DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.346/SGP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 1303/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 6 de outubro de 2023,
para tornar sem efeito a nomeação de BARBARA CAMPELLO SILVA, para exercer o cargo da
Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do
processo PROAD nº 4009/2018.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PR/SGP Nº 185, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, no Ofício GP TRT2 nº 367/2023 e demais disposições
contidas no PROAD n.º 82710/2020, oriundo deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Prorrogar até 1º de outubro de 2023, a contar de 11/09/2023, a cessão
do servidor MARCELO CANIZARES SCHETTINI SEABRA, matrícula nº 127.981, Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o Excelso
Supremo Tribunal Federal, a fim de exercer cargo em comissão (CJ-03), em sua Secretaria
de Segurança.
Art. 2º A remuneração do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial continuará a cargo deste Regional, incumbindo ao
órgão cessionário apenas o pagamento da gratificação pelo exercício da CJ-03, nos termos
dos artigos 8º, § 2º, e 9º da Resolução STF nº 659/2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA PR/SGP Nº 201, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, no Ofício GP TRT2 nº 580/2023 e demais disposições
contidas no PROAD n.º 82710/2020, oriundo deste Tribunal, resolve:
Art.1º Prorrogar, por 1(um) ano, a contar de 02 de outubro de 2023 a cessão
do servidor MARCELO CANIZARES SCHETTINI SEABRA, matrícula nº 127.981, Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o Excelso
Supremo Tribunal Federal, a fim de exercer cargo em comissão (CJ-03) em sua Secretaria
de Segurança.
Art. 2º A remuneração do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial continuará a cargo deste Regional, incumbindo ao
órgão cessionário apenas o pagamento da gratificação pelo exercício da CJ-03, nos termos
dos artigos 8º, § 2º, e 9º da Resolução STF nº 659/2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 741, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme
o que consta do processo de Permuta PROAD nº 38087/2023, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 481, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 02, Poder Judiciário, página 66, em 07/06/2018, que removeu, a pedido, por
permuta, a servidora ALLANA CARLA BEZERRA NASCIMENTO, matrícula nº 150100, Analista
Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Art. 2º Remover, a pedido, por permuta com o servidor MARCELO BATALHA,
Técnico Judiciário - Área Administrativa, a servidora ALLANA CARLA BEZERRA NASCIMENTO,
matrícula nº 150100, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 751, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 55301/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/10/2023, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de CAIO CARDOZO FRIZZERA, matrícula
178411, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 758, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, as
nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ Nomeação
ANA CRISTINA MONTEIRO VIEIRA/ 724ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de Clarissa de Barros em outro cargo público, nº 22/ Ato PR nº 650,
publicado no DOU em 14/09/2023;
LUA GADELHA SILVA GUALBERTO DE ASSIS/ 725ª colocada da lista geral/ em
vaga decorrente da posse de Paulo Henrique da Silva dos Santos em outro cargo público,
nº 1373/ Ato PR nº 650, publicado no DOU em 14/09/2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
LUCIANO MARTINS CALDAS JUNIOR/ 797º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de Clarissa de Barros em outro cargo público, nº 22/ ;
FELIPE MENDES LIMA/ 799º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da
posse de Paulo Henrique da Silva dos Santos em outro cargo público, nº 1373/;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 759, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
PRISCILA ALMEIDA FARIAS/ 783ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente do
falecimento de Suzie Aparecida Ribeiro, nº 3342/ Ato PR nº 731, publicado no DOU em
10/10/2023;
CESAR EDUARDO ZAMBON/ 786º colocado da lista geral/ em vaga decorrente
da posse de Diogo Alves do Nascimento em outro cargo público, nº 1404/ Ato PR nº 734,
publicado no DOU em 10/10/2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
DANIEL LEYSER DE SOUZA/ 800º colocado da lista geral/ em vaga decorrente do
falecimento de Suzie Aparecida Ribeiro, nº 3342/ ;
MARCELO BATALHA/ 801º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse
de Diogo Alves do Nascimento em outro cargo público, nº 1404/;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 760, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
DANIELLA PEREIRA FONSECA, 282ª colocada da lista geral, para exercer o cargo Analista
Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Yana Palhares
dos Santos em outro cargo público, nº 2112, efetivada pelo Ato PR n° 744, publicado no
DOU em 11/10/2023;
Art. 2º Nomear LUIZA MAIA PIRES, 283ª colocada da lista geral, para exercer o
cargo Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de
Yana Palhares dos Santos em outro cargo público, nº 2112;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GP n. 395, de 10 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de agosto de 2023, Edição 157, Seção 2, página 71,
Onde se lê:
"em vaga decorrente da aposentadoria de Wander Tavares Júnior, vaga 23."
Leia-se:
"em vaga decorrente do falecimento de Wander Tavares Júnior, vaga 23."
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5.902, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7852/2022
(PROAD), resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A,
PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
RODRIGO MACEDO GUILHERME, 111° classificado da listagem geral, em vaga
decorrente de redistribuição de Dayane Lopes Braga em troca de cargo vago do TRE/RS,
para Marau.
ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS, 112° classificada da listagem geral, em
vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Daniela Rathke Pereira Gaspary,
para Porto Alegre.
MAIRA PURIDADE MARQUES DA SILVA, 25° classificada da listagem de cotas
para negros, em vaga decorrente de exoneração de Fabrício Henrique Rodrigues, para
Porto Alegre.
ALINE IRMA POHLMANN, 114° classificada da listagem de geral, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Patrícia Ziomkowski, para São
Sebastião do Caí.
LARA PONTES NOGUEIRA VASCONCELOS, 115° classificada da listagem de geral,
em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Dayse Fernandes Costa,
para São Jerônimo.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 5.946, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7358/2023,
resolve:
1. EXONERAR a servidora ROBERTA ZORATTO GASTALDO (79120),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão
de ASSESSOR-CJ2 (S), da Secretaria de Recurso de Revista.
2.
DECLARAR VAGO,
em
decorrência, o
cargo
em comissão
de
ASSESSOR-CJ2 (S), acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada
de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador
Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, mantendo sua lotação na
Secretaria de Recurso de Revista.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO