DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 967, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.060555/2023-40,
resolve:
NOMEAR IORANS PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1748367, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Diárias e Passagens, código CCT IV, da
Gerência Técnica de Administração e Finanças São Paulo, da Superintendência de
Administração e Finanças desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ),
ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Tornar insubsistente a autorização para afastamento do país do servidor
RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, ocupante de cargo
comissionado código CCD II, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário
Oficial da União nº 184, de 26 de setembro de 2023, Seção 2, página 46, processo nº
00058.058627/2023-99.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar:
O afastamento do país do servidor ROGÉRIO BENEVIDES CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 2530632, ocupante de cargo comissionado código CCD II, a fim de participar da
Assembleia Geral Anual, Conferência e Exposição ACI LAC 2023, da "ACI-LAC Airports
Council International, Latin America & Caribbean", em Miami - EUA, no período de 4 a 9
de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.062929/2023-61.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar:
O afastamento do país do servidor GUSTAVO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE nº 1553654, ocupante de cargo comissionado código CGE II, Procurador
Federal, a fim de participar da "21st ICC Miami Conference on International Arbitration",
em Miami - EUA, no período de 10 a 16 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº 00058.066263/2023-11.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 977, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.060555/2023-40, resolve:
DISPENSAR CARLOS EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1736721, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Serviços e Infraestrutura - Rio de Janeiro, código CCT V, da Gerência
Técnica de Administração e Finanças Rio de Janeiro, da Superintendência de Administração
e Finanças desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 978, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.060555/2023-40, resolve:
DISPENSAR RICARDO FERNANDES CLEMENTE, matrícula SIAPE nº 1584236, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Orçamento e Finanças - Rio de Janeiro, código CCT IV, da Gerência Técnica de
Administração e Finanças Rio de Janeiro, da Superintendência de Administração e Finanças
desta Agência
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 979, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.060555/2023-40, resolve:
DISPENSAR JULIO CEZAR BOSCO TEIXEIRA DITTA, matrícula SIAPE nº 1286366,
do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Licitações e Contratos - Rio de Janeiro, código CCT IV, da Gerência Técnica de
Administração e Finanças Rio de Janeiro, da Superintendência de Administração e Finanças
desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 980, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro 
de
1990, 
e
considerando 
o 
que
consta 
do
Processo 
nº
00058.060555/2023-40, resolve:
DISPENSAR EDUARDO SANTOS FURTADO, matrícula SIAPE nº 1813404,
do encargo
de substituto eventual
do Cargo Comissionado
Técnico de
Coordenador de Deslocamento de Servidores, código CCT IV, da Gerência
Técnica de Administração e Finanças Rio de Janeiro, da Superintendência de
Administração e Finanças desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 981, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.060555/2023-40, resolve:
DISPENSAR VOLNEI CORBELLINI, matrícula SIAPE nº 1649347, do encargo de
substituto eventual Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Administração e
Finanças de Porto Alegre, código CCT V, da Superintendência de Administração e Finanças
desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 982, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.060555/2023-40, resolve:
DISPENSAR HELIO FERNANDES MORAES DE SENA, matrícula SIAPE nº 1642916,
do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Administração e Finanças de Recife, código CCT V, da Superintendência de Administração
e Finanças desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 983, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.060555/2023-40, resolve:
DISPENSAR ANDRE OLIVEIRA RAPOSO DANTAS, matrícula SIAPE nº 1546715, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Controle e Sistemas de Receitas, código CCT IV, da Gerência Técnica de Planejamento e
Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de
Administração e Finanças desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 984, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.060555/2023-40, resolve:
DISPENSAR HUMBERTO ARAUJO COSER, matrícula SIAPE nº 2140400, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão
de Contratos, código CCT IV, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de
Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta
Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 985, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.060555/2023-40, resolve:
DISPENSAR ELENICE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1049473, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Serviços Logísticos, código CCT IV, da Gerência Técnica de Serviços Gerais, da Gerência de
Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças
desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 987, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.060555/2023-40, resolve:
DESIGNAR CASSANDRA MARIA DOS SANTOS PACHECO, matrícula SIAPE nº
3340276, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado
Técnico de Coordenador de Controle e Gestão de Sistemas de Receitas, código CCT IV, da
Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de
Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 988, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.060555/2023-40, resolve:
DESIGNAR ANDRE OLIVEIRA RAPOSO DANTAS, matrícula SIAPE nº 1546715, para
exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Controle e Gestão de Sistemas de Receitas, código CCT IV, da Gerência
Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da
Superintendência de Administração
e Finanças desta Agência,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a)
simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 989, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro 
de
1990, 
e
considerando 
o 
que
consta 
do
Processo 
nº
00058.060555/2023-40, resolve:
DESIGNAR VOLNEI CORBELLINI, matrícula SIAPE nº 1649347, para
exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado
Técnico de Coordenador de Gestão de Créditos, código CCT V, da Gerência
Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de
Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na
vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA