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DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 55/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2024 no curso de
Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS).
Período de Inscrições: 20/11/2023 a 01/12/2023.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10467/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.104677/2023-38.
Dispensa Nº 10467/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "desenvolvimento de ferramenta
computacional para a detecção automatizada e adequação supervisionada de anomalias
em séries temporais de dados hidrológicos provenientes de postos fluviométricos
localizados na bacia amazônica"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/10/2023 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 776.476,80. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106056117202360. Objeto: Contratação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e sistemas de ar condicionado,
com fornecimento de peças e materiais.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 18/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura da Unb- Campus
Universitario
Darcy
Ribeiro,
Asa 
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00309-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
(SIASGnet - 17/10/2023) 154040-15257-2023NE000001
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo: 23106.071020/2023-87
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Sungshin
Women's University, Coréia do Sul.
Objetivo: regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a
desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e
cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo.
Assinatura: 10/10/2023
Vigência: de 10/10/2023 a 10/10/2028
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Seung Keun Yi (Reitor da
Sungshin Women's University)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 71/2023, declarando vencedora
as empresas: NK COMERCIO DE PAPEIS LTDA para o item 01; VF TECH STORE LTDA para o
item 02; STATUS PRO HIGIENE E LIMPEZA LTDA para o item 03 e QUALITY MAX INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA para o item 04 Os autos encontram-se com
vista franqueada aos interessados.
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 17/10/2023)
EDITAL Nº 62, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do concurso público para
provimento de cargo efetivo de Professor Adjunto do edital abaixo:
a) Edital 119/2019 - Área: Educação e Sociedade, publicado no DOU nº 205 de
22/10/2019, Seção 3, página 83, com resultado homologado pelo Edital nº 070/2022, de
03/11/2022, publicado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 137.
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23006.015429/2023-41; ESPÉCIE: Acordo de Parceria nº 12/2023,
celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e o Centro Educacional
Jean Piaget - CNPJ 49.528.953/0001-16. OBJETO: Execução do projeto "Ciência
na UFABC". COORD: Cristiane Mileo Batistela Gouvea. VIGÊNCIA: 18/10/2023 a
18/02/2024. 
ASSINATURA: 
17/10/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
UFABC, 
Chefe 
de
Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, e CENTRO EDUCACIONAL JEAN PIAGET,
Diretora Pedagógica, Lilian Adamczuk Cavalaro Siqueira.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23107.021682/2021-34.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.600.599/0001-55 - CONSTRUTORA MANUELLA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 15,61% do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 210.480,14
(duzentos e dez mil quatrocentos e oitenta reais e quatorze centavos), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; suprimir 12,10% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
163.158,66 (cento e sessenta e três mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta e seis
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a
cláusula terceira - do valor do contrato, em função do acréscimo. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 56/2022, por 165 (cento e sessenta e cinco) dias, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/10/2023 a 26/03/2024, nos termos do art. 57, inciso IV,
da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 75
(setenta e cinco) dias, com inicio em 14/10/2023, encerrando-se em 17/12/2023, e
seguindo o cronograma sei 1023812. Vigência: 14/10/2023 a 26/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.519.238,26. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 23107.015611/2018-05.
Pregão. Nº 16/2019.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é : prorrogar por mais 12 (doze) meses ou até concluir a nova licitação,
conforme processo nº 23107.000339/2023-18, celebrado entre a Universidade Federal do
Acre e a empresa Tec News EIRELI, a vigência do contrato n°38/2019, com início do prazo
em 16/10/2023 e encerramento em 16/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993. A supressão/redução dos custos fixos ou variáveis não renováveis já
amortizados/pagos, nos termos do parecer referencial nº. 00008/2020/cpuc/ pgf/agu,
constantes na planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 16/10/2023 a
16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.773,20. Data de Assinatura:
16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2020 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.017765/2019-12. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ACRE. Contratado: 18.252.546/0001-03 - LOGCARD EMISSAO DE VALES-ALIMENTAC AO,
VALES-TRANSPORTE E SIMILARES LTDA. Objeto: A contratante resolve em conformidade
com o artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, rescindir o contrato nº 51/2020, referente ao
processo 23107.017765/2019-12, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão
sustentável de manutenção preventiva/corretiva de veículos, com implantação de sistema
informatizado e integrado, e tecnologia de cartão eletrônico com fornecimento de peças,
acessórios, equipamentos, componentes, materiais originais recomendados pelo fabricante
de acordo com as características de cada veículo, serviços de lavagem, polimento,
lubrificação e transporte por guincho dos veículos da UFAC. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23107.006199/2021-20.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.600.599/0001-55 - CONSTRUTORA MANUELLA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
retificar a cláusula terceira do termo aditivo 26 (0956271). Onde se lê R$ 4.733.159,31
(quatro milhões, setecentos e trinta e três mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e um
centavos), leia-se R$ 4.938.928,67 (quatro milhões, novecentos e trinta e oito mil,
novecentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos), mantendo-se todas a outras
cláusulas inalteradas.. Vigência: 16/10/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.938.928,67. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154215
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23125.011659/2020-14.
Dispensa. Nº 34/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 12/2021 por mais 241 (duzentos e quarenta
e um) dias, para vigorar no período de 02/09/2022 a 24/09/2024.. Vigência: 02/09/2022 a
24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.000,00. Data de Assinatura:
06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023
Processo nº 23125.018738/2022-62.
Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81.
Contratada: Empresa Styllus Distr. Com. e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
25.070.251/0001-73; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de
expediente e consumo para ressuprimento de estoque de almoxarifado, especificado(s)
no(s) item(ns) 1.1. do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 11/2023, que é
parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Valor total registrado para o fornecedor: R$ 8.438,90. Vigência: 12 (doze)
meses contados da data de sua publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso
dos Reis, Pró-Reitor de Administração, Portaria nº 1610/2018-UNIFAP e pela Contratada:
Joviel Cesar Pontes Borges - Representante Legal - CPF nº 271.597.521-04. Data de
assinatura: 27/09/2023.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023
Processo nº 23125.018738/2022-62. Contratante: Fundação Universidade Federal do
Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Contratada: Empresa Quality Comercio De Produtos
Alimenticios LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.475.496/0001-34; Objeto: Registro de
preços para a eventual aquisição de
materiais de expediente e consumo para
ressuprimento de estoque de almoxarifado, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1. do Termo de
Referência, anexo do edital de Pregão nº 11/2023, que é parte integrante desta Ata, assim

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