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DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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126
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2018018072, CPF: 11906715149, Protocolo: 1190913842); Andrew Vinicius Rezende
Portela (NB: 5436402514, CPF: 43472808829, Protocolo: 1956919824, Representante
Legal: Roberta Rezende, CPF 31230536876); Jose Rafael Celante (NB: 2018016410, CPF:
14730527771, Protocolo: 828215178); Arthur Miranda Barbosa (NB: 5353793974, CPF:
00590786261, Protocolo: 25704441, Representante Legal: Nirley Paula Rosario de
Miranda, CPF 47173769272); Daniel Nelio Silva Fonseca (NB: 7007205934, CPF:
61665054344, Representante Legal: Gracinelma Silva Fonseca, CPF 03916105388); Maria
Liduina Pereira do Nascimento (NB:
1812042369, CPF: 00909716390, Protocolo:
1085686284); Robson Cesar Muniz Ferreira (NB: 7008368195, CPF: 06940704329); Eunice
Joaquina da Rosa (NB: 5518502423, CPF: 07247588799, Protocolo: 788373322); Francisco
Rian da Silva Pereira (NB: 5370198388, CPF: 05364461300, Protocolo: 1064780740,
Representante Legal: Maria Eloisa da Silva Pereira, CPF 51970376368); Victor Brito Farias
(NB: 7006742405, CPF: 60018477380, Representante Legal: Francisca Das Chagas Cardoso
de
Brito,
CPF 32407424387);
Jose
Irineu
Pacheco
Viana (NB:
5425461646,
CPF:
06198015300, Protocolo: 1065885343); Ana Luisa Oliveira de Souza (NB: 5063903440, CPF:
08613056636, Protocolo: 341074704, Representante Legal: Fradimar de Souza, CPF
01409134679); Geraldo Amaro de Jesus (NB: 5185448632, CPF: 08423342620, Protocolo:
386669296); Erasmo Carlos de Lima Rabelo (NB: 5455288349, CPF: 37088890372,
Protocolo: 1067051948); Francisco Elias Teixeira dos Reis (NB: 5239047371, CPF:
02983868362, Protocolo: 1067426444, Representante Legal: Marcia Derlene Teixeira dos
Santos, CPF 75570840397); Rafael Novaes Ribeiro da Silva (NB: 1371304944, CPF:
05986360729, Protocolo: 1169826996, Representante Legal: Vanderlei Novaes da Silva,
CPF 26069016734); Adriano Gomes da Silva (NB: 5409346013, CPF: 08842577707,
Protocolo:
2131362160); Maria
de Jesus
da
Silva Rego
(NB: 6000738475,
CPF:
03299706314, Protocolo:
498081278); Raimundo Inacio
Barbosa de
Oliveira (NB:
7044973249, CPF: 07183959643, Protocolo: 1020293342); Edenyr Therezinha Vantin
Orlandini (NB: 5393017606, CPF: 16073104812, Protocolo: 393163055);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.372536/2022-73.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 02.437.839/0001-17 - A H DA S MORAES. Objeto: O objeto do presente termo
de contrato é a aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 13/02/2024. Valor
Total: R$ 7.279,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 35014.062470/2020-44.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 13.125.841/0001-77 - PATRICIA MARA DA SILVA TEXTOS E DADOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado,
correspondente ao acréscimo de, aproximadamente, 24,68% (vinte e quatro virgula
sessenta e oito por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 27/2021,
perfazendo o total global de r$ 91.502,59 (noventa e um mil quinhentos e dois reais e
cinquenta e nove centavos), a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea
"b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/10/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 462.184,84. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 99/2018.
Nº Processo: 35000.001088/2018-07.
Contratante: COORD.
EXECUCAO ORC.
FINANC E
CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação, a partir de 01/05/2023, perfazendo o montante estimado
de r$ 14.135,22 (quatorze mil, cento e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos),
referente ao período de 01/05/2023 a 14/12/2023. Vigência: 14/12/2018 a 14/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.207,33. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.358642/2022-44.
Pregão Nº 88/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPO R T AC AO
LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo - gênero alimentício - café moído, para
atender todas as unidades do inss vinculadas a superintendência regional nordeste - srne,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 262.500,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.302384/2022-41.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de desinsetização, desratização e
descupinização para atender às necessidades da gerência executiva do inss em fortaleza e
unidades
subordinadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 28.271,17. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014012029202283. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de serviços de
desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos, desinfecção e
desinsetização de piolhos para atender às necessidades nas dependências dos imóveis
da Gerência Executiva do INSS no município de Aracaju/SE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio, Santo Antonio - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00040-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA
Tecnico do Seguro Social
(SIASGnet - 17/10/2023) 510677-51206-2023NE800040
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL NA CIDADE DE SALGUEIRO/PE Nº 144/2023-COFL -
SRNE/SRNE
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, através de sua
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, torna público que necessita locar, pelo prazo
de 12 (Doze) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel/espaço físico
com área construída de no mínimo 183 m2 e no máximo 225 m2 , localizado na
cidade de Salgueiro, estado de Pernambuco. Com as seguintes características: O imóvel
deverá conter instalação de rede lógica, elétrica, adequado às normas de acessibilidade
nos sanitários, piso tátil, rampa, para o funcionamento da Agência da Previdência
Social da cidade. As propostas deverão conter, além do prazo de validade de, no
mínimo, 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel/espaço
físico, localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda
corrente, assim como se fazer acompanhar do croqui ou planta baixa do imóvel/espaço
físico, cópia da documentação dominial, ou seja, escritura e certificado atualizado do
RGI livre de quaisquer ônus, além de informações sobre a existência de equipamentos
de prevenção contra incêndio compatível com a área do imóvel/espaço físico e de
acordo com a ABNT. As propostas deverão ser entregues na Gerência Executiva
Petrolina, na Praça Santos Dumont, S/N, até às 17:00 horas do dia 06/11/2023 onde
os proponentes poderão tomar conhecimento do modelo de contrato a ser lavrado. A
locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e alterações posteriores e, assim sendo, o INSS somente se
responsabilizará pelos pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei nº
8.245/91, isto é, taxas remuneratórias de serviços de água, esgoto e energia elétrica,
bem como as despesas ordinárias de condomínio, caso existam. O aluguel avençado
será reajustado anualmente, tendo por base a variação acumulada do IGP-M - Índice
Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas, ou havendo sua extinção,
outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes. O
INSS reserva-se o direito de optar pelo imóvel/espaço físico que melhor atender às
suas necessidades. O proponente escolhido, para formalização do contrato de locação
deverá, conforme o caso, apresentar os seguintes documentos: CPF/MF, CNPJ/ M F,
documento de identidade, contrato social comprovante de residência, comprovante de
inexistência de débitos com relação ao imóvel/espaço físico (água/esgoto, luz, taxas de
incêndio e condominiais, IPTU). Será exigido, ainda, situação regular perante o SICAF e
CADIN . As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso, não serão
consideradas pelo Instituto. A celebração do contrato se dá em data anterior à
disponibilização do imóvel pelo LOCADOR, que antes da efetiva entrega, deverá
promover, às suas custas, as devidas adequações do imóvel (elétrica, pontos de rede,
divisórias/paredes, acessibilidade), conforme layout a ser fornecido. As benfeitorias e
adequações realizadas no imóvel para concretização da locação serão consideradas no
Laudo de Avaliação.
Recife, 16 de outubro de 2023
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.343335/2023-40.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 
58.619.404/0008-14 
- 
SEAL 
TELECOM 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
DE
TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de switches para atender as demandas da
regional norte/centro-oeste e unidades vinculadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor
Total: R$ 120.754.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.385003/2023-32.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 19.806.688/0001-20 - SANDU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de chaleiras para atender as necessidades da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste e as Gerências Executivas vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor
Total: R$ 48.655,20. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 35014.268946/2022-11.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTÊNDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto:
Presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº
67/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 18/10/2023
a 18/10/2024.. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
851.779,80. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 35014.381148/2022-83.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº: 61/2022, pelo período de 10/10/2023 a 10/09/2024 (11 meses).. Vigência: 10/10/2023
a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.900,00. Data de Assinatura:
10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).

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