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DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 19/2018. Nº Processo: 08061.000154/2018-26.
Contratante:
ARQUIVO NACIONAL
- RJ.
Contratado:
08.247.960/0001-62- REAL JG
FACILITIES LTDA.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a
modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 19/2018, visando a alteração do CNPJ
da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°.
00.489.828/0125-95". Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 443.192,04. Data de Assinatura: 29/09/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 08060.000107/2019-73.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS
ORNAMENTAIS LTDA - EPP. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo
a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 08/2019, visando a alteração do cnpj
da contratante. Onde se lê: " cnpj/mf nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "cnpj/mf n°.
00.489.828/0125-95".. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 245.429,28. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 08061.000159/2018-59.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA
FOLHA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a modificação
unilateral do preâmbulo do contrato nº 05/2019, visando a alteração do cnpj da
contratante. Onde se lê: " cnpj/mf nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "cnpj/mf n°.
00.489.828/0125-95".. Vigência: 29/07/2019 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.827,29. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 08227.002765/2021-74.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 24.414.454/0001-77 - ITELEPORT
VIVENCIAS VIRTUAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo
a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 19/2022 (sei nº 0252103), visando
a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-
se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 08061.000159/2018-59.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 04/2019 (sei nº 0003417),
visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-
47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Vigência: 29/07/2019 a 29/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 70.723,59. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08227.003789/2022-21.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO
OPERADORA TURISTICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 06/2023 (0275217), visando
a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-
se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 428.503,95. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 08227.003483/2022-75.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRAN S EG U R
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 15/2023 (SEI nº 0288410),
visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-
47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Vigência: 02/07/2023 a 02/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.987.294,20. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 08227.003508/2022-31.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 16.813.260/0001-16 - RCB
SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº
14/2023 (SEI nº 0284480 ), visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: "
CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência:
19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.520,00. Data de
Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 08227.000963/2020-12.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPR ES A
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº (Correios)
9912515792 (SEI nº 0071589), número Arquivo Nacional nº 22/2020, visando a
alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-
se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Vigência: 23/12/2020 a 23/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.325,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 10199.113627/2023-16.
Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 05.025.586/0001-62 - ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à
participação de servidores e servidoras do ministério da gestão e da inovação em serviços
públicos, bem como dos ministérios do arranjo colaborativo firmado pela portaria mgi nº
43, de 31 de janeiro de 2023, em até 79 vagas presenciais e até 155 vagas on-line, no vii
cegel - congresso excelência em gestão e liderança: seja o líder que a sua organização
precisa, a realizar-se em 17 de outubro de 2023, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/10/2023
a 17/11/2023. Valor Total: R$ 322.092,50. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 170195
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 10180.100158/2019-80.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO - GOIAS E
TOCANTINS. Contratado: 11.255.156/0001-30 - BKM
COMERCIO E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Supressão de 01 (uma) impressora multifuncional tipo II, da
agência regional do trabalho em Aparecida de Goiânia, correspondente 0,50% (cinco
centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a
partir da assinatura deste instrumento, com fundamento no inciso I, b e parágrafo primeiro
do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.325.819,50.
Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.100560/2023-53.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 11.472.645/0001-43 - FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA. Objeto: Prestação
de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com cobertura
total de peças, nas condições estabelecidas no termo de referência, para as unidades
GRT/Ribeirão Preto, PSFN/Ribeirão Preto, PSFN/Presidente Prudente, GRT/São José dos
Campos, GRT/Bauru e GRT/Campinas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 02/04/2026. Valor
Total: R$ 107.700,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.100560/2023-53.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 27.784.207/0001-50 - STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TERMICOS E
TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e
corretiva de elevadores, com cobertura total de peças, nas condições estabelecidas no
termo de referência, para as unidades GRT/São José do Rio Preto e GRT/São Bernardo do
Campo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 02/04/2026. Valor
Total: R$ 26.700,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 170131
Nº Processo: 10880102839202291. Objeto: O objeto desta licitação é a
contratação de pessoa jurídica para "Implantação de paisagismo nas lajes externas do 4º
Andar (Ala PM / espaço de coworking e Ala BT) do edifício sede da SRA-SP", situado à
Avenida Prestes Maia, 733 - Luz - São Paulo - SP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/10/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações
disponíveis no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALINE FERREIRA CAJUHI
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2023) 170131-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 46352.000002/2017-66.
Pregão. Nº 7/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ .
Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto:
Proceder à prorrogação da vigência contratual, em caráter excepcional, por 02 (dois)
meses e 10 (dez) dias, compreendendo o período de 21/10/2023 a 31/12/2023, com
fundamento no § 4º, artigo 57 da Lei 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
Vigência: 21/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.301,64.
Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).

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