DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075020413202337. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de marinheiros, visando atender às
necessidades de saídas de campo com veículos aquáticos para deslocamentos a localidades
insulares existentes na área de atuação do CPP-CEM, visando a estabelecer contrato com
preenchimento de 05 (cinco) postos de trabalho, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00108-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº
77/2023. Processo:
23075.079690/2022-75. Partícipes:
Fundação da
Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da
Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Universidade Federal do Paraná
- UFPR. Resumo do Objeto: execução do projeto intitulado Criação de banco de
dados genômicos e bioprospecção de microrganismos da coleção de culturas
CMRP do NAPI Taxonline, protocolo nº UFP2022251000009 Valor: R$ 45.000,00. Vigência do Acordo:
25/09/2023 a 25/12/2025. Data de Assinatura: 25/09/2023. Assinam: Tomás Sparano Martins -
FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 78/2023. Processo: 23075.013360/2023-06. Partícipes: Universidade Federal
do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade
Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura -
FUNPAR. Resumo do Objeto: execução do projeto intitulado Melhoria das propriedades
físico-químicas do bio-óleo através de hidrodesoxigenação catalítica heterogênea, Valor: R$
45.000,00. Vigência do Acordo: 29/09/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/09/2023.
Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA -
PR, Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº
79/2023. Processo:
23075.079620/2022-17. Partícipes:
Fundação da
Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da
Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: PROJETO Uso de drones para tomada de decisão em
áreas de plantio de pupunha para palmito. Valor: R$ 40.000,00. Vigência do Acordo:
04/09/2023 a 04/12/2025. Data de Assinatura: 04/09/2023. Assinam: Tomas Sparano
Martins- Diretor Superintendente Enio Fabricio Ostrovski Ponczek-Diretor de Administração
e finanças - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Ramiro Wahrhaftig Presidente -
Gerson Koch-Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº
80/2023. Processo:
23075.078182/2022-70. Partícipes:
Fundação da
Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da
Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: "NAPI Biodiversidade: Serviços Ecossistêmicos" Valor:
R$ 572.330,00. Vigência do Acordo: 04/09/2023 a 04/12/2026. Data de Assinatura:
04/09/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins- Diretor Superintendente Enio Fabricio
Ostrovski Ponczek-Diretor de Administração e finanças - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca
- UFPR, Ramiro Wahrhaftig Presidente - Gerson Koch-Diretor de Administração e Finança -
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 81/2023. Processo: 23075.017704/2023-48. Partícipes: Fundação Araucária de
Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA;
Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: Execução do projeto "Inovação tecnológica aplicada na avaliação da qualidade da
água e educação científica, como peças-chaves importantes para o desenvolvimento
sustentável - ITEC". Valor: R$ 45.000,00. Vigência do Acordo: 05/10/2023 a 05/01/2026.
Data de Assinatura: 05/10/2023. Assinam: Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA;
Gerson Luiz Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA; Tomas Sparano Martins - FUNPAR; Enio
Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.068124/2023-24.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 18.599.173/0001-33 - INFINITI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do
presente
instrumento é
a
contratação,
em
caráter emergencial,
de
empresa
especializada na execução de serviços de limpeza, tratamento, higienização, manutenção e
conservação das piscinas localizadas no parque aquático, no clube universitário e na clínica
escola, com fornecimento de mão-de-obra especializada, ferramentas, equipamentos e
todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos necessários
para manter a qualidade da água, bem como as manutenções preventiva e corretiva dos
equipamentos da casa de máquinas e aquecedores, fundamentais para a continuidade das
atividades de ensino e extensão do campus reitor joaquim amazonas (recife) da
universidade federal de pernambuco - ufpe, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 346.800,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 134/2014.
Nº Processo: 23076.027140/2014-51.
Dispensa. Nº 966/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
003.839.454-53 - PAULO DE BARROS SOUZA -. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
alterar o contrato nº 134/2024, que estabelece a locação de espaço comercial para atender o
campus acadêmico de vitória (cav/ufpe), para que passe a figurar, na condição de locador, o
espólio de paulo de barros souza, tendo em vista que o proprietário do imóvel faleceu em
18/06/2023, deixando cônjuge supérstite e herdeiros, com fundamentação legal no art. 10 da
lei nº 8.245/1991. Vigência: 17/10/2023 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
210.539,52. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23076.103430/2021-84.
Dispensa.
Nº
32/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Estabelecer alteração do contrato nº
40/2021, que ora se adita, em razão da necessidade de adequação e atualização das
obrigações das partes no tocante à fiscalização técnica da obra vinculada ao projeto de
extensão "reforma do teatro da ufpe: construindo arte e cultura para a sociedade",
contratado pela ufpe, e, por consequência, atualizar a redação da cláusula 8.9 do contrato
e a inclusão da cláusula 9.5 ao contrato.. Vigência: 11/10/2023 a 02/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 86.396.618,06. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
23076.087263/2023 .
MARILIA SOBRAL DE ALMEIDA
Diretor Substituto da Dlc
(SIDEC - 17/10/2023) 153080-15233-2023NE080000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.049951/2023-69. / Convênio n° 63/2023-UFPE, firmado em 07.08.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA DA
UNIVERSIDADE DE LISBOA - ISA. / OBJETO: Proporcionar a mobilidade de estudantes de
graduação e de pós-graduação de ambas as Universidades, nas áreas de Engenharia do
Ambiente, Engenharia Alimentar, Biologia e Arquitectura Paisagista com o intuito de
desenvolver atividades curriculares, conforme plano de estudos aprovado por ambas as
partes para cada estudante participante. / VIGÊNCIA: 36 meses contados da data de
assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ISA: Sr. António
Guerreiro de Brito - Presidente.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23076.033291/2023-03. / Protocolo de Intenções nº 08/2023-UFPE, celebrado
em 10.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a CORPORACIÓN
UNIVERSITARIA COMFACAUCA - UNICOMFACAUCA, Colômbia. / OBJETO: Promover a
cooperação em áreas de interesse mútuo, mediante os meios indicados a seguir: 1.
Intercambio de docentes, investigadores, técnicos e estudantes. 2. Execução de projetos
conjuntos de educação, investigação e extensão; 3. Promoção de conferências e outros
eventos. 4. Intercâmbio de informações e publicações de interesse educacional, como
congressos, encontros e outros; 5. Promoção de atividades de formação do corpo docente,
de investigação e estudantil. / VIGÊNCIA: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura.
/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNICOMFACAUCA: Sra.
Victoria Eugenia Patiño Arenas - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 19/2021-UFPE, firmado em 12.10.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a COMPESA, CNPJ: 09.769.035/0001-64, e a FADE,
CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Prorrogar a vigência por mais 06 meses (35 meses no
total); atualizar o Plano de trabalho, com ajustes no Período e no Cronograma de execução,
sem alteração do valor total do projeto. / VALOR: R$ 24.000,00. / VIGÊNCIA: De 14.10.2023
até 14.04.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; COMPESA: Sr.
Flávio Coutinho Cavalcante - Diretor de Eficiência e Atenção ao Cliente; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.015577/2021-77.
CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO
EDITAL DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
(CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL)
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ergonomia avisa que se
encontrarão abertas entre os dias 23 de outubro (0h00min) e 17 de novembro de 2023
(23h59min), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024
(Curso de Mestrado Profissional).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 179, de
17/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ROSIANE PEREIRA ALVES
CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
EDITAL DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.1
(CURSO DE MESTRADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia avisa que se
encontrarão abertas entre os dias 23 de outubro e 14 de novembro de 2023, entre 08 e
17 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.1
(Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 179, de
17/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
WILL DE BARROS PITA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23076.043554/2023-31. / Protocolo de Intenções nº 09/2023-UFPE,
celebrado em 04.07.2023,
entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08, e o
INSTITUT MINES TELECOM
ATLANTIQUE Bretagne Pays de
la LoireIMT
Atlantique. / OBJETO: Promover a cooperação em áreas de interesse mútuo,
através
dos
meios
indicados
a 
seguir:
1.
Intercâmbio
de
docentes,
pesquisadores, técnicos e estudantes; 2. Implementação de projetos conjuntos
de ensino, pesquisa e extensão; 3. Promoção de palestras e simpósios; 4.
Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas tais como congressos,
colóquios, seminários; e 5. Promoção de atividades de formação de pessoal
docente-pesquisador, técnico e estudante. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir
da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor; IMT Atlantique: Sr. Christophe Lerouge - Diretor.

                            

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