DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº. 882233/2018
6º
TERMO ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº. 882233/18.
CONVENENTES:
Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:
250021, Gestão: 00001. Convenente:
ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO, INOVAÇÃO E RESULTADOS EM SAÚDE - AGIR, CNPJ nº
05.029.600/0002-87. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$ 322.179,00 (trezentos e vinte e
dois mil, cento e setenta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 29.12.2018 a 30.05.2024. Data da Assinatura: 11.10.2023.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE/Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual
do Ministério da Saúde em Goiás.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000949/2023-86.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.
Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão,
remarcação, cancelamento e atividades afins, para aquisição de passagens aéreas
nacionais, a fim de atender a demanda da superintendência estadual do ministério da
saúde no maranhão (sems/ma)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a
23/11/2028. Valor Total: R$ 158.629,92. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhã torna público
o Resultado de Julgamento do Pregão 04/2023 destinado a Contratação de Serviço de
Agenciamento de Viagens compreendendo a emissão, remarcação e atividades afins, para
aquisição de passagens aéreas nacionais, saindo-se vencedora a Empresa R. R. F. Guimarães
Agência de Viagens, CNPJ 33.318.780/0001-71, Processo 25014.000949/2023-86, pelo valor
global anual de R$ 158.629,92 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte nove reais
e noventa e dois centavos).
JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO
Chefe do SELOA/MA
(SIDEC - 17/10/2023) 250022-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2023
Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - SEMS/PB, CNPJ:
00.394.544/0188-07.
Donatário: Fundo Municipal de Saúde de Baía da Traição-PB, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o
nº 13.923.732/0001-01.
Objeto: Doação de bens móveis inservíveis (monitores e computadores), conforme
Processo SEI nº 25018.001585/2023-11, Termo de Baixa por Doação nº 002023003, no
valor de R$ 12.450,00 (Doze mil e quatrocentos e cinquenta reais), assinado em
11/10/2023. Os equipamentos foram doados em atendimento à solicitação através de
Ofício nº 142/2023 - Secretaria Municipal de Saúde de Baía da Traição-PB.
Signatários: Joelma Greicy Fernandes Lira, pela SEMS/PB e Emanoel Ferreira da Silva,
Secretário de Saúde, pela SMS - Baía da Traição-PB.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de de vigilância armada para segurança patrimonial da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí. Total de Itens Licitados: 00002
Novo Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Magalhaes Filho, 519 Centro Norte - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de
18/10/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROSANNA ALVES COSTA
-
(SIDEC - 17/10/2023) 250030-00001-2023NE999999
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 02/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.014056/2021-13.
INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-
85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês, inscrito no CNPJ sob o nº
61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Qualificação do Processo de Transplantes de Órgãos e Reabilitação
Intestinal, por meio de Ações Integradas de Assistência à Saúde, de Gestão e de Capacitação
Profissional - Projeto Transplantar.
VALOR APROVADO: De R$ 179.221.731,00 (cento e setenta e nove milhões, duzentos e vinte
e um mil, setecentos e trinta e um reais) para R$ 196.730.828,72 (cento e noventa e seis
milhões, setecentos e trinta mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS,
CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: PARECER
TÉCNICO Nº 22/2023 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0036196369).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 06/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.177382/2021-22.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, inscrito
no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58.
TÍTULO DO PROJETO: IMPACTO MR: Infecções de sistema nervoso central relacionados a
dispositivos em unidades de terapia intensiva adulto no Brasil - Plataforma de Projetos de
Apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos
Antimicrobianos.
VALOR APROVADO: De R$ 4.225.575,79 (quatro milhões, duzentos e vinte e cinco mil
quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos) para R$ 3.095.687,03 (três
milhões, noventa e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e três centavos)
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS,
CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS E OUTROS (TEMPO DE SEGMENTO
DOS PACIENTES ATÉ
DEZEMBRO DE 2023): PARECER TÉCNICO
Nº 44/2023 -
MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036560462).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.180445/2020-47.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº
60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Cuida APS: Cuidado das Pessoas com Doenças Crônicas não
Transmissíveis (DCNT).
VALOR APROVADO: De R$ 20.922.159,00 (vinte milhões, novecentos e vinte e dois mil
cento e cinquenta e nove reais) para R$ 21.155.919,00 (vinte e um milhões, cento e
cinquenta e cinco mil novecentos e dezenove reais).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E
MARCOS, PLANO DE TRABALHO E MATRIZ DE RISCO: PARECER TÉCNICO Nº 2/2023 -
MS/SAPS/DEPPROS/CGCOC
(0034405758)
e
Despacho
CGCIC/DGAPS/SAPS/MS
(0036388588).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 173/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Aguaí/SP, CNPJ/MF: 46.425.229/0001-79. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.072176/2023-99 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Claudia Mariano, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Aguaí/SP, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 103/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Antas/BA, CNPJ/MF: 13.808.217/0001-74. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.048845/2023-10 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Maíra Juçara de Matos Nilo, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Antas/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
11/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 020/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Aracatu/BA, CNPJ/MF: 14.105.712/0001-80. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044368/2022-24 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Braulina Lima Silva, pela Prefeitura
Municipal de Aracatu/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 108/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Banzaê/BA, CNPJ/MF: 16.298.614/0001-31. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.048897/2023-88 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Margarete Maria Ferreira de Oliveira,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Banzaê/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 11/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 022/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Barra da Estiva/BA, CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044424/2022-21 e Pregão
Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Eudes Santos Alves,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Barra da Estiva/BA, e Helvécio Miranda Magalhães
Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 11/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 159/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Barreiros/PE, CNPJ/MF: 10.110.989/0001-40. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.072106/2023-31 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Patrícia Ihalli Valença Silva, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Barreiros/PE, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
11/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 174/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Bauru/SP, CNPJ/MF: 46.137.410/0001-80. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.072179/2023-22 e Pregão Eletrônico nº
145/2021,
SEI
Nº
25000.034402/2021-71. Signatários:
Giulia
da
Cunha
Fernandes
Puttomatti, pela Secretaria Municipal de Saúde de Bauru/SP, e Helvécio Miranda
Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da
Saúde. Data de Assinatura: 11/10/2023.
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