DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
perímetro urbano do município de Olaria, MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
502.191,00; dos recursos: R$ 497.191,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001447, de 27/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 16/10/2026 -
16/10/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e LUIZ ENEIAS DE OLIVEIRA. Contrato de
Repasse nº 945022/2023, firmado pelo Município de Olaria-MG, CNPJ 18.338.202/0001-
03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias
urbanas
no município
de olaria,
mg.;
Programa Mobilidade
Urbana; Valor:
R$
486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001015, de 06/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 16/10/2026 -
16/10/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e LUIZ ENEIAS DE OLIVEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945045/2023, firmado pelo Município de Vila Maria-RS,
CNPJ 92.406.115/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em estradas vicinais, no
acesso a
comunidade ponta grossa,
município de
vila maria -
rs.; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 297.306,00; dos recursos: R$
287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000322, de 08/09/2023 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 17/10/2023 Elodia Maria Osmarin Borba
e Maico Serafini Betto.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal, em cumprimento ao Ofício 25343/2023-TCU/Seproc
e art. 15, inciso II da IN TCU 71/2012, servimo-nos do presente para dar ciência ao Sr.
Carlos Machado, por estar em lugar incerto e não sabido, na condição de Ex Presidente da
Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares Ecológicos do Vale do Rio Uruguai
(COOPEERAFE) nos termos dos contratos de repasse 0186.894-26/2005 e 0311.713-
91/2009, celebrados com a União Federal em 29/12/2005 e 31/12/2009, respectivamente,
quanto a inclusão de nome de responsável, condenado pelo TCU no CADIN, conforme
segue: Processo no TCU: TC 032.542/2017-8; Acórdão Condenatório: 5219/2020-TCU-
Segunda Câmara; Data da sessão: 07/05/2020; Tipo de operação CADIN: Inclusão; Data da
notificação ciência do responsável: 19/08/2021; Trânsito em julgado inadimplência 16º dia
da ciência: 04/09/2021. O acórdão condenatório transitou em julgado, não estando mais
sujeito aos recursos previstos no arts. 32, incisos I e II, e 48, da Lei 8.443/1992.
ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945179/2023, firmado pelo Município de Alfredo
Marcondes-SP, CNPJ 43.162.791/0001-69; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação /recapeamento de vias urbanas no município de Alfredo
Marcondes - SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 288.306,00; dos recursos: R$
287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001099, de 08/09/2023 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/10/2026 - 16/10/2023 MARCIO MAKOTO MISSAKA
e Celso Pirani Passos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945107/2023, firmado pelo
Município de Osvaldo Cruz-SP, CNPJ 53.300.356/0001-07; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 245.543,97; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001033, de 08/09/2023 e R$ 6.687,97 de contrapartida. Vigência 05/10/2026 -
16/10/2023 Márcio Makoto Missaka e Vera Lucia Alves.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 839268/2018/MS/CAIXA, Contratado Santa Casa de
Misericórdia da Bahia/BA, DOU de 03/05/2023, seção 3, página 128, onde se lê
839268/2018/MS/CAIXA/SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA/BA/Altera vigência:
01/11/2023/Ex-Officio:
28/04/2023, leia-se
839268/2018/MS/CAIXA/SANTA CASA
DE
MISERICÓRDIA DA
BAHIA/BA/Altera vigência:
01/11/2023/Ex-Officio: 28/04/2023 e
876561/2018/MIDR/CAIXA/PM
Candeias/BA/Altera
vigência:
30/04/2024/T.
Aditivo:
28/04/2023. 17/10/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945749/2023, firmado pelo Município de LAPÃO-BA ,
CNPJ 13.891.528/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
recapeamento asfáltico com cbuq em ruas da sede do município de Lapão-BA;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 338.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001360, de 20/09/2023 e R$ 2.245,00 de
contrapartida. Vigência 16/10/2026 - 16/10/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO
e MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946115/2023, firmado pelo Município de LAPÃO-BA ,
CNPJ 13.891.528/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
recapeamento asfáltico com cbuq e pavimentação em paralelepípedo em ruas do
município de Lapão-BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.065.000,00; dos
recursos: R$ 1.059.107,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001505, de
27/09/2023 e R$ 5.893,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2026 - 16/10/2023 MAINE
SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945587/2023, firmado pelo Município de LAPÃO-BA, CNPJ
13.891.528/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no munícipio de lapão-BA;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 485.000,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000374, de
15/09/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 16/10/2026 - 16/10/2023 MAINE
SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944863/2023, firmado pelo Município de Capitão Leônidas
Marques-PR, CNPJ 76.208.834/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma ginásio de esportes do distrito Alto Alegre do Iguaçu, no município de capitão
Leônidas Marques/PR; Programa Esporte; Valor: R$ 243.750,00; dos recursos: R$
238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812502600SL0041, NE 2023NE000277, de 13/09/2023 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 16/10/2025 - 16/10/2023 MARCOS REBELO LOPES e
Maxwell Scapini. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945923/2023, firmado pelo Município de
Coronel Vivida/PR, CNPJ 76.995.455/0001-56; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Pavimentação de Vias no Município de Coronel Vivida/PR; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 8.348.330,74; dos recursos, R$ 8.265.674,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T14097, NE 2023NE001422, de 22/09/2023 e R$ 82.656,74 de contrapartida.
Vigência 16/10/2026 - 16/10/2023 MARCOS REBELO LOPES e ANDERSON MANIQUE
BA R R E T O.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944998/2023, firmado pelo Município de Jaquirana-RS,
CNPJ 92.401.561/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação no perímetro urbano de Jaquirana, RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 293.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000999, de 06/09/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 -
13/10/2023 IURI JADOVSKI e MARCOS FINGER PIRES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945267/2023, firmado pelo Município de Boa Vista do Sul-
RS, CNPJ 01.602.022/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de via urbana, no município de Boa Vista do Sul/RS; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001158, de 11/09/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026
- 13/10/2023 IURI JADOVSKI e ROBERTO MARTIM SCHAEFFER.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946204/2023, firmado pelo Município de Diamantina/MG,
CNPJ 17.754.136/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
manutenção
de
estradas
vicinais.;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.957.300,00; dos recursos: R$
1.937.920,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE 2023NE000425, de 28/09/2023 e R$
19.380,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 11/10/2023 Celita Fernandes e Juscelino
Brasiliano Roque. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945455/2023, firmado pelo Município de
Araçuaí/MG, CNPJ 17.963.083/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Araçuaí/MG.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.749.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001262, de 13/09/2023 e R$ 6.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 11/10/2023 Celita Fernandes e Tadeu Barbosa de
Oliveira.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946206/2023, firmado pelo Município de Borda da Mata-
MG, CNPJ 17.912.023/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação
em
estrada
vicinal.;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE 2023NE000426, de 28/09/2023 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 12/10/2026 - 17/10/2023 Sergio Werneck Rodrigues
e AFONSO RAIMUNDO DE SOUZA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945051/2023, firmado pelo Município de Borda da Mata-
MG, CNPJ 17.912.023/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação
em
estrada
vicinal.;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000327, de 08/09/2023 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 12/10/2026 - 17/10/2023 Sergio Werneck Rodrigues
e AFONSO RAIMUNDO DE SOUZA
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946055/2023, firmado pelo Município de Careaçu-MG,
CNPJ 17.935.388/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias públicas do município de Careaçu. as intervenções de qualificação
viária estão dentro do perímetro urbano.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001445,
de 27/09/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2023 - 16/10/2023 Sergio
Werneck Rodrigues e TOVAR DOS SANTOS BARROSO.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 1080.331-41/920421/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União
Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cambuí/MG, CNPJ
18.675.975/0001-85; Objeto
termo de rescisão.
Fundamentação legal:
Lei nº
8.666/1993. Data da rescisão 2 de outubro de 2023.
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