DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. LORENA LOBO DE FIGUEIREDO PONTES
XXX.638.943-XX
88881.844846/2023-01
PROEX 1166/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 17/10/2023
17/10/2023
. LUCIANO FERNANDES SOUSA
XXX.559.186-XX
88881.847421/2023-01
DS 1757/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 15/09/2023
17/10/2023
. ELCYON CAIADO ROCHA LIMA
XXX.762.907-XX
88881.637481/2021-01
DS 302/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 13/08/2023
17/10/2023
. GIULIANA RAGUSA DE FARIA
XXX.904.568-XX
88881.655505/2021-01
DS 573/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 05/10/2023
17/10/2023
. ELIANE GOUVEA LOUSADA
XXX.408.258-XX
88881.593490/2020-01
DS 1131/2020
DE: 30/04/2024 PARA: 04/09/2023
17/10/2023
. FERNANDO SILVA RAMALHO
XXX.954.926-XX
88881.594046/2020-01
DS 1307/2020
DE: 30/04/2024 PARA: 03/10/2023
17/10/2023
. KARIN SCHWABE MENEGUETTI
XXX.062.399-XX
88881.596734/2020-01
DS 1670/2020
DE: 30/04/2024 PARA: 01/10/2023
17/10/2023
. ZOCHIL GONZALEZ ARENAS
XXX.578.257-XX
88881.593559/2020-01
DS 1171/2020
DE: 30/04/2024 PARA: 30/09/2023
17/10/2023
. ANGSULA GHOSH
XXX.661.558-XX
88881.707221/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2238/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 16/10/2023
16/10/2023
. RODRIGO ESTEVES DE LIMA LOPES
XXX.090.328-XX
88881.844874/2023-01
PROEX 1185/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 16/10/2023
16/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. ANGSULA GHOSH
XXX.661.558-XX
88881.707221/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2238/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
16/10/2023
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 344002
Nº Processo: 0323/2023-18. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços eventuais de produção e montagem de exposições artísticas,
documentais, bibliográficas e museológicas - com fornecimento de material, ferramentas,
equipamentos básicos necessários para realização dos serviços, nos espaços expositivos da
Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto,
2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-
00011-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/10/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 17/10/2023) 344002-34202-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 155/2023-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: GUILHERME SILVA MODOLO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da
PORTARIA GR Nº 1920, DE 02/10/2023; Publicada no DOU em 06/10/2023. Vigência: de
17/10/2023 a 28/03/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 17/10/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador GUILHERME SILVA MODOLO.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
THIAGO JONATHAN SILVA DOS SANTOS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de
Serviços Nº 032/2023-S. Firmado em 24/03/2023. Rescindir a partir de 16/10/2023.
Assinado em 16/10/2023 por THIAGO JONATHAN SILVA DOS SANTOS - locador e Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 158/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES, CNPJ:
30.964.516/0001-17. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos
cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus
cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em
instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento
técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da
Assinatura: 13/10/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e
Rufino Neto Pereira de Lima, Secretário Municipal de Educação do Município de
Alvarães.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 152/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN
CONSTANT, CNPJ: 30.262.408/0001-00. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a
viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os
alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que
venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino
e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de
treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5
anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 16/10/2023. Assinado por: Vanessa
Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da
Universidade Federal do Amazonas e Antônia Rodrigues da Silva, Secretária Municipal
de Educação do Município de Benjamin Constant.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 159/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97
e
a CAP
NEURON
CONSULTORIA
E
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
LTDA,
CNPJ:
13.191.312/0001-71. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos
regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham
frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da
aprendizagem,
constituindo-se
em
instrumento
de
integração
em
termos
de
treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5
anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 16/10/2023. Assinado por: Vanessa
Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da
Universidade Federal do Amazonas e José Humberto da Silva Filho, Representante da
CAP NEURON CONSULTORIA E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 129/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e o
SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÉDICA MÓVEL
FLUMINENSE LTDA, CNPJ:
18.267.439/0003-02. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos
regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham
frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da
aprendizagem,
constituindo-se
em
instrumento
de
integração
em
termos
de
treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5
anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 26/09/2023. Assinado por: Vanessa
Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da
Universidade Federal do Amazonas e Maurício Antônio Chaves Genta, Presidente do
SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÉDICA MÓVEL FLUMINENSE LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 146/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 39.935.299/0001-01. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos
cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus
cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em
instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento
técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da
Assinatura: 27/09/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Igor
Miqueias Temponi Rodrigues da Silva, Sócio da BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA .
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 151/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a ENERGIN SUSTENTABILIDADE DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 05.682.859/0001-41.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos
cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus
cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em
instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento
técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da
Assinatura: 04/10/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e
Afonso Jose de Araujo Filho, Sócio da ENERGIN SUSTENTABILIDADE DA AMAZONIA
LTDA .
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 154/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e o CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO AMAZONAS - COSEMS
AM, CNPJ: 84.514.769/0001-18. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização,
pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente matriculados
nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente
seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se
em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento
técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da
Assinatura: 04/10/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e
Manuel Barbosa de Lima, Presidente do COSEMS AM.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 127/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a F1 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 11.202.962/0001-40.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos
cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus
cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em
instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento
técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da
Assinatura: 03/10/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e
Marcelo Rocha de Araújo, Sócio da F1 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA .
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 157/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a MARIA DE JESUS C. DA SILVA ARAÚJO ME - CORAÇÃO DAS NOIVAS, CNPJ:
02.029.446/0001-74. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos
regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham
frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da
aprendizagem,
constituindo-se
em
instrumento
de
integração
em
termos
de
treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5
anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 10/10/2023. Assinado por: Vanessa
Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da
Universidade
Federal do
Amazonas
e Maria
de Jesus
Castro
da Silva
Araújo,
Proprietária da MARIA DE JESUS C. DA SILVA ARAÚJO ME - CORAÇÃO DAS NOIVAS.
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