DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2) Gerentes dos projetos vinculados ao Programa RTC:
. Matrícula
Siape
Servidor
Designação
. 1334376
Olga Maria Silva Embiruçu
Gerente RTC-01
. 1371991
Jefferson Costa Macedo
Gerente RTC-01 substituto
. 1303419
Marco Antonio Ferreira Duran
Gerente RTC-02
. 1451836
Abigair Aparecida dos Santos
Gerente RTC-02 substituto
. 1538336
Joao Ricardo Bonafe Paes dos Santos
Gerente RTC-03
. 1333582
Jacian Anisio Marques da Silva
Gerente RTC-03 substituto
. 2799112
Andrezza de Castro Souza
Gerente RTC-04
. 1725753
Natalia Gabriela Valente dos Santos
Gerente RTC-04 substituto
. 1795540
Leticia Murta Tedesco
Gerente RTC-05
. 1858929
Valeria de Carvalho Sobral
Gerente RTC-05 substituto
. 1303638
Ana Jandira Monteiro Soares
Gerente RTC-06
. 1794631
Lucas Savini Ferreira
Gerente RTC-06 substituto
. 1335113
Vinicius Lara de Oliveira
Gerente RTC-07
. 1637340
Osvaldo Bruno Pedrosa de Sousa Martins Barbosa
Gerente RTC-07 substituto
. 0153712
Ana Paula Gervasio Silveira
Gerente RTC-08
. 1412046
Mario Pereira Pinho Filho
Gerente RTC-08 substituto
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza:
O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
RONALDO SALLES FELTRIN CORREA, matrícula nº 1537539, lotado na Superintendência-
Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal e ELCIO FERRETO DA SILVA ,
matrícula nº 2032579, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
Itaguaí/RJ, no período de 17 a 31 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para
participarem da visita de estudo ao Distrito Industrial de Quingdao, promovido pelo
governo chinês, que custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que o
pagamento do seguro internacional será custeado pela Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil a se realizar na cidade de Quingdao, China. e-Processo nº
(10265.369996/2023-12)
ADRIANA GOMES RÊGO
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOÃO
BOSCO SILVEIRA DA SILVA, matrícula nº 0116293, lotado na Superintendência-Regional da
Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal, no período de 29 de outubro a 5 de
novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do seminário sobre
tendências em competências de gestão nas Administrações Tributárias, promovido pela
Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), que
custeará as despesa com diárias e locomoção urbana, sendo que o pagamento das
passagens e do seguro internacional serão custeados pela Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Montevidéo, Uruguai. e-Processo nº
(10265.372606/2023-91)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL DRJ02 Nº 17, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 02, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 362, II, do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e o Parágrafo Único do art. 13 da Portaria ME
n° 340, de 08 de outubro de 2020, publicada no DOU de 09 de outubro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ RICARDO COTA VALENTE, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapcad nº 1293612, em exercício na Quinta Turma, para atuar como
julgador ad hoc da Primeira Turma, na sessão de julgamento do dia 18 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BRUNO DA COSTA VAUGHAN
PORTARIA DE PESSOAL DRJ 04 Nº 39, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
04, no uso da competência que lhe confere o art. 362, Inciso II, do Anexo I do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, seção 1-B, resolve:
Art. 1º Designar o Julgador da Nona Turma da Delegacia de Julgamento da
Receita Federal do Brasil 04 VICTOR PACHECO DO AMARAL JUNIOR, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 00015364, como "ad hoc" para a Sessão
da Quinta Turma de Julgamento a ser realizada no dia 19 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU - Diário
Oficial da União.
MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 185, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA
ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
considerando o disposto na Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 133, de 2 de outubro
de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13033.249280/2023-11, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE MACKE ROESE,
matrícula SiapeCad nº 00062991, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita
Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS), Código FCE 1.07, no período de 6/11/2023 a 17/11/2023,
em razão da ausência do Delegado titular e por estar vago o cargo de Delegado-Adjunto.
MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 299, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e
artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2021, e tendo em vista o que
consta no e-dossiê nº 13113.311433/2023-67, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil FELIPE MELLO
RODRIGUES, matrícula Siapecad nº 01171308 e matrícula Siape nº 1369722, para
exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Monitoramento dos Maiores Contribuintes da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), código FCE 1.07.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 66, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso das atribuições previstas no inciso III, do Art. 360
e nos incisos I, III e IX, do Art. 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em
vista o que consta no e-dossiê nº 13113.311178/2023-52. resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANGELO RUSSO JUNIOR,
matrícula Si-apecad nº 00015935 e matrícula Siape nº 0107833, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe do Serviço de Vigilância
Aduaneira, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão
(RJ), código FCE-1.05.
PATRÍCIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 1.266, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de junho de 2023, resolve:
Designar LIANE FERREIRA PINTO, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1205951, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Setor de Apoio a Análise de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da
Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras
Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da
Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.02.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 31, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES
MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento
Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela
Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, resolve:
Alterar a Portaria/CVM/PTE nº 140, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, no dia 03 de novembro de 2022, que designa os substitutos para responderem
pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, designando o substituto conforme anexo.
ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA
ANEXO
. Sigla
Componente
Titular
Substituto
. GRID
Gerência 
de
Inteligência 
em
supervisão de Riscos
Estratégicos
Jorge Alexandre Casara
Guilherme Tadiello