DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 59400.002372/2020-62.
Contratante:
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS
CONT.AS SECAS.
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 1º de maio de 2023 a
30 de abril de 2024, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 4,46% (quatro
virgula quarenta e seis por cento) no valor do contrato, conforme planilha de custos e
formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.552.619,36. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 193002
Nº 
Processo: 
59400004470202387. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o Fornecimento e Montagem dos Equipamentos Hidromecânicos para a
Recuperação da Tomada D'água da Barragem Cocorobó situada no Município de Canudos
no Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/dnocs/pt-br e
https://www.gov.br/compras/pt-br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço
Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações, nos dias
úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os
autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIASGnet - 17/10/2023) 193002-11203-2023NE800000
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002187/2023-73-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0590.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E TRABALH A D O R ES
RURAIS DE VERTENTE, CNPJ nº 02.531.186/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$
5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) LISANGELA SOARES DOS REIS FREITAS, CPF nº ***.994.868-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001989/2023-66-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0656.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE BREJO DOS CRIOULOS, CNPJ nº
04.654.616/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA
ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) FRANCISCO CORDEIRO BARBOSA, CPF nº ***.980.846-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002106/2023-35-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0658.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTES CLAROS/MG, CNPJ nº 22.678.874/0001-
35. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 14.703,75. DATA DA ASSINATURA:
17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO, CPF nº ***.892.356-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002343/2023-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0675.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE OLHOS D´ÁGUA E BARREIRO MARRUÁS, CNPJ nº 00.485.756/0001-
78. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 16.580,23.
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ODAIR MENDES , CPF nº ***.459.266-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002415/2023-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0709.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA PARA
O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E
SUSTENTÁVEL DA SERRA GERAL - ADISSER, CNPJ nº 06.947.439/0001-02. OBJETO: D OAÇ ÃO
RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 11.700,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIDIO MARTINS
DOS SANTOS, CPF nº ***.621.558-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002453/2023-68-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0722.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
BONITO 
DE 
MINAS/MG, 
CNPJ 
nº
01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 22.498,99. DATA
DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) VÂNIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº ***772.046-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002386/2023-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0829.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIZEIRO/MG, CNPJ nº 18.279.067/0001-
72. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 29.407,50. DATA DA ASSINATURA:
17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR,
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA, CPF nº ***.460.836-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001829/2023-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1055.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VA R Z EA
ALEGRE, CNPJ nº 02.397.406/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$
23.479,00.
DATA DA
ASSINATURA:
17/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ VINICIOS FERREIRA OZÓRIO, CPF nº ***.136.221-**.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: 59530.000145/2022-89-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.433.00/2021
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: CSR - Construções e Serviços Rodoviários LTDA. OBJETO:
Interrupção temporária do Contrato acima, a partir de 23/09/2023, nos termos da
Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 413, do processo supra e que autoriza a
interrupção.
SIGNATÁRIO:
Pela
CODEVASF, 
Edilázio
Wanderley
de
Lima
Filho,
Superintendente Regional 3ª SR. DATA DO DOCUMENTO: 11/10/2023
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.160.00/2021 e SINCOV 917019/2021,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a Prefeitura de Feliz Deserto/AL ,
CNPJ nº 12.242.020/0001-58. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA: Prorrogar o
prazo de vigência do instrumento por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
passando o seu vencimento de 04/10/2023 para o dia 03/10/2024. DO AUMENTO DO
VALOR DO CONVÊNIO: Aumentar o valor do convênio em R$ 350.808,48 (trezentos e
cinquenta, oitocentos e oito reais e quarenta e oito centavos), passando o valor total
do convênio de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais) para
R$1.790.808,48 (um milhão, setecentos e noventa mil, oitocentos e oito reais e
quarenta e oito centavos), sem acréscimo no valor do repasse da Codevasf e acréscimo
no valor da contrapartida, que passa de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para
R$ 358.308,48 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e oito reais e quarenta e
oito centavos). APROVAR O NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de
Trabalho proposto à peça 227 do processo administrativo em pauta. DOS RECURSOS:
Correrão à conta da Funcional Programática nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 203710, na Categoria
Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e do Termo Aditivo anterior
que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023.
ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da
Codevasf - 5ª SR. e pela Prefeitura de Feliz Deserto/AL, Rosiana Lima Beltrão Siqueira
- Prefeita de Feliz Deserto/AL. Processo nº 59550.001415/2021-50-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001568/2023-40
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0523.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores e Produtores Rurais da Serra da Tigela
e Adjacentes, CNPJ: 21.277.045/0001-88, estabelecida no município de Rodelas/BA. OBJETO:
Doação de 01 (uma) máquina forrageira e 01 (uma) carreta tanque dois eixos com
capacidade para 6 mil litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 48.166,66. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001713/2023-92
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0576.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Macambira, CNPJ:
13.452.370/0001-01, estabelecida no município de Santa Brígida/BA. OBJETO: Doação de:
01 (um) trator agrícola 90 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola dois eixos com
capacidade para 6 toneladas de carga; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14
discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.665,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001723/2023-28
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0580.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores da Lagoa dos Bois e Região,
CNPJ: 14.505.897/0001-10, estabelecida no município de Campo Alegre de Lourdes/BA .
OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV e 01 (uma) grade aradora de controle
remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: 59560.001351/2021-78
ESPÉCIE: Primeira Prorrogação de Prazo "ex officio". Convênio nº 6.094.00/2021 (SICONV
Nº 920379/2021). CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Pilão Arcado - BA, CNPJ:
13.692.033/0001-91. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de execução do Convênio
referenciado, por mais 09 (nove) meses, contados a partir de 19 de dezembro de 2023,
passando seu termo final para o dia 19 de setembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial M P O G / M F/ CG U
nº 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial
MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso V. ASSINA: Pela
CONCEDENTE CODEVASF - Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF. DATA: 09/10/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DENÚNCIA
PROCESSO: 59570.000225/2017-09.
Denúncia do Convênio nº 7.084.00/2017 (SICONV nº 848545/2017) firmado entre a
CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO
PIAUÍ (SECID), CNPJ: 08.767.094/0001-30. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 68 da Portaria
Interministerial nº 424/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIO: Marcelo
Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional.

                            

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