DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.527430/2021-17.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 31.649.879/0001-20 - LENZI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de engenharia para execução das adequações e expansão do centro
de gestão e tratamento de resíduos químicos - cgtrq/iq/ufrgs, localizado na av. Bento
gonçalves, 9500, campus do vale/ufrgs, na cidade de porto alegre/rs.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 788.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.556887/2023-92.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para instalação de janelas de alumínio com vidro nas
circulações de salas de aula da eng. Nova, prédio 11105 da ufrgs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 14/02/2024. Valor
Total: R$ 104.446,68. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO IAP 002340
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, FUNDAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE ENGENHARIA (FEENG) e HT MICRON SEMICONDUTORES S.A. OBJETO:
Realização do projeto IoTChiplet: Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia Chiplet para
Produtos em IoT. VIGÊNCIA: 12/10/2023 a 12/04/2026. VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos
mil reais) . DATA E ASSINATURA: 12/10/2023, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da
UFRGS; Ki Tae Ryu, Diretor Presidente da HT MICRON; Alessandra Plentz Venturella,
Diretora Financeira da HT MICRON e Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da
FEENG. PROCESSO nº 23078.450066/2023-43.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.049983/2017-21.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600585611 -
5850.0105198.17.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 26/08/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 24.733,94, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 16/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY
COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM
EDITAL Nº 1283, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
EM ENFERMAGEM DA EEAN/UFRJ - CURSO DE MESTRADO E/OU DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem
da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos
das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas no período de 16 a 19/11/2023 as inscrições
na 1ª fase do Processo Seletivo dos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, para o primeiro período letivo de 2024, que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as Normas descritas neste Edital.
ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ
Diretora da EEAN-UFRJ
RAFAEL CELESTINO DA SILVA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação da EEAN-UFRJ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 77/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de esterilização por óxido
de etileno para atender ao Serviço de Enfermagem de Materiais e Esterilização.
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 17/10/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7175/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079004452202012 . Objeto: Aquisição de serviço de nefrologia
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pagamento de nota Fiscal Declaração de
Dispensa em 17/10/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 17/10/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe
da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 27.346,20. CNPJ CONTRATADA :
00.086.616/0001-27 UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS
LTDA .
(SIDEC - 17/10/2023) 153150-15236-2023NE800187
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço
por item à empresa: DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. CNPJ: 68.702.372/0001-
01. Autos do processo estão disponíveis aos interessados.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 17/10/2023) 153150-15236-2023NE800187
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082020548202222. Objeto: Contratação de serviços de controle
de pragas, envolvendo descupinização, desinsetização, desratização, e serviços para o
controle de ninhos de formigas, marimbondos, vespas, abelhas, morcegos e pombos, nas
dependências (áreas internas e externas) do Campus SEDE, Unidade Acadêmica de
Educação a Distância e Tecnologia - UAEADTec, Colégio Dom Agostinho Ikas - CODAI e
Estação Ecológica do Tapacurá - EET, da Universidade Federal Rural de Pernambuco -
UFRPE.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX SILVA DE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2023) 153165-15239-2023NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 153166
Nº Processo: 23083035670202374. Objeto: Aquisição de maravalha de pinus..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2023) 153166-15240-2023NE800180
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm.: 23083.020301/2019-09. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 20/2022,
firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº
29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ
(Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento
por mais 06 (seis) meses, até 30/12/2023. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei
nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 26/06/2023
por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EDITAL PROPPG Nº 51/2023
SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
A Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido (UFERSA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público
para
conhecimento dos interessados que se acham abertas as inscrições para
Seleção de Professor Visitante para os programas de Pós-graduação Stricto Sensu da
UFERSA, nos
termos
da Lei
nº 8.745,
de 09/12/1993,
do Decreto
nº 7.485,
de
18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e Resolução CONSEPE/UFERSA 01/2020
de 22/01/2020. 1.DA FINALIDADE - Seleção de professor visitante com nacionalidade
brasileira ou estrangeira, na forma da lei, para apoiar a consolidação e fortalecimento
dos programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Federal Rural do Semi-
Árido. 2.DOS PROGRAMAS ELEGÍVEIS, PERFIL DO CANDIDATO E VAGAS - 2.1. Os
Programas de Pós-graduação elegíveis, o perfil do candidato e o número de vagas
estão no Quadro I. Quadro I. Programas de Pós-graduação, perfil do candidato e o
número de vagas. Programa de Pós Graduação; Perfil; Vagas. Ecologia e Conservação;
Graduação em Ecologia, ciências biológicas ou áreas afins. Doutorado em Ecologia ou
Áreas afins, com pesquisa relacionada à Ecologia da Poluição ou Ecotoxicologia; 1.
Produção Animal; Graduação em Zootecnia ou áreas afins com Doutorado em Produção
Animal ou áreas afins com tese defendida na área de Produção de Não-ruminantes; 1.
TOTAL; 2. *Vigência por 12 meses, com renovação por mais 12, desde que tenha
aprovação do Relatório do colegiado do Programa de Pós-graduação. 2.2. Sem prejuízo
das exigências dos perfis constantes no Quadro I deste edital, poderão ser contratados
docentes na categoria de Professor Visitante com os seguintes requisitos: a) Portador
do título de doutor
por tempo igual ou superior a 2 (dois) anos, com produção científica
equivalente ao perfil de pesquisador Bolsista de Produtividade nível 2 (ou superior) do
CNPq na área de avaliação do programa ao qual está concorrendo a vaga; b) Não
possuir acumulação de cargos, emprego ou função pública; c) Não haver sido
contratado nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, com base na Lei Federal nº
8.745/93; d) Não ser servidor da administração direta ou indireta da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como, empregado ou servidor de
suas subsidiárias e controladas, de acordo com o artigo sexto da Lei nº 8.745/93; e)
Para candidatos a professor visitante estrangeiros, ter fluência em língua espanhola ou
inglesa. 3.
DAS INSCRIÇÕES - 3.1. As inscrições deverão ser encaminhadas no período
de 18/10/2023 a 03/11/2023, conforme cronograma (Item 8), por meio do formulário
eletrônico disponível
em: https://forms.gle/bWBUbVsxWF79EW4M7 . 3.1.1 O candidato só poderá
fazer a inscrição em apenas um dos programas de Pós-graduação. 3.2. No ato de
preenchimento do formulário eletrônico, serão exigidos os seguintes documentos, nesta
ordem: I - Formulário de Inscrição, conforme o Anexo I, disponível na página do Edital;
II - Plano de trabalho contendo as seguintes informações: a) Atividades acadêmicas
planejadas para a pós- graduação (disciplinas, orientações, projetos de pesquisa,
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