DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 35166.000174/2018-00.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Obediência ao disposto na orientação normativa AGU nº 36 de 13/12/2011, conforme os
atos constantes no processo nº 35166.000174/2018-00. Vigência: indeterminado a partir
de 13/07/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.128.058,99. Data de Assinatura:
17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 35014.115589/2023-70.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
34.939.967/0001-55 - FRANCISCO SEBASTIAO DE ARAUJO. Objeto: Repactuação de preços
para os custos de mão de obra da contratada em virtude da convenção coletiva de
trabalho - cct 2023 , em vigor a partir de 01.01.2023 sei13170029, passando o valor mensal
o valor mensal do contrato passa de r$ 54.056,38 (cinquenta e quatro mil cinquenta e seis
reais e trinta e oito centavos), para r$ 57.280,52 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta
reais e cinquenta e dois centavos), sendo r$ 44.106,46 (quarenta e quatro mil cento e seis
reais e quarenta e seis centavos) relativo ao serviço de limpeza e r$ 13.174,06 (treze mil
cento e setenta e quatro reais e seis centavos) referente ao serviço de desinfecção,
vigorando as planilhas de custos sei nº 13421460 (limpeza) e sei nº 13421517
(desinfecção), a partir de 01/11/2023.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 148.677,12. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.076393/2023-52
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O(A) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES-CONTAG, PELA ENTIDADE SIND I C AT O
DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO
DE PORTEL, CNPJ Nº 05.858.771/0001-91.
OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 35014.102980/2022-23,
publicado em 07/11/2022, o qual permite que a entidade aderente realize, em favor de
seus representados, protocolos de requerimentos de serviços previdenciários, que estejam
disponíveis para o canal atendimento "entidade conveniada" e alinhados à sua missão
institucional, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a
quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2023.
PARTÍCIPES: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA Gerente-Executivo do INSS em
Belém-PA - Substituto e ODIVAN FERREIRA CORREA, presidente do STTR Portel-PA .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 35406.000062/2018-71.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.613.668/0008-19 -
MITRA DIOCESANA DE BRAGANCA PAULISTA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do
imóvel onde se encontra instalada a APS Estância de Socorro/SP pela variação acumulada
12 meses do IGP-M/FGV Junho/2023. Novo valor mensal. R$ 7.358,06, para o período de
01.07.2023 a 30.06.2026.. Vigência: 01/07/2018 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 264.890,16. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 512074
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 37328.000236/2017-10.
Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
32.403.669/0001-10 - IRMAOS ABDO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 60 (sessenta) meses, com início em
01/10/2023 e término em 01/10/2028.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.100.169,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 512074
Número do Contrato: 33/2014.
Nº Processo: 35318.000551/2014-98.
Dispensa. Nº 5/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
235.081.247-20 - JOSE RODRIGUES CARDOSO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 36 (trinta e seis) meses, com início em
14/09/2023 e término em 14/09/2026.. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 149.359,92. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 512074
Número do Contrato: 21/2017.
Nº Processo: 35318.001118/2016-31.
Dispensa. Nº
5/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUDESTE III.
Contratado: 157.886.607-34 - DELSO GUIMARAES BELLAS. Objeto: Prorrogação
a
vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 146.400,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 512074
Número do Contrato: 32/2014.
Nº Processo: 35318.000590/2014-95.
Dispensa. Nº 4/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
050.721.237-15 - AYRTON VICENTE SOARES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 36 (trinta e seis) meses, com início em
01/10/2023 e término em 01/10/2026. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 430.200,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.156822/2023-74 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Pintópolis,
inscrito no CNPJ 03.008.826/0001-95, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Pintópolis, vinculado à CONTAG,
realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e seguro-
desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para
posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos
benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do
ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. DOS PARTÍCIPES:
Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários
do Acordo; Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros, e Regilane
Silva Santos Souza, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e
Agricultores Familiares do Município de Pintópolis, como signatários do Termo de
Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.134694/2023-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 95.289.500/0001-00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI.
Objeto: Rescisão face cadastramento errado do item da inexigibilidade, não sendo
permitida a alteração.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240031
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 09031.000097/2019-86.
Pregão. Nº
1/2018. Contratante:
ESCRIT.DE REP.DO
MINIST.RELAC.EXTERIORES / S P .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 03/2019 por 9 (nove) meses, contemplando-se o período de
04/12/2023 a 04/09/2024. Vigência: 04/12/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 86.794,19. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
EDITAL Nº 4, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, no uso das suas atribuições, torna
público o resultado final na Segunda Fase, referente ao Concurso de Admissão à Carreira
de Diplomata de 2023, conforme a seguir especificado:
RESULTADO FINAL NA SEGUNDA FASE
1. CANDIDATOS APROVADOS
1.1 Resultado final na Segunda Fase dos candidatos aprovados na ampla
concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética, pontuação final (1A, 1B, 1C, CGPL, NE, TL e PTL) e nota final na redação de
língua portuguesa, pontuação final (CSC, CGPL, NE, TL, PTL) e nota final no resumo de
língua portuguesa, pontuação final (ADT, CGPL, NE, TL e PTL) e nota final no exercício de
língua portuguesa, nota final na prova escrita de língua portuguesa; pontuação final (1A,
1B, 1C, CGPL, NE, TL e PTL) e nota final na redação de língua inglesa, pontuação final (FID,
CGPL, NE e TL) e nota final na tradução de língua inglesa, pontuação final (FID, CGPL, NE
e TL) e nota final na versão de língua inglesa, pontuação final (CSC, CGPL, NE e TL) e nota
final no resumo de língua inglesa; nota final na prova escrita de língua inglesa; e nota final
na Segunda Fase. 0319108578, ACACIO VASCONCELOS TELECHI (Sub Judice), 9.50, 8.00,
17.50, 17.20, 1, 66, 0, 52.20, 8.50, 7.10, 4, 42, 0, 15.60, 9.00, 7.25, 5, 20, 0, 16.25, 84.05,
9.00, 8.50, 4.00, 19.50, 1, 47, 0, 41.00, 4.75, 7.50, 4, 29, 12.25, 3.75, 6.75, 9, 24, 10.50,
4.00, 7.65, 1, 44, 11.65, 75.40, 159.45; 0319100660, ACAUA LUCAS LEOTTA, 10.00, 10.00,
19.00, 19.00, 0, 69, 0, 58.00, 8.75, 8.40, 1, 48, 0, 17.15, 9.00, 7.95, 3, 20, 0, 16.95, 92.10,
9.80, 9.60, 4.80, 23.50, 1, 50, 0, 47.70, 4.25, 8.00, 1, 30, 12.25, 3.75, 8.75, 5, 27, 12.50,
3.75, 7.50, 0, 50, 11.25, 83.70, 175.80; 0319105434, ALCENOR RODRIGUES ALMEIDA REIS,
9.50, 8.00, 18.00, 18.00, 0, 67, 0, 53.50, 8.00, 8.00, 0, 38, 0, 16.00, 9.00, 8.65, 1, 20, 0,
17.65, 87.15, 8.75, 8.50, 4.00, 19.00, 2, 50, 0, 40.25, 4.75, 7.50, 4, 32, 12.25, 3.75, 9.75,
3, 28, 13.50, 4.50, 7.95, 3, 45, 12.45, 78.45, 165.60; 0319100664, ALCINDO LI, 9.50, 9.50,
19.00, 19.00, 0, 69, 0, 57.00, 8.25, 7.55, 2, 36, 0, 15.80, 9.00, 9.00, 0, 20, 0, 18.00, 90.80,
10.00, 9.50, 5.00, 25.00, 0, 50, 0, 49.50, 4.75, 9.00, 1, 27, 13.75, 4.00, 12.00, 0, 24, 16.00,
3.75, 7.15, 1, 36, 10.90, 90.15, 180.95; 0319101764, ALEXANDRE NISGOSKI DA P A I X AO,
10.00, 8.50, 18.50, 18.20, 1, 67, 0, 55.20, 8.25, 7.90, 1, 42, 0, 16.15, 9.00, 8.65, 1, 20, 0,
17.65, 89.00, 9.70, 9.50, 4.50, 22.00, 1, 49, 0, 45.70, 4.75, 9.50, 0, 29, 14.25, 4.00, 10.00,
4, 26, 14.00, 3.75, 6.10, 4, 42, 9.85, 83.80, 172.80; 0319100615, ALICE SANCH EZ
CUPOLILLO, 9.50, 9.50, 18.00, 18.00, 0, 69, 0, 55.00, 8.75, 8.40, 1, 37, 0, 17.15, 9.50, 8.45,
3, 19, 0, 17.95, 90.10, 9.70, 9.00, 4.70, 23.00, 1, 49, 0, 46.40, 4.50, 7.00, 4, 31, 11.50,
3.50, 7.00, 7, 27, 10.50, 4.00, 6.60, 4, 39, 10.60, 79.00, 169.10; 0319101114, AMANDA
SOUZA DINIZ, 9.50, 8.50, 18.00, 18.00, 0, 69, 0, 54.00, 8.75, 8.40, 1, 35, 0, 17.15, 9.50,
9.15, 1, 17, 0, 18.65, 89.80, 10.00, 10.00, 4.50, 22.50, 0, 47, 0, 47.00, 4.85, 8.70, 2, 25,
13.55, 3.50, 8.00, 5, 22, 11.50, 3.75, 7.15, 1, 37, 10.90, 82.95, 172.75; 0319109148,
AMAURY CESAR PEREIRA MORAIS DA SILVA, 9.00, 8.00, 18.00, 17.40, 2, 61, 4, 44.40, 8.25,
6.15, 6, 49, 0, 14.40, 9.50, 9.15, 1, 20, 0, 18.65, 77.45, 9.00, 8.50, 4.25, 19.25, 4, 49, 0,
41.00, 3.25, 5.00, 3, 20, 8.25, 3.75, 9.25, 4, 20, 13.00, 3.00, 5.30, 2, 49, 8.30, 70.55,
148.00; 0319109498, ANA SOPHIA KRAUSE ISLEIB, 9.00, 8.00, 17.50, 16.90, 2, 67, 0, 51.40,
4.25, 1.80, 7, 20, 15, 0.00, 9.00, 7.60, 4, 16, 0, 16.60, 68.00, 7.75, 8.00, 3.75, 18.25, 1, 50,
0, 37.75, 4.75, 8.50, 2, 27, 13.25, 4.00, 10.00, 4, 29, 14.00, 3.50, 4.20, 8, 31, 7.70, 72.70,
140.70; 0319105322, ANA VITORIA SANTOS LESSA, 9.50, 8.00, 17.50, 17.50, 0, 70, 0, 52.50,
8.00, 8.00, 0, 41, 0, 16.00, 9.00, 8.65, 1, 20, 0, 17.65, 86.15, 9.00, 9.00, 4.25, 20.25, 2, 50,
0, 42.50, 4.50, 8.00, 2, 24, 12.50, 4.00, 9.00, 6, 23, 13.00, 5.00, 8.60, 4, 50, 13.60, 81.60,
167.75; 0319104458, ANDRE SANTOS BIESEMEYER COSTA, 10.00, 9.50, 18.50, 18.50, 0, 70,