DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800186
186
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
332.769.508-39,
,
FREVP00606082023,
773-0;
136.239.808-03,
,
FREVP00606362023, 773-0; 144.064.638-44, , FREVP00606902023, 773-0; 402.893.998-40, ,
FREVP00606952023, 773-0; 045.097.180-55, , FREVP00607592023, 773-0; 347.799.499-04, ,
FREVP00607712023, 773-0; 341.225.298-08, , FREVP00608792023, 773-0; 258.496.625-53, ,
FREVP00609302023,
773-0;
,
FREVP00610332023,
773-0;
097.577.237-62,
,
FREVP00609782023, 773-0; 731.135.908-25, , FREVP00608732023, 773-0; 37.933.745/0001-
13, , FREVP00610372023, 773-0; , FREVP00616952023, 773-0; 404.446.275-53, ,
FREVP00606312023, 773-0; 107.029.784-42, , FREVP00607272023, 773-0; 079.854.169-51, ,
FREVP00609442023, 773-0; 22.649.666/0001-08, , FREVP00610412023, 773-0; 063.393.148-
99, ,
FREVP00610582023, 773-0;
22.887.192/0001-32, ,
FREVP00611412023, 773-0;
138.959.447-50, , FREVP00611662023, 773-0; 369.514.058-59, , FREVP00612272023, 773-0;
, FREVP00612492023, 773-0; 903.691.578-34, , FREVP00612882023, 773-0; 077.864.478-22,
, FREVP00613332023, 773-0; 030.011.817-10, , FREVP00614882023, 773-0; 385.175.568-52,
,
FREVP00615622023,
773-0;
052.623.718-09,
,
FREVP00616482023,
773-0;
15.417.380/0001-31,
,
FREVP00612722023,
773-0;
,
FREVP00612772023,
773-0;
706.202.706-59, , FREVP00613052023, 773-0; 132.002.517-00, , FREVP00613962023, 773-0;
685.841.210-72, , FREVP00613992023, 773-0; 884.315.681-00, , FREVP00614702023, 773-0;
320.502.240-87, , FREVP00615332023, 773-0; 703.635.958-72, , FREVP00616152023, 773-0;
049.585.926-52, , FREVP00616232023, 773-0; 057.621.427-28, , FREVP00616732023, 773-0;
374.042.788-48, , FREVP00612182023, 773-0; 753.652.940-68, , FREVP00620242023, 773-0;
917.631.189-91, , FREVP00620362023, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
5677/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 16 de outubro
de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
03.252.545/0001-83, KZS0392, EPSMA00086932021, 683-12; 17.933.652/0001-
81,
RJW1A05,
EPSMA00087102021,
683-13;
16.328.932/0010-99,
LMW2B40,
EPSMA00087232021, 683-12; 33.189.684/0001-70, LRF7405, EPSMA00087392021, 683-13;
02.416.083/0001-20,
DVA4423,
EPSMA00087462021,
683-12;
73.410.326/0009-18,
PFM5864,
EPSMA00087672021,
683-12;
13.324.184/0010-88,
MRR2425,
EPSMA00088252021, 683-12; 84.046.101/0057-48, GXM7762, EPSMA00088682021, 683-13;
OLK1H64,
EPSMA00088772021,
683-12;
03.941.052/0003-12,
QIW6330,
EPSMA00088692021, 683-12; 03.442.526/0001-10, PYA3899, EPSMA00089402021, 683-12;
00.358.369/0001-70, IYQ7502, EPSMA00089592021, 683-12; 02.895.077/0001-00, PKS1B98,
EPSMA00090342021, 683-12; 02.041.460/0003-55, GLX9B16, EPSMA00090512021, 683-12;
00.382.468/0033-75,
MSK1335,
EPSMA00090532021,
683-12;
59.275.792/0096-10,
FDZ3139,
EPSMA00090562021,
683-12;
07.288.647/0004-52,
EWU2316,
EPSMA00090612021, 683-12; 33.041.260/0803-38, MQQ0I76, EPSMA00091072021, 683-12;
59.104.422/0057-04, GGC3661, EPSMA00093512021, 683-12; 079.913.377-90, KPO0558,
EPSMA00094242021, 683-13; 17.469.701/0059-93, OVI7419, EPSMA00094532021, 683-12;
PPB4385,
EPSMA00095222021,
683-12;
OYH4657,
EPSMA00096572021,
683-12;
00.605.555/0001-67,
RBC4H14,
EPSMA00094542021,
683-12;
32.968.013/0002-26,
OYH8I53,
EPSMA00094972021,
683-12;
13.212.910/0001-80,
LLM5G73,
EPSMA00095362021, 683-11; 12.351.253/0001-99, KSL0552, EPSMA00095992021, 683-12;
89.237.911/0185-11,
EFO3629,
EPSMA00096462021,
683-12;
30.656.084/0001-87,
OTU8507,
EPSMA00096832021,
683-11;
04.429.377/0001-11,
OKU7A11,
EPSMA00096892021, 683-12; 50.221.019/0013-70, GFH2677, EPSMA00097122021, 683-12;
06.272.575/0019-79,
MLF3436,
EPSMA00097292021,
683-11;
10.600.407/0001-03,
HJA7347,
EPSMA00097332021,
683-13;
32.870.914/0001-08,
JOM0193,
EPSMA00097542021, 683-12; 86.532.538/0029-63, LUZ8H23, EPSMA00097502021, 683-11;
03.853.896/0050-28,
PPR2630,
EPSMA00097912021,
683-12;
10.140.967/0001-22,
BWL6B32,
EPSMA00098142021,
683-11;
01.340.549/0001-98,
DJF9J22,
EPSMA00098192021, 683-11; 62.046.735/0053-34, KVJ2087, EPSMA00098292021, 683-11;
33.000.167/0366-45, AYF4225, EPSMA00098372021, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
5683/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho
03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03,
Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 16 de outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
05.969.945/0006-44,
PPA5601,
EPSMA00223152020,
683-12;
MRR0A34,
EPSMA00222042020,
683-13;
PPA9430,
EPSMA00221752020,
683-12;
QRL3D09,
EPSMA00222892021, 683-12; 16.849.231/0002-95, EJW3H92, EPSMA00223102020, 683-
11; 26.362.514/0001-80, MJH9928, EPSMA00223172020, 683-12; 60.869.336/0219-71,
EGK8E79, EPSMA00223182021, 683-12; 053.741.187-90, LUD2375, EPSMA00223222020,
683-12; 30.662.209/0001-81, LLX8B39, EPSMA00223202020, 683-12; 02.905.110/0019-
57,
CUB7A89,
EPSMA00223222021,
683-12;
33.027.220/0001-68,
BTY9477,
EPSMA00222452020, 683-12; 76.518.836/0020-07, AUQ9F39, EPSMA00221282023, 683-
13; 21.138.182/0004-84, RLA2J02, EPSMA00222332021, 683-12; 08.689.024/0001-01,
RDK5D12,
EPSMA00221192023,
683-12;
37.752.901/0001-40,
IZI7H17,
EPSMA00222292023, 683-13; 78.956.968/0055-76, PPJ2103, EPSMA00222142020, 683-
12;
842.267.659-15,
QIU0F40,
EPSMA00222072022,
683-12;
02.914.460/0442-80,
MMH3720,
EPSMA00221362023,
683-11;
05.053.020/0003-06,
RDZ9I18,
EPSMA00221372023, 683-13; 61.327.904/0046-12, CUK2080, EPSMA00221422021, 683-
12; 01.599.101/0001-93, KRA4E07, EPSMA00223362020, 683-11; 03.096.306/0001-81,
KNJ6720,
EPSMA00223352019,
683-13;
07.293.000/0004-19,
END3030,
EPSMA00222562019, 683-12; 17.170.150/0104-51, PZI9440, EPSMA00158602020, 683-
12; 07.526.557/0050-98, FUO3I65, EPSMA00158602023, 683-12; 03.534.260/0004-88,
IDI0395,
EPSMA00158652019,
683-12;
14.043.025/0001-87,
IVD3972,
EPSMA00158672020, 683-12; 12.898.982/0013-01, FRV8962, EPSMA00158392021, 683-
12; 84.046.101/0016-70, MJZ0188, EPSMA00158412020, 683-12; 76.104.397/0019-52,
AWL4J42,
EPSMA00158462021,
683-12;
13.816.470/0001-70,
DVS1474,
EPSMA00158502021, 683-12; 21.194.083/0001-77, ARS1B21, EPSMA00158162022, 683-
11; 87.700.746/0002-77, QCX3533, EPSMA00158172021, 683-12; 05.959.963/0001-30,
OOM8532,
EPSMA00157892021,
683-12;
18.545.979/0001-49,
IRS0G45,
EPSMA00157952023, 683-13; 60.691.250/0047-20, LUC3E50, EPSMA00157832020, 683-
12; 49.871.213/0003-40, NKO0E27, EPSMA00157642021, 683-12; 06.057.223/0398-92,
LTG7086,
EPSMA00157682021,
683-13;
13.324.184/0010-88,
LQA9D12,
EPSMA00157722021, 683-11; 14.332.938/0001-13, POP1124, EPSMA00157612022, 683-
11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
5699/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 25 (vinte e cinco). BRASÍLIA, 16 de
outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
77.752.293/0137-61,
QCO1745,
EPSG200083662019,
683-12;
OOM9518,
EPSG200083772019, 683-12; MME3489, EPSG200082882019, 683-12; 801.475.500-68,
IKT0453, EPSG200082302019, 683-11; 08.009.681/0002-41, IHF4370, EPSG200079072019,
683-12; IHF4370, EPSG200072262019, 683-12; JDL4600, EPSG200072432019, 683-11;
IHF4370, EPSG200070742019, 683-12; 807.387.100-91, CLX1856, EPSG200079352019, 683-
12;
KBJ6062,
EPSG200079452019,
683-12;
90.657.289/0091-65,
IIU8887,
EPSG200073392018, 683-12; 91.022.632/0033-99, IQL4259, EPSG200070462019, 683-12;
89.387.864/0042-90,
AYG4161,
EPSG200078132019,
683-12;
08.959.187/0006-71,
MAY2884, EPSG200064252019, 683-12; NJQ1496, EPSG200064602019, 683-12; M AY 2 8 8 4 ,
EPSG200062572019,
683-13;
IND4151,
EPSG200062582019,
683-11;
NJQ1496,
EPSG200062592019,
683-12; MAY2884,
EPSG200062702018, 683-12;
532.294.100-25,
IRI2469, EPSG200065912019, 683-12; 707.516.170-91, LYR3835, EPSG200066122019, 683-
12; 07.558.848/0002-60, IWQ8336, EPSG200066162019, 683-11; 89.717.268/0005-86,
IVZ5248,
EPSG200069082019,
683-12;
DBC7190,
EPSG200069312019,
683-12;
90.657.289/0089-40, ICU7282, EPSG200063242019, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
5700/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho
03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03,
Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 16 de outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
05.022.973/0001-45, KVA9952, EPSA100006242019, 683-12; 300.686.227-91,
KYN8768,
EPSA100002162018,
683-11;
24.818.870/0001-30,
LRI8369,
EPSA100003352019, 683-12; LRI8369, EPSA100005642021, 683-12; 03.096.306/0001-81,
KNJ6720, EPSA100000152020, 683-13; KNJ6720, EPSA100000282020, 683-13; KNJ6720,
Fechar