DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800187
187
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EPSA100001092020, 683-13; KNJ6720, EPSA100003802020, 683-13; 003.091.977-08,
LSH3697,
EPSA100000802020,
683-12;
10.241.975/0001-65,
OQY8447,
EPSA100000932020, 683-12; 33.283.054/0001-60, LPU7490, EPSA100000972020, 683-11;
033.709.214-13, IAE1380, EPSA100001072020, 683-13; 34.679.294/0001-41, KPB0983,
EPSA100002022020, 683-13; 20.637.022/0001-74, HJF4238, EPSA100002632020, 683-12;
GUO6226,
EPSA100004222020,
683-12;
MTT0A30,
EPSA100006672021,
683-11;
OPR9012, EPSA100006932021, 683-11; 080.510.367-86, KQQ2706, EPSA100004982020,
683-11; 35.582.888/0001-00, CNR0654, EPSA100005912020, 683-12; 18.865.781/0001-
42,
BED1899,
EPSA100006092020,
683-11;
25.932.542/0002-04,
GYC7239,
EPSA100006562020, 683-12; 24.400.628/0005-76, HNV7408, EPSA100006642020, 683-
12; 14.617.230/0001-09, PMW0013, EPSA100006652020, 683-12; 27.428.455/0001-69,
QPM2926, EPSA100004372021, 683-13; 084.939.347-71, KWS3J16, EPSA100004472021,
683-13;
038.551.267-80,
KQA2299,
EPSA100005292021,
683-13;
138.789.597-45,
OLV3J48,
EPSA100005302021,
683-13;
OLV3J48,
EPSA100005792021,
683-13;
04.983.035/0003-00,
OWE5F36,
EPSA100005442021,
683-12;
08.693.321/0001-20,
LRI8369,
EPSA100005632021,
683-12;
20.608.533/0001-68,
QVV7A49,
EPSA100005772021, 683-12; 563.111.177-20, KRP9635, EPSA100005782021, 683-13;
126.402.057-06, KMS4413, EPSA100005882021, 683-13; 32.296.378/0016-57, KXE0166,
EPSA100006732021, 683-12; 01.588.099/0012-00, MUV1F57, EPSA100006802021, 683-
11; 12.448.822/0001-19, KVM5486, EPSA100006952021, 683-11; 61.186.888/0035-32,
RIT1B51,
EPSA100006982021,
683-12;
38.153.404/0001-98,
KZN4620,
EPSA100007002021, 683-11; 11.261.574/0001-30, QOK4452, EPSA100007042021, 683-
12; 086.253.977-35, LOP4379, EPSA100007062021, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
5701/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 16 de outubro
de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
06.173.113/0002-56, LPI1E68, EPSMA00157522021, 683-11; 45.453.214/0026-
00,
FNP2G28,
EPSMA00157222021,
683-13;
04.968.005/0001-63,
HSH1301,
EPSMA00157222022, 683-11; 26.952.669/0001-77, PPG8930, EPSMA00157462022, 683-11;
06.247.929/0001-04, AYP4B32, EPSMA00157472021, 683-13; 60.541.240/0005-59, BXJ5F32,
EPSMA00157112021, 683-12; 07.677.731/0005-49, ELQ2988, EPSMA00157132021, 683-12;
40.790.466/0001-52,
MLF3540,
EPSMA00157152023,
683-11;
24.875.295/0001-08,
GJY2E45, EPSMA00157172021, 683-12; 11.063.733/0001-91, FSL2124, EPSMA00157372020,
683-11; 03.327.988/0004-39, GHM2J57, EPSMA00157402023, 683-12; 33.131.541/0001-08,
QWR8F86,
EPSMA00157422023,
683-12;
60.319.985/0002-25,
MFH7864,
EPSMA00157022021, 683-12; 09.411.448/0013-06, HGJ4167, EPSMA00156902021, 683-12;
02.036.483/0004-52,
QRE2I65,
EPSMA00156732021,
683-12;
16.576.114/0001-14,
MJB1804,
EPSMA00156612022,
683-11;
07.526.557/0049-54,
RNT5C13,
EPSMA00156352023, 683-12; 01.257.995/0014-58, CUD3E96, EPSMA00156362021, 683-12;
61.186.888/0095-73,
QXK3712,
EPSMA00156312023,
683-11;
33.931.486/0021-84,
PVL2122,
EPSMA00156182021,
683-12;
84.046.101/0016-70,
RAJ0E95,
EPSMA00156102020, 683-12; 03.994.427/0005-74, APD4552, EPSMA00155872021, 683-13;
20.343.618/0001-61,
RZO7D78,
EPSMA00155892023,
683-11;
10.425.282/0035-71,
QCZ0620,
EPSMA00155942019,
683-12;
17.969.223/0001-64,
RNY8C66,
EPSMA00155982022, 683-13; RNY8C66, EPSMA00155472023, 683-12; 60.869.336/0081-00,
MLE4C64,
EPSMA00155992023,
683-12;
33.000.167/0093-20,
IKM6598,
EPSMA00155562018, 683-11; 31.452.113/0028-71, LQM3F86, EPSMA00155662021, 683-12;
11.858.981/0001-29, HIJ9J40, EPSMA00155712023, 683-12; 33.000.167/0088-62, FXL7G01,
EPSMA00155752022, 683-11; 27.093.558/0009-72, LNA1208, EPSMA00155762021, 683-12;
07.303.453/0001-36, JJO2700, EPSMA00155542021, 683-12; 20.531.231/0006-43, ECH4709,
EPSMA00155412021, 683-12; 22.822.404/0001-01, LTH5A87, EPSMA00155442021, 683-12;
33.931.486/0005-64,
IMM2088,
EPSMA00155472021,
683-12;
02.916.265/0005-93,
FWA0045,
EPSMA00155482021,
683-12;
75.609.123/0001-23,
AZV4290,
EPSMA00155492021, 683-12; 82.715.863/0001-00, BAI1127, EPSMA00155322020, 683-12;
02.184.341/0002-70, RBH9B77, EPSMA00155322023, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
5710/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 16 de outubro
de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
07.206.816/0030-50, FOT4F05, EPSD100005502021, 683-12; 05.076.937/0001-
64,
RLA5I32,
EPSD100005722021,
683-12;
83.044.016/0063-26,
HMJ7829,
EPSD100005832021, 683-12;
448.994.676-72, ABZ6005,
EPSD100005992021, 683-13;
01.615.814/0068-00,
BPQ5F59,
EPSD100006952021,
683-12;
86.396.991/0001-99,
QWS0554,
EPSD100007872021,
683-12;
GKR5050,
EPSD100008262021,
683-12;
60.409.075/0120-88, IXP7724, EPSD100008132021, 683-12; 84.046.101/0052-33, OAX8271,
EPSMA00054222022, 683-12; 06.938.610/0001-17, RLN2H86, EPSMA00054222023, 683-12;
17.092.443/0001-52,
QIP2482,
EPSMA00052372023,
683-12;
13.432.165/0001-84,
LUO2G27, EPSMA00054142020, 683-12; 082.291.609-61, MLY4A13, EPSMA00054152023,
683-13; 61.649.810/0045-89, JAB2D16, EPSMA00053392023, 683-12; 33.169.054/0001-34,
RMM3D30,
EPSMA00052052022,
683-12;
18.705.246/0001-24,
EZU1E46,
EPSMA00052052023, 683-12; 071.308.797-85, GXA0I65, EPSMA00051042022, 683-13;
89.665.020/0008-61,
GEG6H62,
EPSMA00050482023,
683-12;
13.786.433/0001-66,
PLQ8E96, EPSMA00050362022, 683-12; PLQ8E96, EPSMA00050102022, 683-12; PLB2448,
EPSMA00048442022, 683-12; 61.186.888/0065-58, GHU3647, EPSMA00050012022, 683-11;
22.656.104/0001-91,
LKQ1314,
EPSMA00049952020,
683-13;
29.196.180/0003-72,
HHK3066,
EPSMA00048112019,
683-12;
33.255.163/0001-74,
GSW0341,
EPSMA00048522020, 683-11; 677.057.156-00, KUB1499, EPSMA00048612021, 683-12;
173.554.888-05, QBH6J17, EPSMA00048842022, 683-13; 34.274.233/0369-80, RDZ8A22,
EPSMA00049122023, 683-12; 27.729.742/0001-09, LSI8009, EPSMA00049412022, 683-13;
02.199.856/0017-20,
HIW1G98,
EPSMA00049412023,
683-12;
34.992.431/0001-01,
PLV6D49, EPSMA00049592022, 683-12; 862.154.187-49, PPU6698, EPSF100001912019,
683-12; 135.870.888-61, CLK7520, EPSE400137692018, 683-12; 035.283.765-97, RIM2F91,
EPSMA00046462023, 683-12; 91.022.632/0033-99, NGM1840, EPSG200059822018, 683-13;
072.282.267-71, MMJ8J37, EPSF200027812020, 683-12; 03.787.854/0001-58, MTZ7199,
EPSF200027832020,
683-11; 084.100.947-38,
LCJ0484, EPSF200004422019,
683-13;
11.457.593/0001-36, IKF9819, EPSB100027932020, 683-12; 68.871.912/0003-34, MLT1270,
EPSB100027952020, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
5712/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 16 de outubro
de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
12.268.938/0001-76, MTG5329, EPSMA00155312020, 683-13; 01.657.682/0001-
72,
RTJ2F79,
EPSMA00155312023,
683-12;
19.029.870/0002-00,
HKE5012,
EPSMA00155032018, 683-13; 20.499.489/0001-03, QXV8B92, EPSMA00155102021, 683-12;
102.450.650-91, JAG4E04, EPSMA00155102022, 683-12; 32.215.966/0001-32, OBR1455,
EPSMA00155152020, 683-13; 07.261.087/0001-08, IVJ3F93, EPSMA00155182023, 683-12;
055.212.166-50, RNE2F33, EPSMA00155252022, 683-12; 18.369.613/0001-66, MBC3E81,
EPSMA00155262021, 683-12; 06.152.104/0001-06, LQV4548, EPSMA00155272020, 683-13;
997.273.077-87, LPR2J25, EPSMA00154862020, 683-12; 38.345.921/0001-69, RJP0E22,
EPSMA00154232021, 683-11; 29.922.928/0001-05, PXT6F55, EPSMA00154292021, 683-12;
33.042.730/0134-35,
AZA1H14,
EPSMA00154682021,
683-12;
61.068.276/0028-16,
DBM8329,
EPSMA00154702021,
683-12;
33.000.167/0088-62,
IYF0067,
EPSMA00154742022, 683-11; 52.110.079/0001-07, FIG4657, EPSMA00154762020, 683-12;
33.841.127/0001-92,
EUO1450,
EPSMA00154762022,
683-12;
83.752.618/0001-35,
KRN0546,
EPSMA00154812021,
683-12;
17.969.223/0001-64,
RFD8E63,
EPSMA00154602022, 683-11; 07.028.528/0015-13, IZB0C24, EPSMA00154612021, 683-12;
02.199.856/0010-54,
QPC9A15,
EPSMA00154542023,
683-12;
83.355.404/0001-25,
IMN0449,
EPSMA00154582018,
683-12;
07.526.557/0050-98,
PPX7023,
EPSMA00154442023, 683-12; 05.651.892/0001-04, PGH9354, EPSMA00154502020, 683-12;
06.251.245/0003-30,
MSX1217,
EPSMA00154502021,
683-12;
84.046.101/0052-33,
OPY2322,
EPSMA00154312022,
683-13;
OPY2322,
EPSMA00154342022,
683-13;
35.096.524/0001-02, RRP9E25, EPSMA00154322023, 683-11; 031.233.157-62, LBB9624,
EPSMA00154352020, 683-13; 03.327.988/0004-39, RML7A48, EPSMA00154402023, 683-12;
071.122.705-53, HJA3738, EPSMA00154202020, 683-13; 01.838.723/0474-33, IUW0793,
EPSMA00153842022, 683-13; 21.588.316/0001-16, OZR9005, EPSMA00153882020, 683-11;
03.994.427/0005-74,
FAT5771,
EPSMA00154072021,
683-12;
97.663.728/0062-57,
MCJ8644,
EPSMA00154072023,
683-12;
60.628.468/0011-29,
FVE5B65,
EPSMA00153582023, 683-12; 02.025.334/0005-79, AWB2962, EPSMA00153622021, 683-12;
07.075.504/0001-10,
AXC9398,
EPSMA00153712021,
683-11;
09.225.584/0001-78,
OOM9635, EPSMA00153732021, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
5714/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco
E, Asa
Sul, Brasília,
CEP: 70200-003,
de forma
física ou
digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
Fechar