019 e encerramento em
16/09/2024; em virtude de reajuste pelo índice icti-ipea, o valor anual da contratação
passa a ser de r$ 49.958,25 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e
vinte e cinco centavos). Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 49.958,25. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 23345.000983/2021-11.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Fica acordado entre as
partes que, a partir de 18 de outubro de 2023, será incluído ao contrato 01 posto de
zelador 44 horas; o prazo de vigência deste termo será prorrogado por 12 (doze) meses,
com início em 18/10/2023 e término em 17/10/2024 e o valor mensal da contratação
passará de 304.109,73 para r$ 308.561,97. O valor total do contrato passará de r$
3.590.325,60 para r$ 7.293.069,30. O valor do presente termo aditivo é de r$
3.702.743,70.. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.293.069,30. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206.005180/2023-18.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PE LOT A S .
Contratado: 28.275.462/0001-30
- SDTEVIA SERVICOS
E COMERCIO
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços no ramo de
fornecimento e instalação de sistema de rastreamento veicular, manutenção
e
monitoramento para 13 veículos oficiais pertencentes à frota oficial do ifsul - câmpus
pelotas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 10/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 4.665,36. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23206.004851.2023-15.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS 
PELOTAS. 
Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual.
Valor Total da Apostila R$ 2.245,12. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 151964
Nº Processo: 23356.000264/2023-33.
Inexigibilidade 
Nº
1/2023. 
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-
GRANDENSE/VENANCIO AIRES.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Contratação de distribuição de publicidade legal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura:
06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).