DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 151964
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23356.000581/2022-79.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO
AIRES.
Contratado: 04.286.939/0001-15
- MTK
CONSTRUCAO
CIVIL LTDA.
Objeto:
Prorrogação por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 14/10/2023 a 13/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 588.949,39. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
942327/2023.
Convenentes: 
Concedente:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-
GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS
PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Alteração do final da
vigência para 31 de janeiro de 2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023. Signatários:
Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR
RENATO BRITO FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços terceirizados de forma continuada de manutenção predial. Total de
Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua General
Balbão, N81 Centro - CHARQUEADAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA HUZALO
Pregoeira
(SIDEC - 17/10/2023) 158126-26436-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Vencedores e preços homologados: MERCOSERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 02.453.554/0001-70 item: 1, valor total R$ 4.109.400,00.
LUCAS VANINI
dIRETOR-GERAL
(SIDEC - 17/10/2023) 158126-26436-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163002782202359. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de livros nacionais e importados, das
diversas áreas do conhecimento para a Reitoria e os câmpus do Instituto Federal Sul-rio-
grandense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Goncalves 
Chaves,3218 
- 
Centro 
- 
Reitoria, 
Centro 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIASGnet - 13/10/2023) 158126-26436-2023NE800012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23340000676202342. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços continuados de trabalhador agropecuário em geral,
com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços, a
serem prestados no Instituto Federal Sul-rio-grandense - Câmpus Bagé, pelo período de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, por no máximo 60 (sessenta)
meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Leonel de
Moura 
Brizola 
2501, 
Pedra 
Branca 
- 
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MANOEL ANTONIO MADRUGA DA SILVEIRA
Chefe do Departamento de Administração
(SIASGnet - 17/10/2023) 158126-26436-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1/2022 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que
entre si fazem o Campus Avançado Formoso do Araguaia - IFTO e Kellen Kiara Barros
Milhomens, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações. OBJETO: Prestação de Serviços
Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei: 23235.008619/2021-
47. Vigência: 9/9/2023 a 9/3/2023. Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do
Campus Avançado Formoso do Araguaia Contratante e Kellen Kiara Barros Milhomens -
Contratada.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.002065/2022-00.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, com
fornecimento de todos os insumos e materiais necessários à execução dos serviços no
instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais - inep, em brasília, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 1.222.248,35. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941137/2023, Nº Processo: 23036005003202322, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE ALAGOAS CNPJ nº 12442570000110, Interveniente: ESTADO DE ALAGOAS CNPJ
nº 12200176000176, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de
Segurança Pública do Estado de Alagoas, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem
como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional
do Ensino Médio (ENEM), em todas as suas etapas, incluindo seus pré-testes., Valor Total:
R$ 929.920,78, Valor de Contrapartida: R$ 18.598,42, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 303.774,12; 2024 - R$ 303.774,12; 2025 - R$
303.774,12, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000369, Valor: R$ 303.774,12,
PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 16/10/2023 a
30/06/2026, Data
de Assinatura:
16/10/2023, Signatários:
Concedente: MANUEL
FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: PAULO
AMORIM FEITOSA FILHO CPF nº ***.133.034-**, Interveniente: PAULO SURUAGY DO
AMARAL DANTAS CPF nº 007.550.784-62.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942245/2023, Nº Processo: 23036003681202351, Concedente:
INST.NACIONAL
DE
EST.E
PESQUISAS EDUCACIONAIS,
Convenente:
SECRETARIA
DA
EDUCACAO-SEC CNPJ nº 13937065000100, Objeto: Realização do Censo Escolar da
Educação Básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na preparação, capacitações,
execução e controle de qualidade das informações., Valor Total: R$ 547.241,41, Valor de
Contrapartida: R$ 27.362,07, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 127.755,93; 2024 - R$ 300.903,04; 2025 - R$ 91.220,37, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000409, Valor: R$ 127.755,93, PTRES: 170037, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 333041, Vigência: 16/10/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura:
16/10/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO
CPF nº ***.481.457-**, Convenente: ADELIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO CPF nº
***.928.635-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Nº 216/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 08/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): RAYANNE
KARLLA SANTOS DA SILVA, siape 3340516. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/DELMIRO
GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na
Lei nº 8.745/93. Processo 23065.035328/2023-92. VIGÊNCIA: 05.09.2023 a 04.10.2023.
DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2023.
Nº 235/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 007/2022-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): LUIS
CARLOS BARBOSA SILVA, siape 1296407. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA.
OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº
8.745/93. Processo 23065.036123/2023-24. VIGÊNCIA: 26.10.2023 a 15.01.2024. DATA DE
ASSINATURA: 03 de outubro de 2023de 2023.
Nº 238/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 60/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): JACIEL
GUILHERME DA SILVA, siape 1123918. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO:
Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo
23065.034367/2023- 72.
VIGÊNCIA:
12.09.2023
a 09.01.2024.
DATA
DE
ASSINATURA: 06 de outubro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro)
diplomas no período de 21/09/2023 a 17/10/2023; sob os números 16307 a 16360, livro 2,
sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
PROF. SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087018972202348. Objeto: Contratação de serviços continuados
de coleta, transporte e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, gerado
nas unidades da UNIFAL MG, Sede e Unidade Educacional da Santa Clara e Campus de
Poços de Caldas de acordo com Resolução RDC nº. 306/2004, CONAMA nº. 358 de 2005,
CONAMA nº. 316 de 2002, com o fornecimento de recipientes apropriados para
armazenagem dos resíduos nos locais de coleta.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
18/10/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da
Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-
00057-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2023) 153028-15248-2023NE800001
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 172, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
REABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE TRADUTOR E
INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à
contratação de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais:
a) Atribuições:
Atender a
alunos do
Ensino Superior
com Deficiência
Auditiva/Surdez que se comunicam por meio da Língua Brasileira de Sinais e a demandas da
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis e Departamento de Direitos Humanos e
Inclusão da UNIFAL-MG; Efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos,
surdos e surdos-cegos, surdos-cegos e ouvintes, por meio da Libras para a língua oral e vice-
versa; interpretar, em Língua Brasileira de Sinais - Língua Portuguesa, atividades didático-
pedagógicas, eventos acadêmicos e culturais desenvolvidos na UNIFAL-MG, de forma a
viabilizar o acesso a conteúdos curriculares e ao conhecimento; Atuar nos processos
seletivos e concursos públicos na instituição de ensino; Atuar no apoio à acessibilidade aos