DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 26068/2023, resolve:
Nº 978 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LUCIANA CANÇADO DA S I LV A
LIMA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para ter exercicio na Divisão de Execução de Taubaté, dispensando-a da função
comissionada de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de Cruzeiro.
Nº 979 - Designar, ADRIANO SOUZA DA SILVA JUNIOR, Técnicoa partir da publicação desta
portaria, Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Cruzeiro, para exercer a função comissionada de
Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 998, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta no PROAD n.º 29990/2023, resolve:
Designar CRISTINA BARROCA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercicio, a partir de 18 de outubro de 2023, no Gabinete da Juíza
Substituta Patricia Juliana Marchi Alves;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente de Juiz FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 1.002, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos
Judiciários, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados nas respectivas Seções da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicações:
- VINICIUS MARTINS FERRAZ, na Seção de Construção de Software, para exercer
a função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03, dispensando ROBERTO
CESAR GOMES MAGALHÃES;
- ROBERTO CESAR GOMES MAGALHÃES, na Seção de Construção de Software,
para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando EVANDRO JOSE
CHIVA;
- EVANDRO JOSE CHIVA, na Seção de Qualidade de Software, para exercer a
função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03, dispensando LUIS
AUGUSTO SCHIAVINATTO LOPES;
- LUIS AUGUSTO SCHIAVINATTO LOPES, na Seção de Construção de Software,
para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando VINICIUS MARTINS
FERRAZ.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 197, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
que consta no Processo MA TRT 19ª n. 0000062-70.2012.5.19.0000, resolve:
CESSAR, a partir de 4/8/2023, com fulcro no artigo 222, inciso I, da Lei n.
8.112/90, os efeitos do ATO TRT 19ª GP n. 094/2012, publicado no Diário Oficial da União
de 27/3/2012, Seção 2, página 52, que concedeu Pensão Civil Vitalícia a EDUARDO SANTOS
DE EÇA, na condição de genitor do servidor falecido Fábio Almeida Eça, em decorrência de
seu óbito, ocorrido em 4/8/2023.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 185, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4746/2023, resolve:
Reconhecer que o servidor NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduado em História, substituiu CLEONICE FRANCO BARRETO OLIVEIRA, no cargo em
comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DO PLENO E DA 2ª TURMA (SPT2), no dia
6/10/2023, em virtude da participação da titular e do substituto legal nas palestras
"Diversidade de Gênero" e "Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD/Segurança da
Informação para Gestores(as)", como parte integrante do Programa de Desenvolvimento
Gerencial 2023/2024, referidas na Portaria SEGEP.PR nº 242/2023, nos termos do ATO
DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 186, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4758/2023, resolve:
Reconhecer que o servidor MÁRIO JOSÉ CUNHA NEVES DA ROCHA, Analista
Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu JOSÉ BONIFÁCIO FORTES
FILHO no cargo em comissão de SECRETÁRIO-GERAL (CJ-4) da SECRETARIA-GERAL
JUDICIÁRIA (SGJ), no dia 6/10/2023, em virtude da participação do titular e do substituto
legal nas palestras "Diversidade de Gênero" e "Lei Geral de Proteção de Dados -
LGPD/Segurança da Informação para Gestores(as)", como parte integrante do Programa de
Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referidas na Portaria SEGEP.PR nº 242/2023, nos
termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 187, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4781/2023, resolve:
Reconhecer que o servidor DANILO DANTAS TELES, Analista Judiciário - Área
Judiciária do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este Tribunal, substituiu
ANTONIO MAURÍCIO PEREIRA SANTOS, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3)
do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO, no dia
6/10/2023, em virtude da participação do titular nas palestras "Diversidade de Gênero" e
"Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD/Segurança da Informação para Gestores(as)",
como parte integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referidas na
Portaria SEGEP.PR nº 242/2023, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 188, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4606/2023, resolve:
Reconhecer que o servidor IRANDI VIEIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado
em Direito, substituiu MARCELO VIEIRA DOS SANTOS, no cargo em comissão de DIRETOR
DE SECRETARIA (CJ-3) da VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA, no dia 29/9/2023, em virtude
de participação do titular e da substituta legal no curso "Comunicação Não Violenta
direcionada a Gestores (as)", referido na PORTARIA SEGEP PR Nº 235/2023, e no dia
6/10/2023, em virtude da participação do titular e da substituta legal nas palestras
"Diversidade de Gênero" e "Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD/Segurança da
Informação para Gestores(as)", como parte integrante do Programa de Desenvolvimento
Gerencial 2023/2024, referidas na Portaria SEGEP.PR Nº 242/2023, nos termos do ATO
DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 189, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4603/2023, resolve:
Reconhecer que o servidor WESLEY MAX DOS SANTOS SILVA, Analista Judiciário
- Área Judiciária do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este Tribunal, substituiu
KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE
(CJ-3) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM, nos
períodos de 2 a 5/10/2023 e 7 a 11/10/2023 e no dia16/10/2023, em virtude de férias da
titular, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
JUSTIÇA FEDERAL
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de dispensa e indicação de função comissionada das servidoras
RENATA DOARTE CANATO e ALINE KOROGLOUYAN, assinada no SEI 0012418-
95.2023.4.03.8001, e publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 16 de outubro de
2023, Seção 2, página 89, com incorreção,
ONDE SE LÊ: "PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.989,
DE 5 DE OUTUBRO DE 2023", assinada por "MARCIO FERRO CATAPANI",
LEIA-SE: "PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/DUIP/SUIG Nº 4002, DE 09
DE OUTUBRO DE 2023", assinada por "RODRIGO OLIVA MONTEIRO, JUIZ FEDERAL VICE-
DIRETOR DO FORO"
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA Nº 558, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023*
O PRESIDENTE
DO CONSELHO
FEDERAL DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº
6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, LIVIA CRISTINA DE SOUZA OYO do cargo de
Assistente Administrativo Inicial N5 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, nível I, na data de 28 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MATTAR CEPEDA
(*)Republicado por ter saído no DOU nº 196, de 16 de outubro de 2023, Seção 2, p. 89,
com incorreção no original.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
PORTARIA Nº 83/PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA -
CFMV -, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 7º, da
Resolução CFMV nº 856, de 30 de março de 2007, considerando o processo
SUAP
110002.00000003/2022-80;
considerando
a
PORTARIA
75/2023
-
PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 31 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 170,
seção 2, 05/09/2023 pg.80; resolve:
Art. 1º Reinstituir Comissão de Sindicância com o objetivo de apurar
os fatos noticiados no Processo SUAP nº 0110002.00000003/2022-80.
Art. 2º A Comissão de Sindicância será composta pelos seguintes empregados do CFMV:
I. Rodrigo Antônio Bites Montezuma, matrícula CFMV nº 0615;
II. Carla Bueno Gonzalez Pena, matrícula CFMV nº 0411; e
III. Euzelina Nazarete Sousa, matrícula CFMV nº 0232.
§ 1º A Presidência da Comissão ficará a cargo do primeiro nomeado
e os membros terão prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos,
improrrogável.
§ 2º Compete ao Presidente da Comissão definir as datas e local das
reuniões, que deverão ser realizadas, preferencialmente, no formato virtual.
Art. 3º Cumpra-se dando ciência aos nomeados, ao Departamento de
Administração para
publicação no Diário Oficial
da União (DOU),
e ao
Departamento de Comunicação, Marketing e Planejamento para disponibilização
na Intranet, no Boletim Informativo Interno e no Portal do CFMV.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA
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