DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 391, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00350.006227/2023-93 resolve:
Designar LUCIENE MIGNANI, para exercer o Cargo de substituto do Cargo
Comissionado 
Executivo 
de 
Diretora, 
código 
CCE 
1.15, 
do 
Departamento 
de
Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura, nos seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 678, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
03101.102928/2023-82, resolve:
Nomear SALVINA MOREIRA OLIVIERE CAIXETA, CPF ***.202.811**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete da
Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 955, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.060555/2023-40,
resolve:
EXONERAR FELIPE CRISTIANO RODIO, matrícula SIAPE nº 1743255, do Cargo
Comissionado Técnico de Coordenador de Licitações e Contratos - Rio de Janeiro, código
CCT IV, da
Gerência Técnica de Administração
e Finanças Rio de
Janeiro, da
Superintendência de Administração e Finanças desta Agência - Representação Regional do
Rio de Janeiro (RJ).
RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 956, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.060555/2023-40,
resolve:
NOMEAR JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA INFANTINI, matrícula SIAPE nº
1580143, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão de
Créditos, código CCT V, da Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de
Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta
Agência, em Porto Alegre (RS), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente
ocupa.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 957, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.060555/2023-40,
resolve:
NOMEAR ANDREA VIEIRA FERNANDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1644938,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Orçamento, código CCT IV,
da Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de
Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência - Representação
Regional do Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerada do Cargo Comissionado que atualmente
ocupa.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 958, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.060555/2023-40,
resolve:
NOMEAR ANGYE MICHELLY GABRIEL BRANDAO, matrícula SIAPE nº 2317486,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, código CA III, na Coordenadoria de Seleção
do Fornecedor, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão
Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência,
em Brasília (DF), ficando exonerada do Cargo em Comissão que atualmente ocupa.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 959, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.060555/2023-40,
resolve:
NOMEAR HUMBERTO ARAUJO COSER, matrícula SIAPE nº 2140400, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Contratos, código CCT IV, da Gerência
Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da
Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), ficando
exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 960, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.060555/2023-40,
resolve:
NOMEAR LAURA VARELLA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1580894, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador Fiscal e de Informações de Custos, código
CCT IV, da Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade, da Superintendência de
Administração e Finanças desta Agência, em São José dos Campos - Representação
Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), ficando exonerada do Cargo
Comissionado que atualmente ocupa.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 961, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.060555/2023-40,
resolve:
NOMEAR RITA DE CASSIA LINO GUERRA, matrícula SIAPE nº 2067943, para
exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Serviços
Gerais, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de
Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do Cargo
Comissionado que atualmente ocupa.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 962, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.060555/2023-40,
resolve:
NOMEAR LUCAS DE SOUZA FRAGA, matrícula SIAPE nº 1815882, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Serviços Logísticos, código CCT V, da
Gerência Técnica de Serviços Gerais, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação,
da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência - Representação Regional
do Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente
ocupa.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 963, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.060555/2023-40,
resolve:
NOMEAR DARLESSON ALVES DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1472724, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento de Compras e
Contratações Corporativas, código CCT V, da Gerência Técnica de Serviços Gerais, da
Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e
Finanças desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José
dos Campos (SP), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 964, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.060555/2023-40,
resolve:
NOMEAR TELMA SIMONE RAMOS DE ALBUQUERQUE CASTRO, matrícula SIAPE
nº 1105510, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Fiscalização
Administrativa de Contratos de TI, código CCT IV, da Gerência Técnica de Serviços Gerais,
da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração
e Finanças desta Agência, em Recife (PE), ficando exonerada do Cargo Comissionado que
atualmente ocupa.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 965, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.060555/2023-40,
resolve:
NOMEAR HUGO VELTER, matrícula SIAPE nº 1567499, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, código CCT V, da
Gerência Técnica de Administração e Finanças Rio de Janeiro, da Superintendência de
Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo
Comissionado que atualmente ocupa.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 966, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do
Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento
Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.060555/2023-40, resolve:
NOMEAR SARA SANTOS SOUSA MELO ALBERTO, matrícula SIAPE nº
1632586, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na
Coordenadoria de Patrimônio
e Almoxarifado, da Gerência
Técnica de
Administração e Finanças Rio de Janeiro, da Superintendência de Administração
e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do Cargo
Comissionado que atualmente ocupa.
RICARDO BISINOTTO CATANANT