DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800170
170
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. MONTREAL EXTRACAO DE AREIA LTDA
14152.084509/2023-72
AI
22.551.120-7
6.803,39
. MONTREAL EXTRACAO DE AREIA LTDA
14152.084510/2023-05
AI
22.551.121-5
6.803,39
. ODENELTO
HENRIQUES 
FERNANDES
DA
SILVA
15260763491
14185.006743/2023-81
ND
20.267.090-2
51.030,53
. RIO PAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
14185.014003/2023-19
ND
20.275.399-9
21.154,11
. SUPREME BURGER LTDA
14152.206765/2022-46
AI
22.461.807-5
1.622,74
. TELEFONICA BRASIL S.A.
14152.116326/2023-23
AI
22.582.937-1
816,50
. VALIDE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
14185.014007/2023-05
ND
20.275.403-1
138.597,57
EDER IGNACIO
Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº AP8G77
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017,
e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de
Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo
dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na
Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. AKKAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
14152.137663/2023-54
AI
22.604.274-0
. AKKAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
14152.137664/2023-07
AI
22.604.275-8
. ALAISON KAIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
14152.115261/2023-07
AI
22.581.872-8
. ALAISON KAIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
14185.016882/2023-13
ND
20.278.639-1
. CASA DE CARNE E MERCEARIA TOLEDO LTDA
14185.019294/2023-31
ND
20.281.553-6
. CERAMICA IMACE
14185.016576/2023-87
ND
20.278.282-4
. ESSENCIA DO TEMPERO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
14185.018019/2023-09
ND
20.279.892-5
. FLIP SERVIÇOS E EVENTOS LTDA
14185.015913/2023-19
ND
20.277.501-1
. FRANCILINO VIEIRA
14185.019900/2023-19
ND
20.282.270-2
. GOIANESIA ESPORTE CLUBE
14152.132781/2023-76
AI
22.599.392-9
. GOIANESIA ESPORTE CLUBE
14152.145606/2023-49
AI
22.612.217-4
. ITUMBIARA ESPORTE CLUBE S.A
14152.123504/2023-72
AI
22.590.115-3
. ITUMBIARA ESPORTE CLUBE S.A
14152.151681/2023-49
AI
22.618.292-4
. ITUMBIARA ESPORTE CLUBE S.A
14152.151682/2023-93
AI
22.618.293-2
. ITUMBIARA ESPORTE CLUBE S.A
14152.151683/2023-38
AI
22.618.294-1
. JN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
14152.115005/2023-10
AI
22.581.616-4
. JN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
14152.115079/2023-48
AI
22.581.690-3
. JR SERVICE LTDA
14185.019902/2023-16
ND
20.282.272-9
. MOVIMENTO DAS DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DO ESTA
14185.007476/2023-60
ND
20.267.932-2
. MOVIMENTO DAS DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DO ESTADO DE
14152.073026/2023-42
AI
22.539.637-8
. SAMMA SERVICOS LTDA
14152.148640/2023-75
AI
22.615.251-1
. THAYS COSTA PARREIRA
14152.137868/2023-30
AI
22.604.479-3
. THAYS COSTA PARREIRA
14152.137870/2023-17
AI
22.604.481-5
EDER IGNACIO
Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SANTA CATARINA
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO 23.23
O Chefe do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-SC, no uso das atribuições, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR as empresas
abaixo relacionadas referente ao auto lavrado por infração ao dispositivo indicado, as quais poderão apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da
publicação deste Edital, nos termos dos artigos 20, III e 21, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, e que deverá ser protocolizada na sede da Superintendência Regional
do Trabalho em Santa Catarina /SC, situada na Rua Victor Meireles, 198, Centro, Florianópolis - SC, CEP 88.010-440, sendo facultada a remessa postal no mesmo prazo. A defesa intempestiva
não será conhecida, nos termos do parágrafo 10 do Art. 32 da Portaria MTP 667/2021.
.
E M P R ES A
A. I.
C A P I T U L AÇ ÃO
.
COMERCIO DE ALIMENTOS A.S EIRELI
219059161
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
MARILANDO ARISTIDES MASTELLA
Chefe da Seção de Multas e Recursos de Santa Catarina
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 24/2023 MTDQGM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro
de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar
do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na
Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. ADELICE STEINHEUSER
14185.020046/2023-33
ND
20.282.433-1
. ADENIR GUSTAVO STEINBACH LTDA
14152.097551/2023-53
AI
22.564.162-3
. ADENIR GUSTAVO STEINBACH LTDA
14152.097552/2023-06
AI
22.564.163-1
. ADENIR GUSTAVO STEINBACH LTDA
14152.097553/2023-42
AI
22.564.164-0
. ADENIR GUSTAVO STEINBACH LTDA
14152.097554/2023-97
AI
22.564.165-8
. ADENIR GUSTAVO STEINBACH LTDA
14185.013982/2023-98
ND
20.275.378-6
. ADILIO SCHWARZ
14152.131152/2023-29
AI
22.597.763-0
. ART STONE MARMORARIA LTDA
14152.142207/2023-26
AI
22.608.818-9
. AUTO POSTO MONACO LTDA
14185.021760/2023-49
ND
20.284.378-5
. BENEDITO OLIVEIRA DE PAIVA
14152.118368/2023-07
AI
22.584.979-8
. BENEDITO OLIVEIRA DE PAIVA
14185.017272/2023-37
ND
20.279.074-6
. CAMILA FERNANDA FRANCA PEREIRA LTDA
14152.159687/2023-64
AI
22.626.298-7
. CAMILA FERNANDA FRANCA PEREIRA LTDA
14152.159688/2023-17
AI
22.626.299-5
. CAMILA FERNANDA FRANCA PEREIRA LTDA
14152.159690/2023-88
AI
22.626.301-1
. CAMILA FERNANDA FRANCA PEREIRA LTDA
14152.159691/2023-22
AI
22.626.302-9
. CAMILA FERNANDA FRANCA PEREIRA LTDA
14185.022700/2023-43
ND
20.285.512-1
. CANAS PIZZA LTDA
14152.103550/2023-55
AI
22.570.161-8
. CANAS PIZZA LTDA
14152.103563/2023-24
AI
22.570.174-0
. CONDOMINIO ILHA 14 EDIFICIO LUXOR EMPREENDIMENTO IMOBIL
14152.132053/2023-64
AI
22.598.664-7
. CONDOMINIO ILHA 14 EDIFICIO LUXOR EMPREENDIMENTO IMOBIL
14152.132079/2023-11
AI
22.598.690-6
. CONDOMINIO ILHA 14 EDIFICIO LUXOR EMPREENDIMENTO IMOBIL
14152.132082/2023-26
AI
22.598.693-1
. CONDOMINIO ILHA 14 EDIFICIO LUXOR EMPREENDIMENTO IMOBIL
14152.132101/2023-14
AI
22.598.712-1
. CONDOMINIO ILHA 14 EDIFICIO LUXOR EMPREENDIMENTO IMOBIL
14152.132587/2023-91
AI
22.599.198-5
. CONDOMINIO ILHA 14 EDIFICIO LUXOR EMPREENDIMENTO IMOBIL
14152.132595/2023-37
AI
22.599.206-0
. CONDOMINIO ILHA 14 EDIFICIO LUXOR EMPREENDIMENTO IMOBIL
14152.132606/2023-89
AI
22.599.217-5
. CONDOMINIO ILHA 14 EDIFICIO LUXOR EMPREENDIMENTO IMOBIL
14152.132628/2023-49
AI
22.599.239-6