DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO
. Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
. 0518430
ANTONIO AVELAR DA SILVA
GUARDA DE ENDEMIAS
. 0518429
JOSE CICERO APRIGIO DE MENEZES
GUARDA DE ENDEMIAS
. 0518552
JOSE EDMILSON CASSIMIRO FERREIRA
GUARDA DE ENDEMIAS
. 0517592
JOSE LUIZ DE JESUS
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
. 0518463
JOSE MARIA COSTA DA SILVA
GUARDA DE ENDEMIAS
. 0518585
LEILTON MARCOS CAVALCANTI
GUARDA DE ENDEMIAS
. 0518431
PAULO AMARO DE SOUZA
GUARDA DE ENDEMIAS
. 0518426
WILTON CORREIA MESSIAS DA SILVA
GUARDA DE ENDEMIAS
PORTARIA SAA Nº 1.380, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da
Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março
de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no
Processo nº 25016.003489/2022-47, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no anexo, pertencentes ao quadro
de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Aracati/CE, em conformidade com o Convênio SUS nº 318/2023 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.° 139, Seção 3, de 24 de julho de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Aracati/CE, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará
e à Secretaria Municipal de Saúde de Aracati/CE a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela
Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não
se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
. Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
. 0542847
ANDRÉ EDWARD MORRISSON
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
. 0470005
FRANCISCO ALDEMIR BARBOSA
MOTORISTA OFICIAL
. 0511073
FRANCISCO DE JESUS CANDIDO DA SILVA
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 0470094
FRANCISCO JOSE DE SOUSA SENA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
. 0471976
JOSE DA SILVA ALMEIDA
AT E N D E N T E
. 0470513
JOSE ESTELIO RIBEIRO DE LIMA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
. 0470516
JOSE JORGE PEREIRA ALVES
M É D I CO
. 0510733
JOSE MARIA GOMES DA SILVA
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 0470525
JOSE TADEU MAIA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
. 0470535
MARGARIDA MARIA BATISTA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
. 1035737
MARIA DO SOCORRO CARVALHO RODRIGUES
VISITADOR SANITÁRIO
. 0470579
MARIA JOSE DE SOUSA COSTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
. 0470637
RAIMUNDO PIRES
AT E N D E N T E
PORTARIA SAA Nº 1.381, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da
Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março
de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do
Processo nº 25016.003176/2022-99, resolve:
Art.
1º Ceder
o servidor
JOÃO
RICARDO CAVALCANTE
NEPOMUCENO,
matrícula SIAPE 0542625, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe "S",
Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à
Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte/CE, em conformidade com o
Convênio SUS nº 321/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.° 186, Seção
3, de 28 de setembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará
e à Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte/CE a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.382, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no Processo n.º 25001.013060/2023-16, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RONALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Guarda de Endemias, matrícula SIAPE n° 0516859, pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério, para exercício junto Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ,
conformidade com o Convênio n° 37/2021, publicado no Diário Oficial da União n° 60, de
30 de março de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Cabo Frio/RJ, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.383, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da
Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março
de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do
Processo nº 25016.003564/2022-70, resolve:
Art. 1º Ceder as servidoras, relacionadas no anexo, pertencentes ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ipu/CE,
em conformidade com o Convênio SUS nº 298/2023 (extrato publicado no Diário Oficial
da União n.° 139, Seção 3, de 24 de julho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura Municipal de Ipu/CE, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará
e à Secretaria Municipal de Saúde de Ipu/CE a observância dos procedimentos de gestão
de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso as servidoras não
se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
. Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
. 0471536
MARGARIDA MARIA DIAS NOGUEIRA
AT E N D E N T E
. 0471540
MARIA GORET BIZERRA FARIAS
AT E N D E N T E
PORTARIA SAA Nº 1.385, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no Processo n.º 25001.013199/2023-51, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EDMILSON MELO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0514538, pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ, em
conformidade com o Convênio n° 40/2021, publicado no Diário Oficial da União n° 58, de
26 de março de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Tanguá/RJ, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e
a Secretaria
Municipal de
Saúde de
Tanguá/RJ, a
observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.386, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam do Processo n.º 25025.002062/2023-01, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora PATRÍCIA SEIDEL, ocupante do cargo efetivo
Farmacêutico Bioquímico, matrícula SIAPE 484256, pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do
Sul, em conformidade com o Convênio n° 299/2023 (extrato publicado no Diário Oficial
da União n° 168, de 1º de setembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e o
Governo do Estado do Rio Grande do Sul, representado por sua Secretaria Estadual de
Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Rio de
Grande do Sul (SEMS/RS) e à Secretaria Estadual de Saúde/RS a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna -se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.387, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25007.000291/2023-00, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DE LOURDES BOSQUESI DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
2077895, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, para exercer o encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de
Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Mato Grosso, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva,
deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 16.0317, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido
encargo, JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA matrícula SIAPE n.º 6232958, a contar de
28/07/2023, em virtude de ter sido designado titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.388, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25042.001556/2023-52, resolve:
Art. 1º Designar RILDO DE SOUZA LOBATO, matrícula SIAPE n.º 499764,
ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de
Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, da
Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0110, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES