DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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188
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração
cometida. A
lista completa
das penalidades e
demais informações
poderão ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta).
BRASÍLIA, 16 de outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
59.280.685/0012-72,
ODG1B43,
EPSMA00074482021,
683-12;
04.028.583/0002-09,
LLS7F88,
EPSMA00074692021,
683-12;
07.436.880/0001-92,
MMM3G49,
EPSMA00074762021,
683-12;
25.284.377/0001-40,
HQR7514,
EPSMA00074802021, 683-12; KMS7202, EPSMA00076662021, 683-12; 32.711.299/0001-
89,
ARI4C24,
EPSMA00074892021,
683-11;
00.848.780/0001-24,
LLI4334,
EPSMA00075032021, 683-13; 33.075.696/0001-74, BXE5033, EPSMA00075212021, 683-12;
021.157.879-78, MJA4899, EPSMA00075392021, 683-11; 00.310.002/0001-87, MOZ0695,
EPSMA00075482021, 683-12; 19.289.869/0001-26, JVO1271, EPSMA00075692021, 683-12;
11.278.309/0001-64,
ATM6D27,
EPSMA00076322021,
683-13;
39.706.734/0001-26,
OAA1257,
EPSMA00076862021,
683-12;
02.816.083/0004-60,
MLE2765,
EPSMA00078472021, 683-12; 84.683.374/0003-00, AWL4J42, EPSMA00078582021, 683-12;
17.469.701/0059-93,
PPB4394,
EPSMA00078772021,
683-12;
PLP5J97,
EPSMA00079432021, 683-12; 19.900.000/0039-49, PJM0719, EPSMA00079152021, 683-12;
77.024.644/0002-25,
FHZ4A30,
EPSMA00079862021,
683-12;
47.939.855/0001-46,
MSM2921,
EPSMA00080032021,
683-12;
17.469.701/0049-11,
HJI3549,
EPSMA00080392021, 683-12; 16.849.231/0002-95, KYN7J02, EPSMA00080462021, 683-11;
08.407.399/0003-01,
GXS5878,
EPSMA00080492021,
683-12;
GXS5878,
EPSMA00080892021, 683-13; 37.621.414/0009-03, PUX3B32, EPSMA00080502021, 683-12;
160.478.807-03, MRW1361, EPSMA00080642021, 683-11; 07.291.272/0001-37, MTS3107,
EPSMA00080662021, 683-12; 00.163.222/0001-25, QHT2I88, EPSMA00080692021, 683-12;
00.588.458/0007-07,
CVP8174,
EPSMA00080702021,
683-13;
31.901.382/0002-39,
LLM4980,
EPSMA00080782021,
683-12;
84.046.101/0057-48,
QWV0309,
EPSMA00080792021, 683-12; 63.004.030/0058-21, MTZ5443, EPSMA00080962021, 683-
12;
32.441.636/0007-50,
PYM4489,
EPSMA00081402021,
683-12;
016.840.955-06,
DOC2D43,
EPSMA00081462021,
683-13;
36.413.433/0001-16,
OVF8898,
EPSMA00081562021, 683-12; 07.206.816/0030-50, DAO3537, EPSMA00081692021, 683-
12; 88.301.155/0020-71, PPO5042, EPSMA00081952021, 683-13; 84.429.737/0001-14,
RAG5909,
EPSMA00082032021,
683-12;
31.455.297/0001-03,
QBJ8736,
EPSMA00082052021, 683-12; 32.295.498/0001-53, PPL6478, EPSMA00082072021, 683-
12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
5715/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 25 (vinte e cinco). BRASÍLIA, 16 de
outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
87.678.132/0020-18,
IPR2078,
EPSG200058552018,
683-11;
IML6309,
EPSG200059222018,
683-11;
JAT0480,
EPSG200057772018,
683-12;
IGG8319,
EPSG200055662019, 683-12; 08.959.187/0006-71, MAY2884, EPSG200060102019, 683-13;
12.923.609/0004-64,
MKV9499,
EPSG200060162019,
683-12;
QJH5128,
EPSG200061012019, 683-12; 90.657.289/0089-40, IGQ3206, EPSG200061532019, 683-12;
03.392.409/0001-99, IPV6793, EPSG200062272019, 683-12; 89.387.864/0042-90, IEC4699,
EPSG200057502018,
683-13;
IEC4699,
EPSG200058012018,
683-13;
IXL3997,
EPSG200056452018, 683-13; DPF6726, EPSG200056472018, 683-11; 93.762.342/0004-72,
IUV6172,
EPSG200056852018,
683-12;
IVA7947,
EPSG200055062018,
683-12;
07.558.848/0006-94, JAK6707, EPSG200054672019, 683-12; FUO7065, EPSG200055362019,
683-12; JAC2546, EPSG200054462019, 683-12; JAK6707, EPSG200054102019, 683-12;
JAK9003, EPSG200054142019, 683-12; 23.971.564/0001-77, ISJ9689, EPSG200056172019,
683-13; 03.730.367/0001-59, IRE0628, EPSG200056362019, 683-11; 97.320.451/0061-89,
IYS0159, EPSG200055602018, 683-12; 97.246.748/0005-34, IVT8457, EPSG200054992018,
683-12; 91.385.013/0006-96, LLE8886, EPSG200054192019, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
5719/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 16 de outubro
de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
007.028.737-64, EHX0346, EPSMA00052352021, 683-13; 20.497.909/0001-04,
MQB3278,
EPSMA00052642021,
683-12;
14.147.028/0001-60,
ONW0044,
EPSMA00053372021, 683-12; 07.643.005/0001-81, AOC5453, EPSMA00054082021, 683-12;
01.340.549/0001-98,
IJO9H05,
EPSMA00054462021,
683-12;
11.474.284/0001-74,
MTU0339,
EPSMA00058102021,
683-12;
17.469.701/0059-93,
FFW1I35,
EPSMA00058782021, 683-12; 61.602.199/0083-69, LUO2G27, EPSMA00058872021, 683-12;
39.282.561/0001-66,
CUA7295,
EPSMA00058962021,
683-11;
DBL1206,
EPSMA00062892021,
683-12;
HIA2C87,
EPSMA00063502021,
683-11;
ODF5995,
EPSMA00063662021,
683-11;
MTQ4105,
EPSMA00066152021,
683-11;
MTM0550,
EPSMA00066172021, 683-13; 458.752.007-15, LSW6F04, EPSMA00059112021, 683-12;
02.780.640/0012-40,
MLW5571,
EPSMA00060282021,
683-12;
54.113.683/0001-12,
FZA6882,
EPSMA00061042021,
683-12;
08.862.530/0011-22,
MCT0140,
EPSMA00061102021, 683-12; 07.175.387/0001-66, JLS7435, EPSMA00061322021, 683-11;
18.485.327/0001-66,
EXO1B01,
EPSMA00062192021,
683-12;
32.583.098/0001-43,
DUE9670,
EPSMA00062422021,
683-13;
05.969.945/0006-44,
BYP6466,
EPSMA00064122021, 683-12; 34.381.901/0001-92, MKV4G45, EPSMA00064412021, 683-
12;
16.849.231/0002-95, LLI5I99,
EPSMA00064862021, 683-11;
11.867.575/0001-22,
LTU3H67, EPSMA00068922021, 683-13; LTU4B43, EPSMA00069992021, 683-11; LMZ4D33,
EPSMA00070332021, 683-12; 21.157.423/0001-90, LRN6593, EPSMA00069142021, 683-13;
LRN6593,
EPSMA00073242021,
683-12;
01.410.676/0003-88,
GAT5A07,
EPSMA00070302021, 683-11; 27.185.172/0001-33, AKC1514, EPSMA00070872021, 683-13;
27.187.277/0001-21, EOE5077, EPSMA00071222021, 683-13; 219.082.900-30, JBX3B13,
EPSMA00071582021, 683-12; 04.028.583/0002-09, LLW5130, EPSMA00071652021, 683-12;
057.514.017-86, CXA5B16, EPSMA00071722021, 683-12; 09.452.900/0001-44, PPI2865,
EPSMA00072172021, 683-12; 28.080.584/0003-33, HBN4779, EPSMA00073052021, 683-12;
39.775.277/0001-21, ADA7384, EPSMA00073472021, 683-12; 10.576.151/0001-46, IVU3I83,
EPSMA00073662021, 683-13; 61.064.838/0144-36, KXF5206, EPSMA00073722021, 683-
12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
5730/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 16 de outubro
de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
18.871.854/0001-09, LOB3773, EPSA100007962019, 683-12; 24.818.870/0001-
30, LRI8369, EPSA100009422019, 683-13; 149.968.767-27, LQF7277, EPSA100010282019,
683-13; 01.938.006/0001-77, PWE2247, EPSA100007752020, 683-12; 31.792.463/0001-67,
HIJ0212, EPSA100008122020, 683-12; 03.648.667/0004-36, MFU4980, EPSA100008382020,
683-12;
019.695.567-06,
KPL8002,
EPSA100008522020,
683-13;
KPL8002,
EPSA100008642020, 683-11; 617.928.297-87, KYY1H41, EPSA100009002020, 683-13;
041.196.186-17, LIQ2A23, EPSA100009322020, 683-13; 11.734.546/0001-92, KFB0380,
EPSA100009392020, 683-12; 18.865.781/0001-42, BED1I99, EPSA100009822020, 683-13;
163.767.617-47, KMZ4512, EPSA100009982020,
683-13; 163.822.677-67, EWT0F51,
EPSA100010182020, 683-13; 023.101.927-08, LLV5289, EPSA100010322020, 683-11;
26.360.138/0001-95,
KQT1818,
EPSA100010412020,
683-13;
29.311.872/0001-52,
JOM2257, EPSA100010452020, 683-12; 03.096.306/0001-81, KNJ6720, EPSA100007112021,
683-13;
KNJ6720,
EPSA100007922021,
683-11;
59.791.962/0017-16,
GIO0273,
EPSA100007122021, 683-12; 23.646.118/0001-97, MWG1695, EPSA100007432021, 683-12;
858.730.637-53, LRQ0H24, EPSA100007472021, 683-11; 37.308.008/0001-20, LUJ7G91,
EPSA100007372021,
683-13;
LUJ7G91,
EPSA100007792021,
683-11;
RKU3J66,
EPSA100008182021, 683-13; 29.658.001/0001-00, DUG9I09, EPSA100007802021, 683-13;
07.206.816/0030-50, ENI2217, EPSA100007982021, 683-12; 177.685.567-12, LID3A79,
EPSA100007872021, 683-11; 015.441.641-06, NWD4349, EPSA100008162021, 683-13;
63.310.411/0014-18, JAH9G67, EPSA100008232021, 683-12; 14.919.280/0001-40, DFY1862,
EPSA100008252021, 683-12; 038.551.267-80, KQA2299, EPSA100008352021, 683-13;
05.967.403/0001-28,
FDB0364,
EPSA100008502021,
683-12;
09.530.491/0001-57,
BDM4C28, EPSA100008702021, 683-13; 07.907.893/0001-00, LTA7A84, EPSA100008752021,
683-11;
08.172.784/0002-28, LRO1I20,
EPSA100008712021, 683-13;
030.073.826-96,
GOV7682,
EPSA100008982021,
683-13;
12.448.822/0001-19,
LQM6289,
EPSA100009032021, 683-11; 36.289.668/0001-48, KUZ5I65, EPSA100009042021, 683-11;
38.078.431/0002-24, EWU5639, EPSA100009122021, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
5739/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho
03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03,
Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
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