DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
utilizadas pela caixa. Empresa: CTIS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 01.644.731/0001-32.
Repactuação de preços a contar de 01/11/2022 e de 01/02/2023. Dispêndio total
estimado de R$ 26.580.448,36. Novo Valor Global estimado de R$ 252.896.494,51.
Enquadramento Legal: Art 81 da Lei n 13.303/2016, Art 88, inciso II do Regulamento de
Licitações
e
Contratos da
CAIXA
e
Clausula
quinta
do contrato.
Assinado
em:
13/10/2023.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 2992/2023, cujo objeto é a prestação de
serviço/obra de engenharia para a execução de demolição e reconstrução de 1 (uma)
unidade habitacional do loteamento NEUZA FERREIRA SCHMIDT APF37996353, localizado
na rua Jose Antônio, nº 00573, QD38A, LT05, no município de Coxim/MS; Contratada:
ESTHENNY CONSTRUÇÕES E REFORMA LTDA; CNPJ: 26.072.176/0001-42; Modalidade:
PAR E MCMV; Espécie: Acréscimo no valor de R$ 25.125,82 e alteração da cláusula
segunda com a inclusão do item XXXIV; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº
10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do
contrato; Processo Administrativo: 5688.01.214.1/2023; Item orçamentário: RECURSOS
FA R / P A R .
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7106/2022, derivado
da Ata de Registro de Preços 1459/2022, cujo objeto é a prestação de serviços comuns
de engenharia objetivando adequações, adaptações e intervenções nas unidades e
agências da CAIXA vinculadas à Superintendência Imperatriz, localizadas no estado do
Maranhão, vinculados à CEINF Base FO - Ag. Santa Luzia do Paruá/MA; Contratada:
HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 09.577.440/0001-80; Modalidade:
Pregão Eletrônico;
Valor do Acréscimo a
partir de 23/10/2023:
R$ 33.141,92;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450,
de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo:
5688.01.0061.0/2022; Item orçamentário: 3101-04.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90276/2019 de locação de imóvel para uso do
PA JUSTIÇA FEDERAL ITAJAÍ, situado na AVENIDA OSVALDO REIS, n 3.385, LOJAS 13 E 14
do EDIFÍCIO RIVIERA CONCEPT, PRAIA BRAVA, ITAJAÍ/SC CEP 88.306-773, por 60
(sessenta) meses, de 12/08/2024 até 11/08/2029; índice de reajuste anual: IPCA, nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
Adm. 7072.01.0319.01/2019; Valor Mensal do Aluguel: R$ 11.000,00; Locadora: SALAM
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA CNPJ 18.429.299/0001-60; Assinatura: 16/10/2023
RUBRICA: 5704-01
Termo
de
Quitação
Termo
Aditivo
de
REVISÃO
DE
PREÇOS;
Processo
nº
7072.01.0476.01/2019 Contrato: 9144/2019; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, TRATAMENTO E CUSTÓDIA DE VALORES A
UNIDADES CAIXA, CLIENTES CAIXA, CCA E UNIDADES LOTÉRICAS, ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, ITEM PORTO ALEGRE; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA
- 17.428.731/0001-35;
Valor: R$
13.749,00; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 10/10/2023.
6º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 7065.01.1197.02/2020
Contrato: 15090/2020; Objeto: prestação de serviços, no âmbito do Estado do Rio
Grande
do
Sul,
Item
II
Santo
Ângelo,
para
realizar
o
transporte,
recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores
para Unidades da CAIXA;
transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes
CAIXA
AQUI
e
Unidades
Lotéricas;
tratamento/preparação,
custódia/guarda
e
emalotamento de
valores oriundos
de Unidades da
CAIXA e
outras instituições
financeiras;
recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda
e emalotamento de
valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades
Lotéricas,
inclusive
dos
valores
transportados/entregues
por
outras
empresas;
Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA -
17.428.731/0001-35; Valor: R$22.350,81; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento
legal: art. 88, II
do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA ; DAT:
29/09/2023.
9º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Processo nº 7072.01.0411.02/2020 Contrato:
14983/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e
saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento
de valores para Clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas;
tratamento/preparação,
custódia/guarda e
emalotamento
de
valores oriundos de
Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação,
custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Clientes da CAIXA,
Correspondentes
CAIXA
AQUI
e
Unidades
Lotéricas,
inclusive
dos
valores
transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do Estado de Santa Catarina,
na Região de Blumenau; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 94.308,26; Item Orçamentário:
5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA ; DAT: 09/10/2023.
Extrato
do
1
termo
aditivo
do
contrato
nº
02869/2022,
processo
nº.
5688.01.1672.0/2021. Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva com
fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas,
armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de
propriedade da CAIXA, existentes nas unidades da CAIXA localizadas na região/item 01:
Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá; Empresa: JR DA SILVA COMÉRCIO MOBILIÁRIO
EIRELI - CNPJ: 24.402.888/0001-57. Alteração Qualitativa: ampliação da área de atuação
da contratada, incluindo a prestação de serviços nas unidades da CAIXA do Distrito
Federal. Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei 13.303/2016. Item de acompanhamento
orçamentário nº 5303-03. Assinado em: 11/10/2023.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 18/10/2023, da sanção de Multa no
valor de R$ 116.595,61 (Cento e dezesseis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e
sessenta e um centavos), de Descredenciamento da Empresa, com a Rescisão Unilateral do
Contrato, e a Suspensão Temporária de Participação em Licitação e impedimento de
Contratar com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos à GUILHEM CONSTRUÇÕES E
INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ 08.952.395/0001-34, em referência a ARP 1264/2022, processo
administrativo nº 5688.04.2088.02/2021. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez)
dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei
13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser
apresentado na CEFOR nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e
período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SINTONIA SERVICOS DE
PSICOLOGIA E TRATAMENTO PARA TEA LTDA, CNPJ: 39.969.361/0001-86; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLÍNICA ODONTOLOGICA
SHEILA FURTADO LTDA, CNPJ: 47.711.013/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:JADA CLÍNICA INTEGRADA
LTDA, CNPJ: 27.604.030/0001-63; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de
Assistência em serviços
de PSICOLOGIA,
TERAPIA OCUPACIONAL,
FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
PRADO
OLIVEIRA
FISIOTERAPIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 50.424.150/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA ,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA INTERDISCIPLINAR
LUMOS LTDA, CNPJ: 45.310.017/0001-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: POLICLINICA
SAGRADA
FAMILIA, CNPJ: 01.735.288/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE
OFTALMOLOGIA
E PREVENÇÃO
DA
CEGUEIRA,
CNPJ: 15.200.967/0001-94;
ESPÉCIE:
Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE
TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 842
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA - sendo que as especialidades Psicologia,
Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional deverão necessariamente possuir profissionais com
habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA
(Transtorno do Espectro Autista), para o município de CARIACICA/ES. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 12/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
CARUARU/PE - CNPJ 10.091.536/0001-13. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL ALTO DO MOURA APF 0432.574-77. Valor: R$ 1.874.880,00 (sem alteração).
Vigência: 17/10/2023 a 16/04/2025. Data da assinatura: 16/10/2023. ANSELMO PINHEIRO
DOS SANTOS E MARCELO MAIA DE ALMEIDA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943696/2023, firmado pelo Município de Santa Maria do
Pará-PA, CNPJ 05.149.174/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfáltica no município de Santa Saria do Pará, no estado do Pará; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.713,63; dos recursos: R$ 1.441.713,63, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000615, de 17/08/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/09/2026 - 29/09/2023 Leticia Barros Moraes Cotta e Alcir Costa da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 946100/2023, firmado pelo Município de Rancho Queimado - SC,
CNPJ 82.892.357/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em via urbana no município de Rancho Queimado - SC; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001490, de 27/09/2023 e R$ 1.997,00 de contrapartida.
Vigência 16/10/2023 - 23/10/2026 Renato Francisco Savaris e Cleci Aparecida Veronezi.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945005/2023, firmado pelo Município de Santo Amaro da
Imperatriz-SC, CNPJ 82.892.324/0001-46; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação de ruas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 600.000,00; dos
recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001004, de
06/09/2023 e R$ 21.997,00 de contrapartida. Vigência 16/10/2023 - 16/10/2026 Renato
Francisco Savaris e Ricardo Lauro da Costa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 945203/2023, firmado pelo Município de Palma-MG, CNPJ
17.734.906/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação
de
estradas
vicinais.;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 384.590,20; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000335, de 08/09/2023
e R$ 385,20 de contrapartida. Vigência 15/10/2026 - 16/10/2023 SERGIO WERNEC K
RODRIGUES e Hiram Vinicius Mendonça Finamore. Contrato de Repasse nº
946058/2023, firmado pelo Município de Olaria-MG, CNPJ 18.338.202/0001-03; junto à
União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas dentro do
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