DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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133
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
19.00, 2, 50, 0, 38.75, 4.00, 7.00, 2, 35, 11.00, 3.00, 2.50, 13, 30, 5.50, 4.25, 5.00, 10, 45,
9.25, 64.50, 150.75; MARCELLE RAMOS DE VASCONCELOS FONTES, 9.00, 7.50, 16.50,
15.30, 4, 69, 0, 48.30, 9.00, 7.25, 5, 46, 0, 16.25, 9.50, 8.10, 4, 15, 0, 17.60, 82.15, 7.50,
7.25, 3.25, 14.25, 4, 48, 0, 32.25, 3.75, 5.00, 5, 29, 8.75, 3.50, 6.00, 9, 25, 9.50, 4.25, 6.05,
7, 45, 10.30, 60.80, 142.95; MARCOS PATRICK NUNES ALVES, 10.00, 8.00, 18.00, 18.00, 0,
70, 0, 54.00, 8.75, 8.75, 0, 38, 0, 17.50, 9.50, 8.80, 2, 20, 0, 18.30, 89.80, 8.75, 8.75, 4.00,
20.00, 0, 45, 0, 41.50, 4.25, 7.50, 2, 32, 11.75, 3.25, 7.25, 5, 21, 10.50, 3.75, 7.15, 1, 36,
10.90, 74.65, 164.45; MARCOS ROBERTO NASCIMENTO CERQUEIRA, 10.00, 8.50, 18.50,
18.50, 0, 70, 0, 55.50, 8.00, 8.00, 0, 35, 0, 16.00, 8.50, 6.75, 5, 20, 0, 15.25, 86.75, 8.50,
8.25, 4.50, 22.50, 0, 48, 0, 43.75, 4.75, 6.00, 7, 27, 10.75, 3.75, 8.25, 6, 23, 12.00, 4.50,
5.50, 10, 40, 10.00, 76.50, 163.25; MARCOS VINICIUS GOMES SODRE, 9.50, 8.50, 18.00,
18.00, 0, 65, 0, 54.00, 8.25, 7.55, 2, 35, 0, 15.80, 9.50, 8.80, 2, 17, 0, 18.30, 88.10, 7.90,
7.50, 3.80, 16.50, 5, 47, 0, 35.70, 4.50, 8.00, 2, 25, 12.50, 3.50, 3.00, 15, 20, 6.50, 3.00,
0.05, 17, 32, 3.05, 57.75, 145.85; MARILIA DA SILVA MENDONCA SABINO, 9.50, 8.00,
18.00, 18.00, 0, 66, 0, 53.50, 8.50, 8.50, 0, 43, 0, 17.00, 9.00, 8.30, 2, 20, 0, 17.30, 87.80,
8.50, 8.25, 4.00, 20.00, 0, 47, 0, 40.75, 4.50, 8.00, 2, 28, 12.50, 4.00, 7.50, 9, 24, 11.50,
2.75, 5.50, 0, 38, 8.25, 73.00, 160.80; MATTHEUS PEREIRA DA SILVA AGUIAR, 9.50, 8.00,
17.00, 17.00, 0, 65, 0, 51.50, 8.25, 8.25, 0, 36, 0, 16.50, 9.00, 9.00, 0, 20, 0, 18.00, 86.00,
8.80, 7.25, 3.25, 15.75, 1, 48, 0, 35.05, 4.75, 7.00, 5, 28, 11.75, 3.75, 5.25, 12, 25, 9.00,
4.00, 7.30, 2, 34, 11.30, 67.10, 153.10; MICHEL MAICO VITOR SILVA, 9.50, 8.00, 17.50,
17.50, 0, 67, 0, 52.50, 7.75, 6.70, 3, 43, 0, 14.45, 9.00, 7.95, 3, 19, 0, 16.95, 83.90, 8.25,
7.40, 3.75, 18.75, 0, 47, 0, 38.15, 3.75, 5.50, 4, 39, 9.25, 1.75, 0.00, 17, 17, 1.75, 2.00,
2.95, 3, 26, 4.95, 54.10, 138.00; MICHELE BORGES GONCALVES, 10.00, 8.50, 18.50, 18.50,
0, 67, 0, 55.50, 8.00, 7.65, 1, 36, 0, 15.65, 9.50, 9.15, 1, 20, 0, 18.65, 89.80, 9.25, 9.25,
5.00, 25.00, 0, 46, 0, 48.50, 4.25, 7.50, 2, 28, 11.75, 3.50, 7.00, 7, 24, 10.50, 4.00, 6.95,
3, 34, 10.95, 81.70, 171.50; PEDRO LUCAS REGO GONCALVES, 9.50, 9.00, 18.00, 18.00, 0,
67, 0, 54.50, 8.00, 7.30, 2, 36, 0, 15.30, 9.00, 7.25, 5, 20, 0, 16.25, 86.05, 7.50, 7.25, 3.75,
16.25, 5, 49, 0, 34.75, 4.00, 7.50, 1, 20, 11.50, 3.50, 7.00, 7, 20, 10.50, 4.50, 7.25, 5, 33,
11.75, 68.50, 154.55; RICARDO NEVES DOS SANTOS, 9.50, 8.00, 17.50, 17.50, 0, 65, 0,
52.50, 7.50, 2.95, 13, 37, 0, 10.45, 9.00, 8.30, 2, 18, 0, 17.30, 80.25, 8.75, 8.50, 4.00,
18.50, 3, 46, 0, 39.75, 2.75, 4.00, 3, 20, 6.75, 3.25, 0.75, 18, 20, 4.00, 3.25, 1.95, 13, 31,
5.20, 55.70, 135.95; RODRIGO CESAR BESSONI E SILVA, 9.00, 9.00, 17.50, 17.50, 0, 70, 0,
53.00, 7.25, 7.25, 0, 46, 0, 14.50, 9.50, 9.50, 0, 20, 0, 19.00, 86.50, 8.25, 8.00, 4.00, 19.00,
2, 50, 0, 39.25, 4.65, 9.30, 0, 31, 13.95, 4.00, 10.00, 4, 27, 14.00, 4.00, 6.95, 3, 41, 10.95,
78.15, 164.65; ROGERIO GONCALVES GRACAS, 9.50, 8.50, 17.50, 17.50, 0, 70, 0, 53.00,
8.25, 8.25, 0, 36, 0, 16.50, 9.50, 9.15, 1, 16, 0, 18.65, 88.15, 9.50, 9.00, 4.25, 20.75, 1, 48,
0, 43.50, 4.25, 8.00, 1, 29, 12.25, 3.50, 9.50, 2, 30, 13.00, 3.25, 6.15, 1, 31, 9.40, 78.15,
166.30; SANDRO CARVALHO DA SILVA, 9.50, 9.50, 18.00, 17.10, 3, 69, 0, 54.10, 7.00, 4.20,
8, 37, 0, 11.20, 9.50, 7.75, 5, 19, 0, 17.25, 82.55, 8.25, 9.00, 4.25, 17.25, 8, 49, 0, 38.75,
4.00, 7.00, 2, 28, 11.00, 3.25, 0.25, 19, 19, 3.50, 4.00, 3.80, 12, 45, 7.80, 61.05, 143.60;
TERCIO WILLIAM PEREIRA ROCHA, 9.00, 8.00, 18.00, 18.00, 0, 69, 0, 53.00, 8.00, 7.65, 1,
43, 0, 15.65, 9.00, 8.65, 1, 20, 0, 17.65, 86.30, 9.00, 9.00, 4.50, 22.00, 1, 50, 0, 44.50,
4.25, 7.00, 3, 32, 11.25, 4.00, 8.50, 7, 29, 12.50, 3.75, 6.45, 3, 39, 10.20, 78.45, 164.75;
THIAGO ALVES FERREIRA, 9.50, 8.50, 17.50, 17.50, 0, 65, 0, 53.00, 6.75, 6.40, 1, 33, 2,
9.15, 9.50, 8.45, 2, 20, 0, 17.95, 80.10, 9.70, 9.40, 4.40, 22.00, 0, 50, 0, 45.50, 4.25, 7.50,
2, 33, 11.75, 3.50, 9.00, 3, 29, 12.50, 3.50, 5.25, 5, 40, 8.75, 78.50, 158.60; THIAGO DE
OLIVEIRA COSTA, 9.50, 8.00, 17.25, 16.95, 1, 68, 0, 51.70, 4.25, 3.55, 2, 20, 15, 0.00, 7.50,
6.10, 4, 20, 0, 13.60, 65.30, 8.90, 8.50, 4.25, 20.75, 1, 48, 0, 42.40, 4.75, 7.00, 5, 34,
11.75, 3.00, 0.00, 30, 28, 3.00, 3.25, 0.00, 19, 30, 3.25, 60.40, 125.70; THYAGO TEGLAS
FERREIRA CAPELLANI, 9.50, 9.50, 18.50, 18.20, 1, 69, 0, 55.70, 8.00, 7.65, 1, 35, 0, 15.65,
9.00, 7.25, 5, 20, 0, 16.25, 87.60, 8.25, 8.00, 4.50, 21.50, 2, 47, 0, 42.25, 4.25, 6.50, 4, 28,
10.75, 3.50, 8.00, 5, 24, 11.50, 4.00, 7.30, 2, 38, 11.30, 75.80, 163.40; TIAGO HENRIQUE
FERREIRA DE JESUS, 9.50, 8.00, 17.00, 16.70, 1, 68, 0, 51.20, 7.75, 5.65, 6, 38, 0, 13.40,
8.50, 7.80, 2, 20, 0, 16.30, 80.90, 8.50, 7.50, 3.50, 17.00, 1, 49, 0, 36.50, 4.50, 6.50, 5, 28,
11.00, 4.00, 4.00, 16, 25, 8.00, 3.50, 4.55, 7, 39, 8.05, 63.55, 144.45; VICTOR DOS SANTOS
NASCIMENTO, 9.50, 8.00, 17.50, 16.60, 3, 65, 0, 51.60, 6.75, 6.40, 1, 41, 0, 13.15, 9.00,
7.95, 3, 19, 0, 16.95, 81.70, 7.75, 7.75, 4.00, 15.50, 9, 42, 3, 32.00, 4.25, 7.00, 3, 27,
11.25, 3.25, 3.75, 12, 22, 7.00, 4.50, 8.30, 2, 39, 12.80, 63.05, 144.75; VINICIUS
MARCELINO DE OLIVEIRA, 9.50, 8.00, 17.50, 17.50, 0, 65, 0, 52.50, 7.75, 7.75, 0, 39, 0,
15.50, 9.50, 9.50, 0, 19, 0, 19.00, 87.00, 9.00, 8.50, 4.80, 23.00, 2, 48, 0, 45.30, 4.25, 8.00,
1, 29, 12.25, 3.50, 7.00, 7, 25, 10.50, 4.50, 7.95, 3, 41, 12.45, 80.50, 167.50; VINICIUS
OLIVEIRA CAMPOS E SANTOS, 9.50, 8.50, 18.00, 18.00, 0, 68, 0, 54.00, 7.75, 7.75, 0, 45,
0, 15.50, 9.00, 8.65, 1, 19, 0, 17.65, 87.15, 9.00, 8.50, 3.75, 18.75, 0, 47, 0, 40.00, 4.50,
8.00, 2, 27, 12.50, 4.00, 7.50, 9, 25, 11.50, 2.50, 4.30, 2, 33, 6.80, 70.80, 157.95; WILLIAM
SILVA PLACIDES, 10.00, 8.50, 18.25, 18.25, 0, 70, 0, 55.00, 8.50, 7.80, 2, 41, 0, 16.30, 9.00,
7.95, 3, 20, 0, 16.95, 88.25, 9.40, 9.00, 4.50, 22.00, 1, 50, 0, 44.90, 5.00, 8.50, 3, 33,
13.50, 1.50, 1.00, 7, 12, 2.50, 4.00, 5.55, 7, 50, 9.55, 70.45, 158.70.
2. CANDIDATOS ELIMINADOS
2.1 Os candidatos cujos números de inscrição se encontram a seguir
relacionados foram eliminados em conformidade com o subitem 13.29, alínea "a".
0319106111; 0319102013; 0319101377; 0319107049.
2.2 Os candidatos cujos números de inscrição se encontram a seguir
relacionados foram eliminados em conformidade com o subitem 13.29, alínea
"b".0319107836; 0319101746; 0319110219; 0319100450.
2.3 O candidato cujo número de inscrição se encontra a seguir relacionado foi
eliminado em conformidade com o subitem 13.29, alínea "c". 0319104064.
2.4 Os candidatos cujos números de inscrição se encontram a seguir
relacionados estão eliminados por não terem alcançado a nota mínima na prova escrita de
língua portuguesa, em conformidade com o subitem 6.12.1. 0319108156; 0319100598;
0319100566.
2.5 Os candidatos cujos números de inscrição se encontram a seguir
relacionados estão eliminados por não terem alcançado a nota mínima na prova escrita de
língua inglesa, em conformidade com o subitem 6.12.1. 0319101324; 0319105700;
0319100617;
0319104001;
0319100598;
0319101270;
0319100788;
0319102089;
0319105847; 0319106420.
3. DA CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA FASE: PROVAS DE HISTÓRIA DO BRASIL,
GEOGRAFIA, POLÍTICA INTERNACIONAL, ECONOMIA, DIREITO, LÍNGUA ESPANHOLA E
LÍNGUA FRANCESA
3.1 Os candidatos aprovados na Segunda Fase e relacionados no item 1 deste
edital estão convocados para realização da Terceira Fase.
3.2 As provas escritas da Terceira Fase terão duração de 4 horas cada e serão
aplicadas nas capitais onde houver candidatos aprovados na Segunda Fase, conforme a
seguir:
a) 27 de outubro de 2023: Prova de história do Brasil, iniciando-se às 9
horas;
b) 27de outubro de 2023: Prova de geografia, iniciando-se às 15 horas;
c) 28 de outubro de 2023: Prova de política internacional, iniciando-se às 9
horas;
d) 28 de outubro de 2023: Prova de economia, iniciando-se às 15 horas;
e) 29 de outubro de 2023: Prova de direito, iniciando-se às 9 horas; e
f) 29 de outubro de 2023: Prova de língua espanhola e língua francesa,
iniciando-se às 15 horas.
4. DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA TERCEIRA FASE
4.1 O candidato deverá, a partir de 19 de outubro de 2023, acessar o
Ambiente
do
Candidato,
no
endereço
eletrônico
https://www.iades.com.br/inscricao/Download/Documentos, para verificar o seu local de
realização das provas da Terceira Fase, por meio de consulta individual, devendo, para
tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar a prova no local
designado na consulta individual disponível no Ambiente do Candidato.
4.2 É de exclusiva responsabilidade do candidato observar as diferenças de
fuso horário na sua cidade de realização das provas em relação ao horário oficial de
B r a s í l i a / D F.
4.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da
prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido
de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, e do
documento de identidade original.
GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240300
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 09278.000210/2021-55.
Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA .
Contratado: 40.993.539/0001-03 - YANARA COSTA HAAS CONSULTORIA EM ARQUITETURA
E RESTAURACAO. Objeto: Prorrogar, por mais 48 (quarenta e oito) meses, o prazo de
vigência do contrato nº 27/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos
termos do art. 57, § 1°, II, da Lei 8.666/93. Reajustar o valor remanescente da contratação,
de acordo o estabelecido no item 16 do Termo de Referência, no percentual de 4,61%,
relativo à variação do IPCA no período de setembro de 2022 a agosto de 2023. Vigência:
16/10/2023 a 15/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.941,42. Data de
Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 09013.000138/2020-98.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado:
09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
1.1.2. onde se lê:
Leia-se:
1.1.2. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 16/10/2023 a
28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.582.549,69.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO MEDIO
PIRACICABA E
DO CIRCUITO DO
OURO LTDA.
- SICOOB CREDIMEPI
VISANDO O
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
OBJETO: Dar continuidade à operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos
procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em
consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pela COOPERATIVA DE CREDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DO MEDIO PIRACICABA E DO CIRCUITO DO OURO LTDA. - SICOOB
CREDIMEPI a entidades sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único
de Saúde (SUS), visando o seu fortalecimento.
DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2023, 27 de julho de 2023 e 4 de agosto de
2023.
SIGNATÁRIOS: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO - Secretário-Executivo Adjunto;
ANTONIO CARLOS GUERRA JUNIOR, Diretor de Negócios; JOSÉ SUELI FERREIRA, Diretor
financeiro.
NUP DE REFERÊNCIA: 25000.049852/2023-21.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.143639/2022-23.
Pregão Nº 96/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 04.470.877/0001-05 - MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de Rivastigmina 3,0 mg e 6,0 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 1.495.250,10. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.067923/2022-96.
Pregão Nº 96/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 14.115.388/0002-61
- ELLO DISTRIBUICAO
LTDA. Objeto:
Aquisição de
Rivastigmina 4,5mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 648.999,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 133/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de REAGENTE
PARA
DIAGNÓSTICO
CLÍNICO
7,CONJUNTO
COMPLETO,
QUALITATIVO
ANTÍGENO
CORONAVÍRUS COVID-19, TESTE, IMUNOCROMATOGRAFIA, conforme demais descrições
contidas no Edital e seus Anexos.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 17/10/2023) 250110-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 073/2023, que tem por objeto a
aquisição de INFLIXIMABE, 100 MG, PÓ LIÓFILO P/INJETÁVEL, o qual foi ADJUDCADO e
HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à seguinte empresa: CELLTRION
HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº
05.452.889/0001-61, para o item no valor de R$ 658,99. Os autos do processo encontram-
se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.037942/2023-79).
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 17/10/2023) 250110-00001-2023NE800000
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