DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) JOAO DALLYSON SOUSA DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
D - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 2663672, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
INFORMÁTICA/CCET, desta Universidade, no período de 24/11/2023 a 05/12/2023, para
realização de atividades de pesquisa na área de Inteligência Artificial aplicada a problemas
de Imagens Biomédicas, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Doro (UTAD), Vila
Real, Portugal;, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA GR N° 583, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.024220/2023-31; resolve:
Declarar MARIA DE FATIMA CAMPOS DA COSTA MARTINS, CPF nº 125.488.803-
97, matrícula SIAPE nº 3879691, pensionista de WELLINGTON CASTRO MARTINS, matrícula
SIAPE nº 406552, falecido(a) em 02 de maio de 2001, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 16/01/2019, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 178.187/2023, emitido em 11/10/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.320-RTR/UFMS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23448.004859/2023-39, resolve:
Autorizar o afastamento de RENATO RODRIGUES PEREIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para participar do evento
"Encuentro de Internacionalización de Cátedras del Profesorado de Español", em Córdoba,
Argentina, no período de 10 a 19 de dezembro de 2023, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.322-RTR/UFMS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento
Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23450.001990/2023-03,
resolve:
Dispensar MARCOS PEREIRA CAMPOS da Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FCC) do Curso de Turismo do Câmpus de Aquidauana.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.324 RTR/UFMS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.031632/2023-57, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 4 de outubro de 2023, HUDSON MARCOS ALVES
DIAS, código da vaga 866385, lotado na Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 05.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.932/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.040788/2023-40, resolve:
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0330049, do
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor JOAO GABRIEL
DIAS NUNES, SIAPE nº 1997686, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, na Universidade Federal de Pelotas, a partir
de 16 de outubro de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.707 - Declarar vago, a partir de 28/09/2023, o cargo de Assistente em Administração,
D-409, em regime de 40 horas semanais, ocupado por VICENTE BORGES LEAL NETO,
matrícula SIAPE n.º 1877215, lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários
- PRAEC, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.(considerando o art. 33, VIII, da
Lei nº 8.112/90; o Processo n.º 23111.046505/2023-84)
Nº 1.711 - Dispensar LEOPOLDO ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1145550, da Função
Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Engenharia - DE/CP/PREUNI, a partir desta data.
(considerando o Processo n.º 23111.050734/2023-70)
Nº 1.712 - Designar JOHN ROBERT QUARESMA NEGREIROS, matrícula SIAPE 45247, para
exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Engenharia - DE/CP/PREUNI, a
partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.050734/2023-70)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
Nº 732 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de OHANA LUIZE ALVES LIMA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Jornalismo Impresso, com lotação no Departamento de Comunicação
Social/CCE (considerando o Edital n.º 05/23-CCE, publicado no DOU em 19/04/2023; a
Homologação publicada no DOU em 19/05/2023; o Processo n.º 23111.050132/2023-28 e
a Lei n.º 8.745/93).
Nº 733 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de PAULO DE TARSO DA SILVA JÚNIOR,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Pedagogia Geral, com lotação no Departamento de Métodos e
Técnicas de Ensino / CCE - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º
04/23-CAFS, publicado no DOU em 31/07/2023; a Homologação publicada no DOU em
31/08/2023; o Processo n.º 23111.044018/2023-12 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 734 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de CARLOS DOUGLAS CARVALHO DE
MACEDO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Libras, com lotação na Coordenação de Letras
Libras/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 17/23-CCHL ,
publicado no DOU em 08/09/2023; a Homologação publicada no DOU em 04/10/2023; o
Processo n.º 23111.049406/2023-36 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 735 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de CÍCERO NADIEL DE OLIVEIRA
SOUSA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime
de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação na Coordenação de
Matemática / Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 09/23-
CSHNB, publicado no DOU em 23/08/2023; a Homologação publicada no DOU em
11/10/2023; o Processo n.º 23111.036352/2023-93 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 736 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA
DIAS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de
40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação na Coordenação de Matemática
/ Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 11/23-CCN,
publicado no DOU em 21/06/2023 e retificado em 05/07/2023; a Homologação publicada
no DOU em 14/07/2023; o Processo n.º 23111.036352/2023-93 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 737 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de NATÉRCIA ALMEIDA LACERDA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Letras - Linguística, com lotação na Coordenação de Letras / Campus
Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 10/23-CSHNB, publicado no
DOU em 24/08/2023; a Homologação publicada no DOU em 19/09/2023; o Processo n.º
23111.040824/2023-17 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 738 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 660/2023-SRH, publicada no Diário Oficial da
União em 08/09/2023, referente a contratação de ROSELI OLIVEIRA SILVA, considerando o
processo n.º 23111.032922/2023-68.
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 2.851, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELLE DA SILVEIRA MONTEIRO,
matrícula SIAPE 3201582, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar da X Reunión de la RED ASO - Tortugas y IX Jornadas de Conservación e
Investigación de Tortugas Marinas del Atlántico Sur Occidental, em Karumbé - Centro
Cultural de La Paloma, em La Paloma, no Uruguai, no período de 02/11/2023 a
08/11/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, de diárias e
inscrição do NEMA - Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental FURG, conforme
processo nº 23116.017923/2023-01.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 748/GR/UNIR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; o
que consta no processo nº 23118.010625/2023-62: resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 21/10/2023, o prazo da
Portaria nº 510/2023/GR/UNIR, de 20/07/2023, publicada no DOU nº 139, de 24/07/2023,
que designa a servidora MARINA CASTRO PASSOS BARBOSA, SIAPE nº 1661704, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal desta
IFES, lotada na Ouvidoria Geral (OUV), para a função de Ouvidora-Geral Interina da
Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Função Gratificada (FG-1), conforme Resolução
1 0 9 / CO N S A D / 2 0 1 3 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 749/GR/UNIR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
- UNIR, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR;
a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no
DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36, e considerando o que consta no
Processo nº 23118.013693/2023-83, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARIBEL ELIZABETH FUNES
HUACCA, SIAPE nº 2141031, ocupante do Cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Química, campus Porto Velho
(DAQ-PVH), Classe C, Nível 3, código de vaga nº 920791, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia,
com fundamento legal no artigo 34, caput, da Lei 8.112/90, a partir de
12/10/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO

                            

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