DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800065
65
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 83, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÕES DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Oestedo Pará,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a delegação de
competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e ainda o que consta nos autos
dos respectivos processos demandantes na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993, Lei nº
12.772/2012, Decreto nº 7.485/2011, Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 78/2020-
CONSAD/UFOPA, torna público o retificação ao Edital de Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária de Professor Substituto, conforme indicação a seguir:
1. DO PRAZO
1.1 Na publicação do Edital de PSS nº 13, de 6 de outubro de 2023, publicado
no DOU nº 193, Seção 3 em 9/10/2023, página 117, retifica-se:
1.1.1 Onde se lê: "Período de Inscrição: 11 a 16/10/2023"
1.2.3 leia-se: "Período de Inscrição para as vagas 001; 002 e 003: 11 a
16/10/2023 e Período de Inscrição para a vaga 004:11 a 22/10/2023".
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 35, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a
homologação do resultado final da área 003 - Administração, do Processo Seletivo
Simplificado (PSS) abaixo relacionado:
Edital de abertura: nº 8, de 24 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 163
Seção 3, pág. 72, em 25/08/2022. Tema: Administração - Área 003. Unidade: Campus
Alenquer. Processo Administrativo: 23204.12948/2023-11 . Vaga: 01 Classe: Classe A -
Auxiliar Carga Horária: 40h.
Nome/Nota Final/Colocação
LUZIENE DA SILVA E SILVA - 8,2 - 1°
ALAN RAFAEL LIMA DE SOUSA - 8,0 - 2°
WILSON SOARES DA SILVA - 7,0 - 3°
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 066240/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); João Soares Felício
(Investigador); IQVIA Biotech LLC e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
(Fadesp). Objeto: Realização do Ensaio Clínico - PROTOCOLO Nº K-001-201 "Estudo De Fase
2, Multicêntrico, Controlado Por Placebo, Randomizado, DuploCego De 48 Semanas Para
Avaliar A Eficácia E Segurança Da Terapia Combinada De K-877-Er E Csg452 Em Participantes
Com Esteato-Hepatite Não Alcoólica (Ehna) Não Cirrótica Com Fibrose Hepática). Valor
estimado: R$ 302.784,00 (Trezentos e dois mil setecentos e oitenta e quatro reais)
prevendo uma estimativa de no mínimo 08 (oito) pacientes. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: entrará em vigor na data em que receber a última
assinatura pelas Partes ("Data de Entrada em Vigor") e permanecerá vigente até que seja
concluído ou rescindido. Data de Assinatura: 16/10/2023. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa.
Assinaturas: Raymond Cook, pela IQVIA Biotech LLC; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa;
João Soares Felicio, com Investigador Principal; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 115/2023 - PROCESSO Nº 23073.065952/2023-15, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: ORLANDO FIGUEIREDO NASCIMENTO: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e
Três Centavos); PERÍODO - 11/10/2023 a 10/10/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 99/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA
e pelo CONTRATADO, ORLANDO FIGUEIREDO NASCIMENTO.
Nº 116/2023 - PROCESSO Nº 23073.059325/2022-64, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: JORGEANY SOARES PARENTE: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 11/10/2023 a 10/10/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
109/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA ,
JORGEANY SOARES PARENTE.
Nº 117/2023 - PROCESSO Nº 23073.064558/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: WANESSA NOGUEIRA SILVA: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 16/10/2023 a 15/10/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
230/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA ,
WANESSA NOGUEIRA SILVA.
EDITAL Nº 226, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital 197, de 20 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de
setembro de 2023, seção 3, pg. 61, para Professor Visitante, conforme especificado abaixo.
Adicionar no item 8:
8.6. A Defesa do Projeto de Pesquisa será realizado de forma remota, com
utilização de recursos de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC),
conforme orientação e cronograma a ser publicado.
Onde se lê:
9. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO.
9.1. A Avaliação ocorrerá no período previsto de 23.10.2023 a 27.10.2023, o
calendário completo, orientações e os locais de realização serão disponibilizados no endereço
eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br, podendo haver alteração das datas acima propostas.
EDITAL Nº 227, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução
Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021,
Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de
setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as
normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de
cargos de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para
o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:
. Unidade de Lotação
Tema do Concurso
Vagas
Classe
Regime 
de
trabalho
Requisito
. Escola de Aplicação
Língua Inglesa
1
DI
40h 
com
Dedicação
Exclusiva
Graduação em Licenciatura em
Letras - Língua Inglesa
Período de Inscrição: 20/10/2023 a 28/11/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes
ao 
concurso
estão
disponíveis 
na
íntegra
na
página 
do
CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 228, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução
Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021,
Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de
setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as
normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de
cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da
Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:
. Unidade 
de
Lotação
Tema do Concurso
Vagas
Classe
Denominação
Regime 
de
trabalho
Requisito
. Instituto de
Ciências Biológicas
Ec o l o g i a
1
A
Adjunto A
40h 
com
Dedicação
Exclusiva
Titulo de Doutorado
.
Fa r m a c o l o g i a
1
A
Adjunto A
40h 
com
Dedicação
Exclusiva
Titulo de Doutorado
.
Genética Molecular e
Ciências Ômicas
1
A
Adjunto A
40h 
com
Dedicação
Exclusiva
Titulo de Doutorado
.
Operações 
unitárias,
instrumentação 
e
aplicações 
em
biorreatores
1
A
Adjunto A
40h 
com
Dedicação
Exclusiva
Titulo de Doutorado
Período de Inscrição: 20/10/2023 a 28/11/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes
ao 
concurso
estão
disponíveis 
na
íntegra
na
página 
do
CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2022
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: Discovery Serviços Profissionais Ltda.; MPM Comunicação Ltda.
BÁRBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 17/10/2023) 153065-15231-2023NE002198
Leia-se:
9.DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO.
9.1. A Avaliação ocorrerá no período previsto de 13.11.2023 a 20.11.2023, o
calendário completo, orientações e os locais de realização serão disponibilizados no endereço
eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br, podendo haver alteração das datas acima propostas.
Reabertura de Inscrição.
Fica reaberto o prazo de pedidos de isenção e inscrição, conforme a seguir:
O candidato pleiteante à isenção deverá realizar sua inscrição, no período das
14 h do dia 20.10.2023 às 18h do dia 26.10.2023.
O resultado das isenções deferidas poderá ser consultado no dia 31.10.2023, no
endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.
As inscrições aos Processos Seletivos serão realizadas exclusivamente via
internet, 
observado 
o
horário 
de 
Belém-PA, 
no
endereço 
eletrônico
http://www.ceps.ufpa.br, 14 h do dia 20.10.2023 às 18h do dia 05.11.2023, com o
pagamento da taxa até o dia 06.11.2023
GILMAR PEREIRA DA SILVA