DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 382, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência
que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela
Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n.
377, de 02 de outubro de 2023, resolve:
Considerando os documentos que constam no Processo n. 23507.004229/2023-
12, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração da servidora LILIAN MEDEIROS
GONDIM, Matrícula SIAPE: 1676595, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, com a finalidade de apresentação
do Trabalho Microcultura Evaluaton of The Euphobia Tirucalli bio-Binder Trourgh Inverse
Optical Microscop, Global Cleaner Production Conference 2023 que ocorrerá, em
Shanghai/China, durante o período de 05/11/2023 a 11/11/2023, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO
Vice-Reitora
no exercício da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 391, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência
que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela
Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n.
385, de 06 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo
n.23507.003681.2023-67,resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora WALÉRIA MARIA MENEZES DE
MORAIS ALENCAR, Matrícula SIAPE: 1340331, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) desta
universidade, com a finalidade de realizar capacitação em Intervenção social no
Conservatoire National des Arts et Métier / CNAM, Paris, França, durante o período de
04/12/2023 a 01/03/2024, com ônus limitado.
Art. 2º Conceder a Licença para Capacitação a servidora supramencionada, para
realizar capacitação em Intervenção Social no Conservatoire National des Arts et Métier /
CNAM, Paris, França, durante o período de 04/12/2023 a 01/03/2024, com ônus limitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO
Vice-Reitora
no exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 665, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no OFÍCIO Nº 129/2023/PRPI/UFCA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DAYANE GOMES DA SILVA, SIAPE: 1756205, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD-04, da
Coordenadoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 5.262, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Dispensar, de ofício, FRANCISCO DIONES OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº
1014557, da função/cargo de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE ENGENHARIA
DE MINAS do CAMPUS DE CRATEUS desta Universidade, a partir de 23 de outubro de 2023
(Processo nº 23067.047680/2023-51).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 5.263, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nomear FRANCISCO DIONES OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1014557, para
exercer a função de PREFEITO, código: CD-04, do CAMPUS DE CRATEÚS desta Universidade,
a partir de 23/10/2023 (Processo nº 23067.047680/2023-51).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.267, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Exonerar, a pedido, JEFFERSON DOS SANTOS BRITO, matrícula SIAPE nº
3039537, da função/cargo de PREFEITO, código: CD-04, do CAMPUS DE CRATEÚS desta
Universidade, a partir de 23/10/2023 (Processo nº 23067.047680/2023-51).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 5.390 - Dispensar, a pedido, RENNAN FERREIRA DANTAS (2243048), matrícula SIAPE nº
2243048, da função/cargo de VICE-COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE CIENCIA
DA COMPUTACAO do CAMPUS DE CRATEUS desta Universidade, a partir de 21 de outubro
de 2023 (Processo nº 23067.047700/2023-93).
Nº 5.393 - Art. 1º Designar RICARDO DE FREITAS LIMA, matrícula SIAPE nº 1659054, para
exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E
FARMACOLOGIA desta Universidade, no período de 25/10/2023 a 24/10/2025.
Art.
2º Designar
SILVANIA MARIA
MENDES VASCONCELOS
PATROCINIO,
matrícula SIAPE nº 2317231, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art.
1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo (Processo nº 23067.046698/2023-35).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 5.391 - Exonerar, a pedido, JOSE WELLINGTON FRANCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2222038, da função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE
PROGRAMAS ACADEMICOS do CAMPUS DE CRATEUS desta Universidade, a partir de 21 de
outubro de 2023 (Processo nº 23067.047700/2023-93).
Nº 5.392 - Nomear RENNAN FERREIRA DANTAS, matrícula SIAPE nº 2243048, para exercer
a função de COORDENADOR DE PROGRAMAS ACADÊMICOS, código: CD-04, do CAMPUS DE
CRATEÚS desta Universidade, a partir de 21 de outubro de 2023 (Processo nº
23067.047700/2023-93).
Nº 5.395 - Exonerar, a pedido, MARCELO ALBUQUERQUE MARTINS, matrícula SIAPE nº
2295395, da função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE
CONSERVAÇÃO DE ENERGIA da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
AMBIENTAL desta Universidade (Processo nº 23067.048909/2023-74).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.396 - Nomear JODY CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1729261, para exercer a
função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE CONSERVAÇ ÃO
DE ENERGIA da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta
Universidade, a partir de 16/10/2023 (Processo nº 23067.048909/2023-74).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 5.451 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior CELIO LOUREIRO
CAVALCANTE JUNIOR SIAPE: 2165607, lotado no Departamento de Engenharia Química do
Centro de Tecnologia, durante o período de 11/10/2023 a 17/10/2023, a fim de participar
de Missão de Trabalho na University of Missouri (MU), em Columbia, MO, Estados Unidos,
com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.049091/2023-15).
Nº 5.455 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARIA EUGENIA
ORTIZ ESCOBAR SIAPE: 1803466, lotada no Departamento de Ciências do Solo do Centro de
Ciências Agrárias, durante o período de 27/10/2023 a 07/11/2023, a fim de participar e
apresentar trabalho no Congresso da Sociedade Americana de Ciência do Solo na
"America's Convention Center Complex", em St. Louis, Missouri, Estados Unidos, com ônus
Limitado para a UFC (Processo nº 23067.045722/2023-19).
Nº 5.458 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ARTHUR
PRUDÊNCIO DE ARAÚJO PEREIRA SIAPE: 3138740, lotado no Departamento de Ciências do
Solo do Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 29/10/2023 a 04/11/2023, a fim
de proferir palestra na XXX Reunión Latinoamericana de Rizobiología e V Conferencia
Latinoamericana de Microorganismos Promotores del Crecimiento Vegetal, em Pereira,
Risaralda, Colômbia, com ônus Limitado para a UFC (Processo nº 23067.047038/2023-71).
Nº 5.459 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANDRE BEZERRA
DOS SANTOS SIAPE: 01548373, lotado no Departamento de Engenharia Hidráulica e
Ambiental do Centro de Tecnologia, durante o período de 20/10/2023 a 29/10/2023, a fim
de participar e apresentar trabalho no "XIV Latin American Workshop and Symposium on
Anaerobic Digestion" - DAAL XIV, no Hacienda Jurica Hotel, em Querétaro, México, com
ônus Limitado para a UFC (Processo nº 23067.047808/2023-86).
Nº 5.460 - Cancelar a Portaria nº 4930, de 21 de setembro de 2023, referente à "Autorizar
o afastamento da Professora do Magistério Superior ANA CLÉRIA SOARES DA ROCHA SIAPE:
1205823, lotada no Curso de Música do Instituto de Cultura e Arte, durante o período de
06/10/2023 a 15/10/2023, a fim de proferir palestra no III Congresso de Etnomusicologia
e do I Fórum Transdisciplinar de Música, na Faculdade de Música - UNAM, no México, com
ônus Limitado para UFC. (Processo nº 23067.043191/2023-20)". Tendo em vista o que
consta no Ofício 205 (4549384).
Nº 5.461 - Autorizar o afastamento do Médico JOÃO HENRIQUE FREITAS COLARES SIAPE:
1366460, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de
23/10/2023 a 29/10/2023, a fim de participar do Congresso "14º Encontro Europeu Anual
Colorretal e de Reconstrução Pélvica Pediátrica", em Milão, Itália, com ônus Limitado para
a UFC (Processo nº 23067.041522/2023-97).
Nº 5.462 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior FAZAL-E-ASIM
SIAPE: 3358883, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de
Tecnologia, durante o período de 08/12/2023 a 14/12/2023, a fim de participar no
congresso " IEEE CAMSAP 2023", em Herradura, Costa Rica, com ônus Limitado para a UFC
e auxílio financeiro para a FUNCAP (Processo nº 23067.048374/2023-31).
Nº 5.463 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARIA DA
CONCEICAO FERREIRA DE OLIVEIRA SIAPE: 3165294, lotada no Departamento de Química
Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências, durante o período de 26/10/2023 a
31/10/2023, a fim de participar do Encontro de orientadores do capítulo estudantil da
Sociedade Americana de Química na América Latina, em Antigua, Guatemala, com ônus
Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a Sociedade Americana de Química (Processo
nº 23067.047800/2023-10).
Nº 5.464 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ALBERTO JORGE
PINTO NUNES SIAPE: 1352065, lotado no Instituto de Ciências do Mar - LABOMAR, durante
o período de 22/10/2023 a 27/10/2023, a fim de participar do evento técnico-científico
sobre aquicultura - AquaExpo 2023, em Guaiaquil, Equador, com ônus Limitado para a UFC
(Processo nº 23067.048615/2023-42).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 985 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 06/11/2023, o cargo de Técnico em
Contabilidade ocupado por VANESSA NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2183016,
em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII,
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.057900/2023-44)
Nº 986 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de JOSÉ RICARDO CAMINI para o cargo de Técnico em Contabilidade, pela
Portaria de Pessoal nº 725/2023-R, publicada no DOU em 15/09/2023, seção 2, pág.
38.(Processo digital nº 23068.052185/2023-53)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

                            

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