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DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total registrado
para o fornecedor: R$ 21.135,60. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua
publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, Pró-Reitor de
Administração, Portaria nº 1610/2018-UNIFAP e pela Contratada: Clebson Henrique Oliveira
De Lima
- Representante
Legal -
CPF nº
046.195.278-58. Data
de assinatura:
27/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023
Processo nº 23125.018738/2022-62. Contratante: Fundação Universidade Federal do
Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Contratada: Regina Celia Cunha de Sousa, inscrita no
CNPJ sob o nº 36.336.388/0001-43; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição
de materiais de expediente e consumo para ressuprimento de estoque de almoxarifado,
especificado(s) no(s) item(ns) 1.1. do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº
11/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Valor total registrado para o fornecedor: R$ 1.347,40.
Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação no DOU. Assinam: Pela
UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, Pró-Reitor de Administração, Portaria nº 1610/2018-
UNIFAP e pela Contratada: REGINA CÉLIA CUNHA DE SOUSA - Representante Legal - CPF nº
006.415.657-55. Data de assinatura: 27/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023
Processo nº 23125.018738/2022-62. Contratante: Fundação Universidade Federal do
Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Contratada: Empresa Doac Comércio & Serviços
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.650.853/0001-44; Objeto: Registro de preços para a
eventual aquisição de materiais de expediente e consumo para ressuprimento de estoque
de almoxarifado, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1. do Termo de Referência, anexo do
edital de Pregão nº 11/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Valor total registrado para o fornecedor:
R$ 806,40. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação no DOU.
Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, Pró-Reitor de Administração, Portaria nº
1610/2018-UNIFAP e pela Contratada: Dayse Oliveira Alencar Cupertino - Representante
Legal - CPF nº 726.158.002-30. Data de assinatura: 27/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023
Processo nº 23125.018738/2022-62.
Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81.
Contratada: Empresa Gda Distribuição LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.175.426/0001-14;
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente e consumo
para ressuprimento de estoque de almoxarifado, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1. do
Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 11/2023, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total
registrado para o fornecedor: R$ 3.528,70. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de
sua publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, Pró-Reitor de
Administração, Portaria nº 1610/2018-UNIFAP e pela Contratada: Guilherme Duarte de
Amorim - Representante Legal - CPF nº 077.682.279-99. Data de assinatura: 27/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023
Processo nº 23125.018738/2022-62. Contratante: Fundação Universidade Federal do
Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Contratada: Ruthe De Lucca, inscrita no CNPJ sob o nº
51.275.197/0001-02; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de
expediente e consumo para ressuprimento de estoque de almoxarifado, especificado(s)
no(s) item(ns) 1.1. do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 11/2023, que é
parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Valor total registrado para o fornecedor: R$ 2.026,50. Vigência: 12 (doze) meses
contados da data de sua publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos
Reis, Pró-Reitor de Administração, Portaria nº 1610/2018-UNIFAP e pela Contratada: Ruthe
De Lucca - Representante Legal - CPF nº 043.274.061-98. Data de assinatura: 27/09/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103012754202354 . Objeto: Aquisição de insumos/reagentes laboratoriais
mediante verba da CAPES para o Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) desta
UFCSPA. Total de Itens Licitados: 00096. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme documentos acostados aos autos.
Declaração de Dispensa em 11/10/2023. LEANDRO MATEUS SILVA DE SOUZA. Pró-reitor
em Administração. Ratificação em 16/10/2023. LUCIA CAMPOS PELLANDA. Reitora. Valor
Global: R$ 125.954,67. CNPJ CONTRATADA : 00.398.022/0001-51 PRO ANALISE QUIMICA
E DIAGNOSTICA LTDA. Valor: R$ 5.696,55. CNPJ CONTRATADA : 00.512.940/0001-60
ATENDLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. Valor: R$ 1.890,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.107.610/0001-14 MERCOLABPRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA. 
Valor: 
R$
1.406,20. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
03.188.198/0005-09 
BIO-RAD
LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Valor: R$ 1.272,00. CNPJ CONTRATADA : 05.009.232/0001-
24 BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA. Valor: R$ 33.206,83. CNPJ CONTRATADA :
06.576.044/0001-40 HOSPINETCOMÉRCIO
E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Valor: R$
504,00. CNPJ CONTRATADA : 11.909.227/0001-70 PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL
LTDA. Valor: R$ 3.400,00. CNPJ CONTRATADA : 13.147.449/0001-29 ILLUMINABRASIL
PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Valor: R$ 4.104,00. CNPJ CONTRATADA :
18.628.083/0002-04 CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Valor: R$ 7.338,60. CNPJ CONTRATADA :
21.551.379/0021-41 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Valor: R$
8.443,02. CNPJ CONTRATADA : 29.030.802/0001-26 LBF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .
Valor: R$ 3.450,00. CNPJ CONTRATADA : 30.645.136/0001-10 BIOSUMOSCOMERCIO PARA
LABORATORIOS LTDA. Valor: R$ 4.663,00. CNPJ CONTRATADA : 31.206.155/0001-02
SMITH INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Valor: R$ 53,00. CNPJ CONTRATADA :
32.477.460/0001-00 C. R. BORGES INOCENTE. Valor: R$ 3.413,30. CNPJ CONTRATADA :
33.069.212/0008-50
MERCK
S/A.
Valor: 
R$
6.437,74.
CNPJ
CONTRATADA
:
41.503.660/0001-72 GLASS SUPPLY COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA .
Valor: R$ 490,00. CNPJ CONTRATADA : 43.894.609/0001-64 POLITEC IMPORTAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 7.933,96. CNPJ CONTRATADA : 51.826.451/0001-13 FU N P EC
(FUNDAÇÃO PESQUISAS
CIENTÍFICAS RIBEIRÃO PRETO).
Valor: R$
6.560,00. CNPJ
CONTRATADA : 58.752.460/0001-56 SHIMADZUDO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Valor: R$
1.808,36. CNPJ CONTRATADA : 67.774.679/0001-47 NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. Valor: R$ 784,63. CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-27 SIGMA-
ALDRICH BRASIL LTDA. Valor: R$ 18.597,00. CNPJ CONTRATADA : 87.997.698/0001-40
EQUIPAL - COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORT.LTDA. Valor: R$ 4.172,48. CNPJ
CONTRATADA : 92.981.752/0001-07 VITASON'S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA. Valor:
R$ 330,00
(SIDEC - 17/10/2023) 154032-15270-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154032
Nº 
Processo: 
23103014724202382. 
Objeto:
Aquisição 
de 
gêneros
alimentícios, materiais e utensílios de consumo de uso geral, que serão utilizados nas
aulas práticas dos laboratórios do Complexo de Alimentos do 6º andar do Prédio 2 da
UFCSPA, em quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 123. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Sarmento 
Leite, 
245 
-
Centro, 
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2023) 154032-15270-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMOS DE DOAÇÕES Nº 15/2023. Nº Processo: 23005.006546/2019-48.
DOADOR: ERLAINE BINOTTO. DONATÁRIA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS - UFGD. Objetos: 1 (um) MICROCOMPUTADOR NOTEBOOK - MODELO P112F
INSPIRON 15 3511, PROCESSADOR INTEL CORE i7, PLACA NVIDIA, RAM 16GB, SSD 512G B,
Windows 11 PRO - MARCA DELL. Data de Assinatura: 27 de agosto de 2023. Fundamento
legal: LEI Nº 8.666, de 1993 e DEC. Nº 9.373, de 2018.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 154041
Nº Processo:
23115027628202365 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de motorista de veículos leves e
pesados, com execução indireta mediante o regime de empreitada por preço global, em
atendimento às necessidades da Universidade Federal do Maranhão UFMA - Cidade
Universitária São Luís e demais Campi do interior do Estado (Chapadinha, São Bernardo,
Pinheiro, Bacabal, Codó, Grajaú, Balsas e Imperatriz), por até de 180 (cento e oitenta) dias.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Devido a não renovação com a atual contratada, evitando a
descontinuidade dos serviços. Declaração de
Dispensa em 16/10/2023. NATALINO
SALGADO FILHO. Reitor. Ratificação em 16/10/2023. WALBER LINS PONTES. Pró Reitor de
Planejamento Gestão e Transparência. Valor Global: R$ 899.836,80. CNPJ CONTRATADA :
05.069.154/0001-53 GLOBALTECH BRASIL LTDA.
(SIDEC - 17/10/2023) 154041-15258-2023NE800632
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a
Associação Instituto Tecnológico VALE, a VALE S.A., a Universidade Federal do Maranhão -
UFMA e a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA. Objeto: O
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Plataforma de Dados Socioambientais das
Baías de São Marcos e São Jose, Maranhão. DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115018464202385. Objeto: Eventual aquisição, via Sistema de
Registro de Preços, de Aparelhos de Ar Condicionados para a Universidade Federal do
Maranhão.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), -
São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00026-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Federal
(SIASGnet - 17/10/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 261/2023 PROCESSO N.º 23115.027563/2023-58. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JOAO MARCELO DA SILVA ABREU. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 269/2023 PROCESSO N.º 23115.025861/2023-11. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LUÍS HENRIQUE SILVA QUEIROZ. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0753603/2023 PROCESSO N.º 23115.028121/2023-29. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA LUZIENE DE SOUSA GOMES. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 100/2023-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 16 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0754851/2023 PROCESSO N.º 23115.028131/2023-64. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA. Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 133/2023-GAB/REIT.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0754698 /2023 PROCESSO N.º 23115.028740/2023-13. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCELA MAYANA PEREIRA FRANCO CAVASSANA.
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 137/2023-
GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0754994 /2023 PROCESSO N.º 23115.028132/2023-17. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: MILKA BORGES DA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato
de Prestação de Serviços n.º 134/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2023.

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