DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, MARCUS PAULO BARBOSA
VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1541957, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Tecnologia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Proteção de
Dados da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo
Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.438, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101550/2023-
61, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, ROMARIO CESAR DE
ALMEIDA, matrícula Siape nº 1270199, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Governança, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Proteção de
Dados da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo
Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.439, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101550/2023-
61, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, SUMAID ANDRADE DE
ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1550939, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Proteção
de Dados da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo
Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.441, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100295/2023-
61, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, LEANDRO REIS DA
FONSECA, matrícula Siape nº 1122651, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Atendimento Contábil, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.448, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.134480/2023-
18, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de outubro de 2023, NORTON IGNÁCIO LOPES
DE SOUZA, matrícula Siape nº 2160779, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Arrecadação, código CCE 1.13, da Diretoria de Receitas Patrimoniais
da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.449, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.147470/2023-
34, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, VITOR REIS DA COSTA DA
SILVA, matrícula Siape nº 2587521, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Transformação Digital, código FCE 1.13, da Diretoria de
Modernização e Inovação da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.489, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10880.101455/2023-
31, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, ROSELI DE FÁTIMA RIGOTTI
DINIZ, matrícula Siape nº 0123640, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.10, da Superintendência Regional de
Administração no Estado de São Paulo da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.491, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102590/2023-29, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, RENATA CRISTINA DANTAS
ROCHA, matrícula Siape nº 1147576, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Atas e Contratos, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração e
Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.492, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102590/2023-
29, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, LUCIMAR RIZZO LOPES DOS
SANTOS, matrícula Siape nº 1435737, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Segurança, Administração, Terceirização e Transporte, código FCE
1.13, da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.493, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102590/2023-
29, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, HELOISA MARQUES
OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1745224, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística
da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.494, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102590/2023-
29, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, PLINIO ANTUNES DA SILVA,
matrícula Siape nº
1141836, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador de Administração e Segurança Predial, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Segurança, Administração, Terceirização e Transporte da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.495, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102590/2023-
29, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, ALYSSON VITOR SOARES DE
MORAIS, matrícula Siape nº 2765568, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.10, da Coordenação-Geral de Segurança,
Administração, Terceirização e Transporte da Diretoria de Administração e Logística da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.496, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102590/2023-
29, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, LUCAS CAVALCANTE DE
ALENCAR, matrícula Siape nº 1178182, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.10, da Diretoria de Administração e Logística
da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.499, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.130712/2023-
68, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, EDI DAMASCENO MACIEL,
matrícula Siape nº 0659826, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico,
código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.500, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.112135/2023-
42, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 23 de outubro de 2023, REGINA CELIA ZANELLA
PIRES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1278090, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral dos Sistemas de Compras e Passagens, código FCE 1.13, da
Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.501, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.112131/2023-
64, resolve: