DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar o servidor OSMAR RODRIGUES BEZERRA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2325553, SIAPECAD nº 02085445, lotado(a) no(a) Núcleo de
Turnos, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Gestão de de
Residência Estudantil, FG - 01, do(a) Campus Amajari, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir de 25 de agosto de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.268/GAB-REITORIA/IFRR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000268.2023-60,
resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor FRANCISCO SILVA DE SOUSA, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2116299, SIAPECAD nº 01891935, lotado(a) no(a)
Coordenação de Alojamento, e em exercício no(a) Coordenação de Alojamento, para
exercer a função Coordenador(a) de Gestão de de Residência Estudantil, FG - 01, do(a)
Campus Amajari. Efeitos a partir de 25 de agosto de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.269/GAB-REITORIA/IFRR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000265.2023-26,
resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora ELISANGELA FERREIRA DUARTE,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2109807, SIAPECAD nº
01892008, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para exercer a função Coordenador(a)
de Apoio ao Estudante em Regime de Internato Pleno, FG - 02, do(a) Campus Amajari.
Efeitos a partir de 25 de agosto de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.270/GAB-REITORIA/IFRR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000265.2023-26,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA MARIA ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1180496, SIAPECAD nº
02140586, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, e em exercício no(a) Departamento de
Ensino, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Apoio ao
Estudante em Regime de Internato Pleno, FG - 02, do(a) Campus Amajari, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 25 de agosto de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.318/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, e a decisão tomada na 3.ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CONSUP),
no dia 21/07/2023, resolve
Art. 1.º Nomear, os servidores abaixo relacionados, como membros do
Conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de representantes dos
Docentes e Técnicos Administrativos em Educação (TAE), com mandato de 2 anos, a contar
da data da posse, nos termos do § 1.º do artigo 8.º do Regimento Interno do Consup e §
2.º
do artigo
8.º
do
Estatuto do
IFRR,
aprovado
pela Resolução
493/2020
-
CO N S U P / I F R R :
.
Nome
SIAPE
Categoria
Qualidade
. Caio Felipe Fonseca do Nascimento
1098907
Docente
Suplente
. José Gabriel Ribeiro Figueiredo
2295763
TAE
Suplente
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.319/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, e a decisão tomada na 3.ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CONSUP),
no dia 21/07/2023, resolve
Art. 1.º Nomear como membros do conselho Superior deste Instituto Federal
de Roraima, na qualidade de representantes dos Discentes e Egressos, com mandato de 2
anos, a contar da data da posse, nos termos do § 1.º do artigo 8.º do Regimento Interno
do Consup e § 2.º do artigo 8.º do Estatuto do IFRR, aprovado pela Resolução 493/2020 -
CO N S U P / I F R R :
.
Nome
Matrícula
Categoria
Qualidade
. Keyrolaz Victória Pimentel Queiroz
20221LEF0023
Discente
Titular
. Lohany Pereira de Sousa
20221TAPM0032
Discente
Suplente
. Fernando Max Gomes Franco
-
Egresso
Suplente
. Martinho Macuxi de Souza Filho
-
Egresso
Suplente
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 3.322/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001097.2023-54, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor MOACIR JOSE ROSSETTI JUNIOR, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 2147755, SIAPECAD nº 01928353, lotado no(a) Coordenação de
Planejamento, e em exercício no(a) Coordenação de Planejamento, da função de
Coordenação de Planejamento, FG - 01, do(a) Coordenação de Planejamento. Efeitos a
partir de 17 de outubro de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.323/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001097.2023-54, resolve
Art. 1º Designar a servidora GELDA MARCIA LACERDA MACEDO, ocupante do
cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2886622, SIAPECAD nº 01668109, lotado(a) no(a)
Colégio de Dirigentes, e em exercício no(a) Colégio de Dirigentes, para exercer a função
Coordenação de Planejamento, FG - 01, do(a) Coordenação de Planejamento. Efeitos a
partir de 17 de outubro de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.646 - Art. 1º Designar a servidora Carla Cristina Valois Lins Xavier, matrícula SIAPE
2188686, para substituir, no período de 16/10/2023 a 20/10/2023, a Chefe do
Departamento de Normas e Apoio à Gestão e Saúde do Servidor - DNAGS/PROGEP, Reitoria,
código CD-04, servidora Ana Paula dos Santos Silva, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.647 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/07/2023, o servidor Francisco de Carvalho
Nogueira Junior, matrícula SIAPE 1934302, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do encargo de substituto eventual do Diretor de Ensino -
DEN/DG, Campus São Cristóvão, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.648 - Art. 1º Designar, a partir de 01/07/2023, o servidor Bruno Sales de Oliveira,
matrícula SIAPE 1888124, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para o
encargo de substituto eventual do Diretor de Ensino - DEN/DG, Campus São Cristóvão,
código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2653 - Art. 1º Exonerar, a partir de 19/10/2023, o servidor Leopoldo Ramos de Oliveira,
matrícula SIAPE 1054751, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, do
Cargo de Direção da Comissão Própria de Avaliação - CPA/Reitoria, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2656 - Art. 1º Nomear, a partir de 19/10/2023, o servidor Leopoldo Ramos de Oliveira,
matrícula SIAPE 1054751, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função
de Chefe do Departamento de Avaliação Institucional - DAI/DEXEC/Reitoria, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 918, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.002441/2023-21, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato DANIEL NETO
FRANCISCO, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga nº
0952678, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Manhuaçu, realizada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 781,
de 25-08-2023, publicada no DOU de 28-08-2023, seção 2, página 21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 924, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo nº 23225.002538/2023-14, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS JUIZ DE FORA, nos termos do art. 9º,
I, da Lei nº 8.112/90, o candidato RENAN SILVA DUARTE, aprovado em 3º lugar, ampla
concorrência, no Concurso Público realizado pela Universidade Federal de Juiz de Fora,
regido pelo Edital nº 70/2022, publicado no DOU em 08-06-2022, Edição 108, Seção 3,
Página 92, homologado pela PORTARIA/SEI Nº 2.042, de 12-12-2022 - PROGEPE-GRSE,
publicada no DOU em 20-12-2022, seção 1, página 154, código de vaga nº 0250149.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 925, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União,
Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo
nº 23222.002027/2023-22, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de ASSISTENTE DE
ALUNOS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS
RIO POMBA, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, a candidata MAIARA
MARIANA AUGUSTO DA COSTA, aprovada em 1º lugar entre os candidatos
autodeclarados
pretos ou
pardos,
no
Concurso Público
realizado
pela
Universidade Federal de Juiz de Fora, regido pelo Edital nº 70/2022, publicado
no DOU em 08-06-2022, Edição 108, Seção 3, Página 92, homologado pela
PORTARIA/SEI Nº 2.042, de 12-12-2022 - PROGEPE-GRSE, publicada no DOU em
20-12-2022, seção 1, página 154, código de vaga nº 0347798.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA

                            

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