DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 932, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CRISTIANI VIEIRA MACHADO,
matrícula SIAPE nº 4200424, Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de missão institucional no âmbito
do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT-CAPES-FIOCRUZ, visando ao
fortalecimento de atividades de pesquisa e internacionalização dos programas de pós-
graduação da Fiocruz, no Instituto Pasteur e na Universidade de Lille, respectivamente em
Paris e Lille - França, no período de 4 a 17 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25380.003477/2023-45).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 933, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JANNE RUTH NUNES NOGUEIRA,
matrícula SIAPE nº 3308675, Assessora Técnica Especializada do Departamento de
Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a
finalidade de participar da 51ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial
(CSA), promovida pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura
(FAO), em Roma - Itália, no período de 21 a 29 de outubro de 2023, inclusive trânsito com
ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.146338/2023-32).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 934, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES,
matrícula SIAPE nº 1822419, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição, da Secretaria
de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar do XX Congresso Latino-
Americano de Nutrição, promovido pela Sociedade Latino-Americana de Nutrição, em
Cuenca - Equador, no período de 21 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo SEI nº 25000.143722/2023-83).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 936, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA CAMPOS ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 1965021, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar,
apresentando trabalho, do XX Congresso Latino-Americano de Nutrição 2023, promovido
pela Sociedade Latino-Americana de Nutrição (SLAN), em Cuenca - Equador, no período de
20 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus de passagens para CAPES e
demais despesas por conta da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do
Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e da servidora (Processo SEI nº 25388.000937/2023-
11).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 937, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUÍSA MEDEIROS MASSARANI,
matrícula SIAPE nº 1353062, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz -
COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar pesquisa utilizando
rastreamento ocular sobre o tema credibilidade da fonte de informação, desinformação e
divulgação científica, como parte de projeto de pesquisa em conjunto com a Universidade
Bourgogne, no contexto do Instituto Nacional de Comunicação Pública da Ciência e
Tecnologia, em Dijon - França, no período de 5 a 13 de novembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25067.000475/2023-57).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 938, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ALDA MARIA DA CRUZ, matrícula
SIAPE nº 1280900, Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, como palestrante, do XXI
Simpósio Internacional da Fundação Mundo Saudável, em Buenos Aires - Argentina, no
período de 13 a 15 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
SEI nº 25000.150183/2023-39).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 939, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 24 de janeiro de 2023, GUILHERME ANTONIO
CORRÊA CUNHA, matrícula SIAPE nº 3305534, do encargo de substituto
eventual do Chefe de Assessoria Especial, CCE 1.15, código nº 07.0001, da
Assessoria Especial de Comunicação Social.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 940, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar VICTOR DE MELO BARBOSA LEITE, matrícula SIAPE nº 1825245, para
substituir no período de 16 a 27 de setembro de 2023 o Chefe de Assessoria Especial, CCE
1.15, código nº 07.0001, da Assessoria Especial de Comunicação Social, em virtude de
afastamento do País da titular do cargo e vacância do substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 941, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar ALESSANDRA RENALLE ALMEIDA AMADO RIBAS, matrícula SIAPE nº
1067967, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.02, código nº 16.0325, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na
Paraíba, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado da referida função JOSELITO DOS SANTOS.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 942, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 2607306, Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde, com a finalidade de participar de Workshop sobre Atenção Primária à Saúde, no
âmbito da Parceria para a Cobertura Universal de Saúde (UHC-P) e da "Conferência
Internacional em Comemoração aos 45 anos de Alma-Ata e aos 5 anos de Astana", sob o
tema: políticas e práticas de Atenção Primária à Saúde: implementação para obter os
melhores resultados, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em
coordenação com o governo do Cazaquistão e o Fundo das Nações Unidas para a Infância
(UNICEF), em Astana - Cazaquistão, no período de 20 a 24 de outubro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.147008/2023-64).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 943, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELLI CRISTINA MUNIZ DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2525468, Chefe do Serviço de Registro Nacional de Doadores
Voluntários de Medula Óssea, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de realizar visita ao Centro de Coleta de
Doadores Voluntários do Registro Americano e de participar do Encontro Semestral da
Associação Mundial de Doadores de Medula (WMDA) e do evento "The One Forum"
(Conferência Anual do Programa Nacional de Doadores de Medula Óssea - NMDP),
respectivamente em Minneapolis e Seattle - EUA, no período de 29 de outubro a 6 de
novembro 
de
2023, 
inclusive
trânsito, 
com
ônus 
limitado
(Processo 
SEI
nº
25410.013954/2023-86).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 944, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
GARCIA, matrícula SIAPE nº 3351741, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde
Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de
Reunião Regional sobre o Órgão Intergovernamental de Negociação (INB) e do Grupo de
Trabalho sobre emendas ao Regulamento Sanitário Internacional (WGIHR), bem como de
reuniões com equipe técnica do Departamento de Emergências em Saúde da Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington D.C - EUA, no período de 28 de outubro
a 5 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.152586/2023-12).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 945, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora RAFAELA BEATRIZ MOREIRA
BATISTA BRUNALE, matrícula SIAPE nº 2131082, Chefe da Divisão de Temas Bilaterais em
Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar de
Mesa Redonda sobre Desenvolvimento de Vacinas para Ameaças de Surto, Epidemia e
Pandemia, promovida pelo Coalizão para Inovações em Preparação para Epidemias (CEPI)
e Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências de Saúde (HERA) da União Europeia,
em Bruxelas - Bélgica, no período de 23 a 27 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.153551/2023-09).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 947, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar JOSÉ EUDES BARROSO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2314065, para
substituir, no período de 27 de outubro a 4 de novembro de 2023, a Diretora, CCE 1.15,
código nº 20.0021, do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, em virtude de afastamento do País da titular do cargo e
vacância do encargo de substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 948, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARILDA DE SOUZA GONÇALVES,
matrícula SIAPE nº 6285170, Diretora do Instituto Gonçalo Moniz, da Fundação Oswaldo
Cruz, com a finalidade de participar de missão institucional no âmbito do Programa