DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 1.389, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25046.000806/2023-05, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 15/10/2023, VITOR VALADAR MIRANDA,
matrícula SIAPE n.º 1739002, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.05, código n.º 36.0142.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 48, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria/MS/n.º 1.143, publicada no D.O.U. n.º 110, de 13 de
junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º 1.804, de
01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Incluir na Portaria nº 47, de 27 de setembro de 2023, publicada no D.O.U.
n.º 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 2, p. 60, no interesse de ALDEMI PATRICIO
BARROSO, matrícula SIAPE n º 0515161, o artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, com redação
dada pela Lei nº 8.541/92 e alterada pela Lei nº 11.052/04, a partir de 09 de outubro de 2023,
data do laudo médico.
(Processo n. º 25011.000108/2023-07).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO JOSE COSTA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 153, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria GM/MS Nº 576, de 21/03/2023, publicada no DOU nº 57 de
23/03/2023, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000582/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA VITÓRIA ARRUDA DANTAS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO DANTAS LIMA, ocupante do cargo Médico, nível superior,
classe "S", padrão III, matrícula Siape 529387 e matrícula Siape 6529387 , do quadro de
pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 05/10/2023, com fundamento
no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/10/2023, data do
óbito.
DENYS DANTAS DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 214, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013,
publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular
nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria
SE/ME
nº 741,
de
17/08/2023,
publicada no
DOU
nº
163, de
25/08/2023
e
considerando o Processo nº 25009.000994/2023-18, resolve:
Art.
1º Conceder
aposentadoria por
incapacidade permanente,
com
proventos integrais, à servidora Sandra Lucia de Lima, matrícula SIAPE nº 1260102,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, integrante da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal do
Ministério da Saúde, pertencente a UPAG/AM, com fundamentos nos:
I - Artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 c/c o Artigo 6-
A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e o artigo 186, caput,
inciso I e §2º da Lei nº 8.112/90, de 12 de dezembro de 1990, acrescido de 1% (um
por cento) de adicional de tempo de serviço e demais vantagens.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da
Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEGAD/PR nº 139, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial União nº 168, de 1 de setembro de 2023, Seção 2, página 90,
ONDE SE LÊ: "com fundamento no Art. 20º, Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019",
LEIA-SE: "com fundamento no Art. 2º, incisos I, II e III, alíneas "a" e "b", § 1º,
inciso I, da Emenda Constitucional n .º 41, de 19/12/2003, combinado com o Art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 587, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LUCIA COSTA DE BARROS E SILVA,
C.P.F. 006.936.854-68, na qualidade de companheira da ex-servidora MARIA LU C I A
BEZERRA LEITE, ocupante do cargo de Administrador, NS, Classe S, Padrão III, matricula
SIAPE 0581325, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentada, falecida em 22 de
julho de 2023, com fundamento no inciso IV, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de julho de 2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 588, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia
a LILIAN SARAIVA CÂMARA, C.P.F.
070.394.254-91, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ WALDO SARAIVA CÂMARA ,
ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0582122, do quadro
de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 04 de agosto de 2023, com
fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de agosto de 2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 592, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MIRIAM LEILA ARAÚJO BALBINO DE
HOLANDA, C.P.F. 029.228.574-41, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ÉRICO RAMOS DE
HOLANDA, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE
0583302, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 08 de setembro
de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de setembro de
2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 594, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
rt. 1º Conceder, por força de determinação judicial proferida nos autos do
processo nº 00418.013345/2022-45, pensão vitalícia a SUELI JOSÉ ROCHA GOMES, C.P.F.
830.930.444-72, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MOACIR GOMES DA SILVA ,
ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI, Classe S, Padrão III,
matricula SIAPE 0583771, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido ainda em
atividade em 29 de janeiro de 2021, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria têm vigor a partir de 11 de julho de 2021.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria DIGAD/PE Nº 406, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, publicada
no DOU nº 206, seção 2, página 71:
Onde se lê: "Conceder pensão vitalícia a DEDINARIA PATRICIO DA SILVA , CPF nº
749.416.314-04 , na qualidade de Companheira do ex-servidor ADAUTO PATRICIO DA
S I LV A " ;
leia-se: "Conceder pensão vitalícia a DEDINARIA PATRICIO DA SILVA , CPF nº
749.416.314-04 , na qualidade de Companheira do ex-servidor ADAUTO VASCONCELOS DE LIMA"
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de
acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 235 - Conceder pensão por morte a MARIA JOSE VIEIRA MENDES, a partir de
03/09//2022, data do óbito do servidor FRANCISCO VALDEMIR MENDES, Agente de Saúde
Pública, matrícula SIAPE nº 0509182, Classe "S", Padrão III, com fundamento no art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I
e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90.
(Processo nº. 25017.003576/2022-94).
Nº 237 - Conceder pensão por morte a JURACI LEOPOLDINA DE BAKKER FREIRE, a partir de
30/08/2023, data do óbito do servidor IVAN DIAS FREIRE, Odontólogo, matrícula SIAPE nº
0349696, Classe "S", Padrão II, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 da Lei nº. 8.112/90,
com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019,
combinado com
o artigo
218 da
Lei nº.
8.112/90. (Processo
nº.
25017.003576/2022-94).
XEYNA SANTANNA AMARAL
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA SAPS Nº 62, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto na Instrução Normativa STN/SFC nº 6, de 31 de outubro de 2007,
no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009 e na Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de
2001, resolve:
Art. 1º Designar o servidor André Menezes Costa Amorim, Matrícula SIAPE nº
3364828, para exercer o encargo de Gestor Financeiro no âmbito da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde, ficando dispensada da função a servidora Camila Rathge Rangel Pereira,
Matrícula SIAPE nº 1745209.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÉSIO FERNANDES

                            

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