DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 79/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de
Licitação,
divulga o
resultado
final
do
pregão
de 79/2023
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS OFTALMOLÓGICOS que teve como vencedora as empresas MC MURA
PEREIRA, OFTALMANDARINO, OPHTHALMOS e PROMEFARMA no valor global de R$
1.315.120,00 (Um milhão, trezentos e quinze mil, cento e vinte reais).
VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO
Agente de licitação
(SIDEC - 17/10/2023)
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.008725/2023-44.
Pregão Nº 101/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças em equipamentos de tomografia computadorizada e de raios-x
telecomandado, utilizados para realização de exames em pacientes do hospital das clínicas
da Ufg/Ebserh..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 672.942,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 118/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais farmacológicos - grupo 09, a fim de atender as necessidades do
Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período
de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00058 Novo Edital: 18/10/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de
18/10/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
30/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 17/10/2023) 155904-15226-2023NE000001
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23760.012885/2023-98, Comunicante: Hospital das Clínicas da UFG - filial
EBSERH. CNPJ: 12.126.437/0026-00. Comunicada: WASH AIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
40.461.441/0001-05
Publica-se a penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com o Hospital das Clínicas de Goiás-HC-UFG/EBSERH pelo prazo
de 01 (um) ano, no período compreendido entre 17/10/2023 e 17/10/2024, e Multa de
10% (dez por cento) calculado sobre o valor do contrato, correspondente a R$ 2.701,81
(dois mil setecentos e um reais e oitenta e um centavos), previstas nos itens 13.1.2 e
13.1.3.6 do Termo de Referência, anexo da Dispensa de Licitação nº 045/2022 e no artigo
83, incisos II e III, da lei 13.303/16, em virtude da inexecução parcial do Contrato nº
046/2022, conforme decisão da Gerência Administrativa deste Hospital das Clínicas,
proferida nos autos do Processo 23760.012885/2023-98.
Goiânia/GO, 17 de outubro de 2023
KARINE M. F. CAMARGO
Chefe da Unidade de Contratos HC/UFG/EBSERH
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.006796/2022-21. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 40.461.441/0001-05 - WASH AIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 046/2022, firmado coma empresa
Wash Air Engenharia Ltda, inscrita no Cnpj/mf sob o nº 40.461.441/0001-05, consoante
decisão proferida nos autos do processo nº 23760.012885/2023-98.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº 23760.016180/2023-40. Comunicante: Hospital das Clínicas da U FG
- filial EBSERH. CNPJ: 12.126.437/0026-00. Objeto: Dispensa de Licitação, com fundamento
no art. 79, III, do Regulamento de Licitações e Compras da EBSERH 2.0, para aquisição de
material médico hospitalar
O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás está recebendo
propostas para realização de aquisição, por dispensa de licitação, de material médico
hospitalar. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até
24/10/2023 através do e-mail: ucl.hc-ufg@ebserh.gov.br. Informa-se que a descrição
detalhada e as quantidades estão disponíveis no Termo de Referência disponível em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hc-
ufg/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos/2023.
Goiânia/GO, 17 de outubro de 2023
SABRINA YURA DA S. BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações HCGO/EBSERH
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 71/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais químicos e
laboratoriais por meio do relançamento dos itens do Pregão Eletrônico nº 30/2022
LAILA VIEIRA SILVA
Agente de Licitações
(SIDEC - 17/10/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 94/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de cabos
elétricos para atender às necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.
WELTON DIAS DE SOUZA
Agente de Licitações
(SIDEC - 17/10/2023) 155021-26443-2023NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.27/2023 - Processo Administrativo Nº:
23537.004812/2023-76 - publicado no D.O.U do dia 25 de setembro de 2023, na página 62
da Seção 3 e informa que os itens 14,15 foram homologados para a empresa
LABORATORIOS BBRAUN S/A e que o item 16 foi homologado para a empresa BHIO SUPP LY
IND.COM.EQUIP.MEDICOS S/A, conforme termo de julgamento anexo ao processo.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 17/10/2023) 155021-26443-2023NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata SRP 42/2023 - Pregão Eletrônico n° 54/2022
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
Contratado:
C.B.
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS
S.A.
CNPJ:
27.764.200/0001-77. Objeto: Formalização de alteração da razão social, passando de: "C.B.
Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A." para: "C.B. Distribuidora de Produtos
Farmacêuticos Ltda". Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 645/2022.
Nº Processo: 23537.023310/2022-63.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 13.530.225/0001-00 - LPATSA
ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objetos: reajustes do salário mínimo com impacto na
concessão de insalubridade; repactuação em função de: cct 2023/2024; correção pelo ipca
das refeições/porções extras/uniformes e epis (insumos não decorrentes da mão de obra)..
Vigência: 07/11/2022 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.627.847,44.
Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537027102/23-14. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, a
fim de atender as necessidades do o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00088-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Obrigatoriamente, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim
de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado,
de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do Edital)..
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/10/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 23536.000720/2018-60.
Pregão. Nº 94/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 07.901.782/0001-89 -
SAFETYMED ASSESSORIA MEDICA SA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10/10/2023 a
09/10/2024;
b) o reajuste do valor da avença com base no índice [ipca acumulado de agosto/2022 a
julho/2023], em 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento);
c) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 704.049,86. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536012390202312. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Anticorpos para o Serviço de Anatomia Patológica para atender demanda do
Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 121. Edital:
18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes
Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-
5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 17/10/2023) 155022-15233-2023NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 155022
Nº Processo:
23536019334202317. Objeto: Registro de
preços visando
eventual aquisição de Kits de Diálise, da Marca Genius e Fabricante Fresênius Medical
Care, com equipamentos em comodato, para atender demanda do Hospital das Clínicas
de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00104-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
30/10/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 17/10/2023) 155022-15233-2023NE800008