DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GABINETE N° 358, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar ISABEL TERESA CREÃO AUGUSTO, Professora do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura
em História, código FCC, do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, ficando
dispensado da referida função LUIZ CARLOS LAURINDO JUNIOR, Professor do Magistério
Superior.
Art. 2º A dispensa e a designação de que tratam o art. 1° serão contadas a
partir de 18 de outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 4.156, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar o servidor NATALIA CORREA DE FREITAS GARCIA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Secretária da Faculdade de Serviço Social, FG-7, do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19,
da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
em virtude da Portaria Nº 3533/2023.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
Pró-Reitor de Extensão, no exercício da Reitoria
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.140 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 3.648/2023 de nomeação de PATRICIA DE SALES
BELO, habilitada em concurso público para o cargo de Assistente Social, Classe "E", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Cametá,
publicada no Diário Oficial da União de 14.09.2023, seção 2, página 32, conforme
estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
Nº 4.142 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ARICARLA BATISTA DE OLIVEIRA, para o cargo de
Assistente Social, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada
em Concurso Público, homologado pelo Edital n° 192/2018, de 05.07.2018, publicado no
Diário Oficial da União em 06.07.2018, seção 2, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Cametá, código de vaga n° 0252499.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 4.158, 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear DAVI CARVALHO MOREIRA, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 2 de 04/01/2022, publicado no Diário Oficial da União em
05/01/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga nº 0253096.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.318, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.061541/2023-31, resolve:
I. Nomear o servidor LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO DE SANTANA - 1472703, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de
Ciências Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de
Matemática Industrial), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado
no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período
de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.320, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.062174/2023-92, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
LEONARDO EVANGELISTA LAGOEIRO - 418927, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função
gratificada de Chefe do Centro de Microscopia Eletrônica, FG-03, do Setor de Ciências
Biológicas, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria
Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE, pelo período de 03 (três) anos, a partir da data de
publicação em DOU desta Portaria.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.324, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista
o que consta no processo nº 23075.056070/2023-49, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a
servidora FABIANE NICOLOTE DA COSTA MASCARI - 3288798, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotada na Unidade de Apoio Administrativo/CAR/GR, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada
de Auxiliar da Unidade de Apoio Administrativo, FG-03, da Coordenadoria de Apoio à
Reitoria do Gabinete da Reitoria, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº
1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº
8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.325, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná,no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.063688/2023-65, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
PRISCILA STEBERL - 2636146, ocupante do cargo de Engenheira - Área, como substituta
eventual no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria Técnica da
Superintendência de Infraestrutura.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.329, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.056248/2023-51, resolve:
I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 02
de outubro de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor WILLIAM DOS
SANTOS LIMA - 3312843, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, lotado no Departamento de Anatomia do Setor de Ciências Biológicas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.330, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria MEC nº 451, de 9 de abril de
2010, com fundamento no artigo 95, incorrendo no disposto no artigo 132, incisos II e III,
todos da Lei 8.112/90, e o que consta nos Processos nº 23075.001660/2023-34 e nº
23075.064370/2023-00, resolve:
I - Demitir HEIDY LEITE DE OLIVEIRA MONTEIRO do cargo de Auxiliar de
Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal do Paraná, de
matrículas funcionais nº 1435706 (SIAPE) e nº 174408 (UFPR), em razão de ter cometido as
infrações de abandono de cargo e inassiduidade habitual, previstas no artigo 132, incisos
II e III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.331, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; Portaria MGI nº
136, de 16 de fevereiro de 2023; e, o que consta no processo nº 23075.021009/2023-81,
resolve:
I. Ceder o servidor MARCELO KIMATI DIAS - 3059676, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
lotado no Departamento de Saúde Coletiva do Setor de Ciências da Saúde, para a
Fundação
Jorge
Duprat Figueiredo,
de
Segurança
e
Medicina do
Trabalho
-
F U N DAC E N T R O.
II. Manter o referido servidor em folha de pagamento da Instituição, por tratar-
se de cessão para órgão dos poderes da união.
III. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
V. Fica sob a responsabilidade da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de
Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, o encaminhamento da frequência do
servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição.
VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.336, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, o que
consta no processo nº 23075.059687/2023-16, resolve:
Convalidar o retorno às atividades, a partir de 02 de outubro de 2023, da
servidora GISELE DA SILVA COSTA - 1789731, ocupante do cargo de Técnica em Radiologia,
lotada na Seção de Atenção e Promoção da Saúde da Coordenadoria de Gestão Acadêmica
do Setor Litoral.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.341, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.049662/2023-12, resolve:
Exonerar, a partir de 17 de outubro de 2023, a servidora GABRIELA DEBAS DOS
SANTOS CLERISI - 2875359, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio à
Internacionalização da Pós-Graduação e da Pesquisa, FG-03, da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.342, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06
de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I
da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011,
atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei
nº
12.772/2012 e
suas
alterações;
e ainda
o
que
consta no
processo
nº
23075.062479/2023-02, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
DANIEL FERNANDES DA SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 08.09.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério
Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com
Dedicação Exclusiva,
na área
de
conhecimento: Fisiologia
Vegetal para
o
Departamento de Botânica  do Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código nº
265754.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título
de Doutor em Botânica Aplicada.
RICARDO MARCELO FONSECA

                            

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