DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44101.000063/2019-11. Ata de Registro de Preços nº 756/2021. Contratada:
OSMOSE CURSOS TECNICOS LTDA - CNPJ 10.598.417/0001-51. Pedido de Compra nº
036208. Valor: R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais). Data de assinatura:
17/10/2023. Pedido de Compra nº 036209. Valor: R$ 8.550,00 (oito mil e quinhentos e
cinquenta reais). Data de assinatura: 17/10/2023, Pedido de Compra nº 036210. Valor: R$
39.000,00 (trinta
e nove
mil reais).
Data de
assinatura: 17/10/2023
Objeto:
Desenvolvimento e Atualização de cursos a distância (EAD). Fundamentação Legal: Lei
10520/2002, Lei DECRETO 7892/2013, Lei 123/2006, Lei DECRETO 8.250/2014, Lei
13.303/2016, Lei Decreto 9488/2018, Lei Decreto 10.024/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 905/2023 - UASG 238014
Nº Processo: 44104003228202282. Objeto: Contratação de Serviço de Suporte e
atualização de versões para equipamentos NPB/NVS da Solução de Visibilidade de Rede
(Gigamon) nos Data Centers da Dataprev por 36 (trinta e seis) meses, incluindo a prestação
de 240 (duzentos e quarenta) horas de orientação técnica a serem utilizadas sob demanda,
conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro
Rodrigues,460, 
Botafogo 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00905-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2023) 238014-07048-2023NE021772
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 238014
A Dataprev Filial Ceará torna público que o Processo Nº 44103.007421/2020-31,
Pregão Eletrônico Nº 071/2023, cujo objeto é a prestação de serviço técnico especializado
em atendimento médico pré-hospitalar de urgência e emergência, por meio de Unidade de
Tratamento Intensivo Móvel, a qualquer pessoa que se encontrar dentro da área protegida,
que compreende a instalação da Filial Ceará da Dataprev, localizada na Avenida Santos
Dumont nº 3060, 1º, 2º e 3º andares - Aldeota - Fortaleza - CE, cuja abertura seria em
29/09/2023, restou DESERTO. Maiores informações poderão ser prestadas através do
endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br/.
Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
ANA CLAUDIA SALDANHA
Pregoeira
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114702
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 04600.001343/2022-05.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 15.330.687/0001-09 - ATOM TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA. Objeto:
Acrescentar 24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 108.506,75 (cento e oito mil quinhentos e seis reais e setenta e cinco
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666, de 1993.
Alterar a cláusula terceira - preço em função do acréscimo. Vigência: 17/10/2023 a
29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.781,75. Data de Assinatura:
17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114702
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 04600.000756/2020-01.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 22/10/2023 a 21/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
903.012,20. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 03750.020205.000319/2023-38. Espécie: Contrato Administrativo nº 41179/2023.
Objeto: contratação de empresa para prestação de Serviço de pagamentos, recebimentos
e gestão financeira para a utilização de soluções de mobilidade urbana por meio de
plataforma inteligente de seleção de viagens. Contratante: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe; Contratada:
BANCO DO BRASIL S.A; CNPJ: 00.000.000/0001-91. Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze
mil reais). Vigência: 12 meses, de 28/09/2023 a 27/09/2024. Data de Assinatura:
28/09/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela
Contratante e José Heriberto Pinheiro Junior pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.020205.00024/2021-08. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°
09/2021, serviços de copeiragem para a Funpresp-Exe. Objeto: prorrogação da vigência,
01/10/2023 a 01/10/2024. Contratada: Essa Serviços Especializados e Facilites Eireli., CNPJ:
17.004.212/0001-40. Assinatura: 24/09/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e
Roberto Machado Trindade pela Contratante e Raul Duarte pela Contratada.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.014003/2023-78.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.
Contratado: 32.433.769/0001-90 - RK DESENVOLVIMENTO HUMANO E TREINAMENTO
PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de palestra, "resiliẽncia em tempos de mudanc–as: como superar os desafios",.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 16/10/2023
a 16/11/2023. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
DOADOR: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, CNPJ:
03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Missão Internacional de Paz - MIP, entidade filantrópica
- OSCIP, inscrito sob o CNPJ 04.704.628/0001-29. OBJETO: Doação de bens móveis.
Processo: n. 59000.010941/2023-07. VALOR DE AQUISIÇÃO: R$ 121.275,00 (cento e vinte e
um mil e duzentos e setenta e cinco reais), VALOR LÍQUIDO DEPRECIADO: R$ 11.824,31
(onze mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos). SIGNATÁRIOS: Pelo
Doador: ALEXANDRE WESSNER KAPPER - Diretor de Administração/Pelo(a) Donatário(a):
PRISCILIA DELAIR DOS SANTOS CARVALHO - Presidente da Missão Internacional de Paz -
MIP. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023.
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915965/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE
VITERBO, CNPJ nº 45368545000193. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação
do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor
Total: R$ 53.740,67, Valor de Contrapartida: R$ 53.740,67, Vigência: 11/01/2022 a
11/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: OMAR NAGIB MOUSSA, CPF nº ***.132.038-
**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/09/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de os equipamentos de foto, vídeo e
áudio.Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
20/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/10/2023) 443001-44300-2023NE000001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 59400.003225/2022-71.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S .
Contratado: 08.864.791/0001-00 - GEOPLAN - CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência..
Vigência: 16/10/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.900,00. Data
de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/10/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de consultoria para
realizar ensaios de investigação das causas da deterioração da estrutura de concreto
armado da tomada d água da Barragem de Flores, localizada no município de Joselândia,
no estado do Maranhão.Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm Central do Dnocs
(SIDEC - 17/10/2023) 193002-11203-2023NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 59400.005250/2020-28.
Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
SECAS. Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 1º de maio de
2023 a 30 de abril de 2024, perfazendo o montante estimado de aproximadamente
5,58 % (cinco virgula cinquenta e oito por cento) no valor mensal do contrato,
conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência:
29/12/2021 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.110.498,00. Data
de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).