DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.369, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora NATHANNI MARRELLI MATOS
MAURICIO até 31/01/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso
de Administração do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais. (Processo: 23101.008611/2023-68).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 867 - 1. exonerar ANDRÉIA CIPRIANO MACIEL, matrículas 10812-X/UFV e 1919481-
4/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Catalogação, FG-7, da Biblioteca Central,
da Pró-Reitoria de Ensino;
2. designar PATRÍCIA DE CARVALHO MARTINELLI, matrículas 13419-8/UFV e
3358573/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI
23114.918913/2023-05)
Nº 868 - 1. exonerar MARCOS LEANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrículas 12653-5/UFV e
3049913-8/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Acervo Digital, FG-7, da
Biblioteca Central, da Pró-Reitoria de Ensino;
2. designar ANDRÉIA CIPRIANO MACIEL, matrículas 10812-X/UFV e 1919481-
4/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI
23114.918913/2023-05)
Nº 869 - exonerar, a pedido, MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA, matrículas 12224-6/UFV e
1203191-0/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente da Divisão de
Eventos, FG-7, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. (Processo SEI 23114.918040/2023-
22)
Nº 870 - 1. exonerar, a pedido, DÍLIA GOMIDE, matrículas 6554-4/UFV e 0429953-4/Siape,
da função gratificada de Chefe de Seção - Apoio Técnico, FG-7, da Pró-Reitoria de Extensão
e Cultura, a contar de 25 de setembro de 2023;
2. designar MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA, matrículas 12224-6/UFV e 1203191-
0/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI
23114.918040/2023-22)
Nº 871 - anular a Portaria Nº 834/2023, de 04/10/2023, publicada no DOU de 05/10/2023,
seção 2, p. 17. (Processo SEI 23114.914050/2023-99)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, em cumprimento à decisão exarada nos autos do Mandado de Segurança nº
1011026-91.2023.4.06.3807, em trâmite na Subseção Judiciária de Montes Claros-MG, e
considerando
o
que
constam
dos
Processos
SEI
23114.919111/2023-12
e
23114.911631/2023-79, resolve:
Nº 872 - nomear PÂMELLA HIULY PEREIRA DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público de
provas, com homologação publicada no DOU de 24/07/2023, para o cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 804, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.004623/2023-
11, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
CLIFFORD HILL KORMAN, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº
17****, CPF nº ***. 945.401-**, no período 28 de setembro a 14 de outubro de 2023,
incluindo trânsito, para ministrar aulas no Conservatório do Estado da Mongólia, em Ulan
Bator na Mongólia; e na Universidade de Música e Teatro de Munique, em Munique na
Alemanha.
Art. 2º - Os efeitos dessa Portaria retroagem a 28 de setembro de 2023,
quando iniciou o afastamento.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DESPACHO DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, publicado no DOU Nº 192, Seção
2, Pág. 55, de 06/10/2023, referente ao Afastamento do País da servidora THAÍZA
JORDANA DE ASSUNÇÃO MELO AQUINO, Secretária Executiva,
onde se lê: "com ônus limitado",
leia-se: "com ônus à Universidade Federal de Uberlândia", mantendo-se as
demais condições, conforme Processo nº 23117.070853/2023-00.
DESPACHO GABIR/UFU DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora:
Nuno Manna Nunes Côrtes Ribeiro, Professor do Magistério Superior, para
participar do Primer
Congreso Latinoamericano de Comunicación
na Federación
Latinoamericana de Facultades de Comunicación, no período de 17/10/2023 a 22/10/2023,
trânsito incluso, na cidade de Quito, Pichincha, Equador, com ônus ao CNPq (processo
409910/2022-8), conforme a documentação constante no processo nº 23117.073303/2023-34.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidor Glauco de Paula Cocozza, Professor do Magistério
Superior, para participação XIV CONGRESSO DA GEOGRAFIA PORTUGUESA, na Universidade
de Lisboa, no período de 13/11/2023 a 19/11/2023, trânsito incluso, na cidade de Lisboa,
Portugal
,
com
ônus,
conforme
a
documentação
constante
no
processo
nº 23117.071344/2023-96.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora:
Nicoli Glória De Tassis Guedes, Professora do Magistério Superior, para participar
do Primer Congreso Latinoamericano de Comunicación na Federación Latinoamericana de
Facultades de Comunicación, no período de 17/10/2023 a 22/10/2023, trânsito incluso, na
cidade de
Quito, Pichincha, Equador, com
ônus ao CNPq
(processo 409910/2022-
8), conforme a documentação constante no processo nº 23117.073287/2023-80.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFU Nº 6.203, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela portaria R 095 de 05 de janeiro de
2017, publicado no D.O.U em 09 de janeiro de 2017; resolve:
Art. 1º Suspender, conforme a documentação constante no processo SEI nº
23117.056543/2023-74 e 23117.072984/2023-13, por 75 dias, no período de 18/08/2023
a 31/10/2023, os efeitos da PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 699, DE 09 DE FEVEREIRO DE
2023, que autorizou o afastamento integral para participação em programa de pós-
graduação stricto sensu no país à servidora Adriana Lemos de Sousa Neto, SIAPE 3615944,
para qualificação em nível de Doutorado, área de ciências da saúde, na Universidade
Federal de Uberlândia, em função de licença para tratamento de saúde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 13, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100022/2023-85,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNO RICARDO VIANA SADECK DOS SANTOS, matrícula Siape
nº 1434475, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Assuntos Parlamentares, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.611, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no
processo SEI nº 19995.107313/2023-65, resolve:
Art. 1º Designar SERGIO SOARES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1478416 para,
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Subsecretário de Planejamento e Tecnologia da Informação, código CCE 1.15, desta
Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.613, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100305/2023-70, resolve:
Designar KELI CAMPOS DE LIMA, CPF nº ***.209.546-**, para exercer o
mandato de Conselheiro Suplente, indicada pelos Contribuintes, junto à Terceira Seção de
Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
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