DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 099/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto/BA, CNPJ/MF: 13.452.958/0001-65.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.049049/2023-96 e Pregão
Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Rosania dos Santos
Reis, pela Secretaria Municipal de Saúde de Sitio do Quinto/BA, e Helvécio Miranda
Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da
Saúde. Data de Assinatura: 11/10/2023.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401073303202200. Objeto: O presente tem por objetivo o
registro
de 
preços
para
eventual 
aquisição
de
medicamentos
da 
grade
de
ANTIMICROBIANOS - PARTE II padronizados para uso regular no Hospital Federal de
Ipanema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de
Referência (TR).. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro -
Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00038-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21 31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição da grade de hematologia ( referente irp
aberta 17/2023)
SERGIO FREITAS BARROS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/10/2023) 250106-00001-2023NE800001
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 36 / 2023; SEI 0036465215; Objeto: Aquisição de
compra de equipamentos médicos hospitalares, especificado no item 01 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 15/2023, que é parte integrante desta Ata,
Fornecedor MEDICAL HEALTH COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ:
07.133.384/0001-60 ; item ( 1 ); Valor total Fornecedor de R$ 7.106.000,00 ; Vigência 12
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 15 / 2023. Processo: 33433.108324/2021-97.
Data da Assinatura: 16 de Outubro de 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 254/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BONITO MALHAS DE
COMPRESSAO LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 17/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 131/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais/MG, CNPJ/MF: 18.715.516/0001-
88. Objeto: Doação de 35 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos,
no valor de R$ 9.660.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071394/2023-14 e Pregão
Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Leonardo Petrus, pela
Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
11/10/2023.
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003668202370. Objeto: Aquisição de Medicamentos de
Farmácia(DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 0,4 MG/ML SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 100 M,
DEXTRANA + HIPROMELOSE 1 MG/ML + 3 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO 15 ML,
etc...) para este Instituto.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00042-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ MARQUES POMBO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2023) 250059-00001-2023NE111111
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir e Dietas enterais e
Suplementos Nutricionais (DIETA BALANCEADA, DIETA ENTERAL, DIETA INFANTIL, ETC...). Os
interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA ,
sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou
para o endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Renata Costa
no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos
ligar para (21) 3037-2371.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Comodato nº 22/2023. Objeto: O presente Termo de Comodato tem por
objeto, o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO da empresa vencedora
do Grupo 01 deverá disponibilizar, sob regime de comodato, enquanto houver material em
estoque referente a presente aquisição, 01 (um) instrumental completo, de acordo com o
manual do fabricante, para fixação, bem como a disponibilização de funcionário para o
acompanhamento regular da manutenção do referido equipamento e quando solicitado
para estar presente no procedimento o referido instrumental deverá ser registrado na
ANVISA, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº
103/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA
A ÁREA DE TRATAMENTO DAS DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL, EM REGIME DE
CONSIGNAÇÃO. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
01.772.798/0006-67. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 26/06/2024,
DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2023, OU
ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA
USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 04/10/2023. Fundamento Legal: Parágrafo
único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 389/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a TORIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE
CIRURGIA CRÂNIO MÁXILO FACIAL- ACCMF, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência:
11/10/2023 a 11/10/2024. Data da Assinatura: 06/10/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 157/2023. Processo INTO nº 25057.014437/2022-10. O valor do presente Termo de
Contrato é R$ 891.464,00 (Oitocentos e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e
quatro reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 390/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a KM MATERIAIS MÉDICOS LTDA, cujo objeto
é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA
CRÂNIO MÁXILO FACIAL- ACCMF, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 11/10/2023 a
11/10/2024. Data da Assinatura: 05/10/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 157/2023.
Processo INTO nº 25057.014437/2022-10. O valor do presente Termo de Contrato é R$
184.440,00 (Cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 391/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE
TRATAMENTO DE DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência:
11/10/2023 a 11/10/2024. Data da Assinatura: 09/10/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 141/2023. Processo INTO nº 25057.014965/2022-79. O valor do presente Termo de
Contrato é R$ 1.462.500,00 (Um milhão e quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos
reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.014205/2023-42.
Pregão Nº 317/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 10.691.481/0001-82 - SET NET INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos necessários para a coleta e processamento do sangue do doador,
bem como insumos necessários para a transfusão dos hemocomponentes produzidos.
Fundamento Legal: 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 14.133, de 01º de abril de 2021,
da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 03/01/2024.
Valor Total: R$ 2.350,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002893/2023-06.
Pregão Nº 114/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 16.589.779/0001-62 - HOLISTICA INDUSTRIALIZACAO DE MAQUINAS E MOVEIS
EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CADEIRAS DE RODAS) PELO PROCESSO DE
REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
09/10/2023 a 06/01/2024. Valor Total: R$ 42.500,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.019078/2022-97.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.424.344/0001-53 - DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ENFLURANO E OUTROS). Fundamento Legal:
Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 16/10/2023 a 13/10/2024. Valor
Total: R$ 59.070,00. Data de Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 462/2023
Ata de Registro de Preços. Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE TRATAMENTO DE DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL, EM
REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Detentora do Registro: NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA .
Itens: 1; 2; 3; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 11/10/2023 à 11/10/2024.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023.
Processo nº 25057.014965/2022-79
Valor Global: R$ 1.462.500,00 (Um milhão e quatrocentos e sessenta e dois mil e
quinhentos reais)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 463/2023 E 464/2023.
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA CRÂNIO MÁXILO FACIAL - ACCMF, EM
REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Detentora do Registro: TORIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 77, 79, 80, 81,
83 e 84; KM MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Itens: 33, 34, 35, 59, 60, 68, 69, 70, 71, 72,
73, 74, 75, 76, 78 e 82. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 11/10/2023 à
11/10/2024. 
Modalidade: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO
Nº 
157/2023. 
Processo 
nº
25057.014437/2022-10. Valor Global: R$ 1.075.904,00 (um milhão setenta e cinco mil
novecentos e quatro reais).