DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101800043
43
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das Vendas
Internas da Indústria
Doméstica
{A/(A+B+C)}
100,0
98,1
98,1
98,9
85,4
[ R ES T . ]
Participação das Vendas
Internas de Outras
Empresas
{B/(A+B+C)}
-
-
100,0
983,3
2283,3
[ R ES T . ]
Participação das
Importações Totais
{C/(A+B+C)}
100,0
106,9
104,2
77,4
89,9
[ R ES T . ]
Participação das
Importações - Origens sob
Análise
{C1/(A+B+C)}
100,0
129,0
107,9
126,3
294,7
[ R ES T . ]
Participação das
Importações - Outras
Origens
{C2/(A+B+C)}
100,0
102,2
103,4
66,5
46,4
[ R ES T . ]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
CNA
{A+B+C+D+E}
(número-índice)
100,0
104,3
107,1
109,6
113,8
[ CO N F. ]
Variação
-
4,3%
2,7%
2,3%
3,8%
+13,8%
D. Consumo Cativo
(número-índice)
100,0
99,2
82,2
78,6
67,3
[ CO N F. ]
Variação
-
(0,8%)
(17,1%)
(4,4%)
(14,4%)
(32,7%)
E. Industrialização p/
Terceiros (Tolling)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(11,6%)
(21,5%)
(4,7%)
(19,0%)
(46,4%)
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
Participação das Vendas
Internas ID
{A/(A+B+C+D+E)} (número-
índice)
100,0
98,9
100,1
101,1
88,1
[ CO N F. ]
Participação das
Importações Totais
{C/(A+B+C+D+E)} (número-
índice)
100,0
107,8
106,3
79,0
92,7
[ CO N F. ]
Participação das
Importações - Outras
Origens
{C1/(A+B+C+D+E)}
(número-índice)
100,0
130,6
111,1
130,6
302,8
[ CO N F. ]
Participação das
Importações - Outras
Origens
{C2/(A+B+C+D+E)}
(número-índice)
100,0
102,4
105,4
67,9
47,6
[ CO N F. ]
Participação do Consumo
Cativo
{D/(A+B+C+D+E)} (número-
índice)
100,0
100,0
80,0
80,0
60,0
[ CO N F. ]
Participação do Tolling
{E/(A+B+C+D+E)} (número-
índice)
100,0
86,0
66,0
60,0
48,0
[ CO N F. ]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
Participação no Mercado
Brasileiro
{C1/(A+B+C)} (em número-
índice)
100,0
129,0
107,9
126,3
294,7
-
Variação
-
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Participação no CNA
{C1/(A+B+C+D+E)}
(número-índice)
100,0
130,6
111,1
130,6
302,8
-
Variação (em número-
índice)
-
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Participação nas
Importações Totais
{C1/C} (em número-
índice)
100,0
119,8
102,8
163,3
323,7
-
Variação
-
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
F. Volume de Produção
Nacional
{F1+F2} (em número-
índice)
100,0
105,3
107,5
115,3
126,6
[ R ES T . ]
Variação
-
5,3%
2,0%
7,3%
9,8%
+26,6%
F1. Volume de Produção -
Indústria Doméstica (em
número-índice)
100,0
105,3
106,7
108,4
107,9
[ R ES T . ]
Variação
-
5,3%
1,3%
1,6%
(0,5%)
+ 7,9%
F2. Volume de Produção -
Outras Empresas (em
número-índice)
-
-
100,0
940,1
2555,1
[ R ES T . ]
Variação
0
0
0
840%
171,8%
0
Relação com o Volume
de Produção Nacional
{C1/F} (em número-
índice)
100,0
127,3
109,1
120,5
268,2
-
Variação
-
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
1114. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro de ACSM cresceu
5,2% de P1 para P2 e aumentou 3,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 2,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve
crescimento de 4,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado
brasileiro de ACSM revelou variação positiva de 17,3% em P5, comparativamente a P1.
1115. Para dimensionar o CNA, foram consideradas as quantidades vendidas
pela indústria doméstica, as vendas de outras empresas, as importações das origens
investigadas, as importações de outras origens, o consumo cativo e a industrialização para
terceiros (tolling). Observou-se crescimento do CNA ao longo de todos os períodos
avaliados e, ao se considerar os dois extremos, pode-se constatar variação positiva de
13,8% em P5, comparativamente a P1.
1116. No que tange à participação das vendas internas no mercado brasileiro,
observou-se contração em P2 ([RESTRITO] p.p.) e estabilidade em P3. Nos períodos
subsequentes observa-se incremento em P4 ([RESTRITO] p.p.) e decréscimo em P5
([RESTRITO] p.p.). Ao se considerar os dois extremos, pode-se verificar variação negativa de
[RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
1117. No que concerne à participação das vendas da ID no CNA, observa-se redução
em P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.), seguida de aumento da referida participação em P3
([CONFIDENCIAL] p.p.) e novo aumento em P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.), para finalmente
apresentar novamente queda em P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Ao se considerar os dois extremos,
observa-se variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
1118. O indicador de participação das origens investigadas no mercado
brasileiro, por sua vez, cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4
e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de participação origens investigadas no mercado brasileiro revelou
variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
1119. No tocante à evolução da participação da origem investigada no CNA,
observa-se crescimento de P1 a P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.), seguido de queda em P3
([CONFIDENCIAL] p.p.) e novas expansões em P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e em P5
([CONFIDENCIAL] p.p.). Ao se considerar os dois extremos, observa-se variação positiva de
[CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
1120. Com relação à variação de participação das importações das demais
origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve aumento de
[RESTRITO] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar ampliação de [R ES T R I T O ]
p.p., enquanto de P3 para P4 houve diminuição de [RESTRITO] p.p. e de P4 para P5
revelou-se ter havido queda de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro
apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
1121. Por outro lado, no que toca à evolução da participação das demais
origens no CNA, houve expansão de P1 para P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e de P2 para P3
([CONFIDENCIAL] p.p.), seguido de redução de P3 para P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e de P4
para P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Ao se considerar os dois extremos, observa-se variação
negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
1122. Já ao se avaliar a evolução das importações totais no mercado brasileiro,
observou-se aumento de P1 a P2 ([RESTRITO] p.p), seguida por quedas consecutivas de P2
para P3 ([RESTRITO] p.p) e de P3 para P4 ([RESTRITO] p.p), para finalizar com novo
aumento em P5 ([RESTRITO] p.p). Ao se considerar os dois extremos, observa-se variação
negativa de [RESTRITO] p.p em P5, comparativamente a P1.
1123. No que diz respeito à evolução das importações totais no CNA, observa-
se aumento de P1 a P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.), seguida por quedas consecutivas de P2 para
P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e de P3 para P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.), para finalizar com novo
aumento em P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Ao se considerar os dois extremos, observa-se
variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.3. Da conclusão a respeito das importações
1124. No período analisado, as importações sujeitas à medida antidumping
cresceram:
- em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO]
t em P5;
- relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas
importações passou de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5;
- relativamente ao CNA, uma vez que a participação das importações da China
passou de [CONFIDENCIAL]% em P1 para [CONFIDENCIAL]% em P5; e
- em relação à produção nacional, pois, em P1, representavam [RESTRITO]% desta
produção e em P5 correspondiam a [RESTRITO]% do volume total produzido no país.
1125. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações da origem
investigada, tanto em termos absolutos quanto em relação à produção nacional, ao
mercado brasileiro e ao consumo nacional aparente.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
1126. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a
determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes,
incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os
demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
1127. O período de análise
dos indicadores da indústria doméstica
compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
1128. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art.
34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de
produção de ACSM da Cargill e da Primient, as quais foram responsáveis por 85,2% da
produção nacional do produto similar fabricado no Brasil. Dessa forma, os indicadores
considerados neste documento refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de
produção.
1129. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda
nacional, apresentados pela peticionária, o DECOM atualizou os valores correntes com base
no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG), da Fundação Getúlio Vargas,
[ R ES T R I T O ] .
1130. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de
cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os
valores monetários em reais apresentados.
1131. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados
neste documento, com exceção do retorno sobre investimentos, do fluxo de caixa e da
capacidade de captar recursos, são referentes exclusivamente à produção e às vendas da
indústria doméstica de ACSM.
1132. Importa também aclarar que os indicadores apresentados a seguir já
incorporam os resultados obtidos em decorrência das verificações in loco realizadas nas
empresas Cargill e Primient.
7.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro e no
consumo nacional aparente
1133. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da
indústria doméstica de ACSM de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e externo,
conforme apuradas durante a verificação in loco, bem como a participação das vendas no
mercado interno da indústria doméstica no mercado brasileiro e no consumo nacional
aparente. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional
Aparente (em número-índice de t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais da
Indústria Doméstica
100,0
108,5
108,8
112,2
107,4
[ R ES T . ]
Variação
-
8,5%
0,2%
3,1%
(4,2%)
+ 7,4%
A1. Vendas no Mercado
Interno
100,0
103,2
107,2
110,8
100,2
[ R ES T . ]
Variação
-
3,2%
3,8%
3,3%
(9,6%)
+ 0,2%
A2. Vendas no Mercado
Externo
100,0
159,0
123,8
125,4
176,3
[ R ES T . ]
Variação
-
59,0%
(22,1%)
1,3%
40,6%
+ 76,3%
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
B. Mercado Brasileiro
100,0
105,2
109,3
112,1
117,3
[ R ES T . ]
Variação
-
5,2%
3,9%
2,5%
4,6%
+ 17,3%
C. CNA (número-índice)
100,0
104,3
107,1
109,6
113,8
[ CO N F. ]
Variação
-
4,3%
2,7%
2,3%
3,8%
+ 13,8%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação nas Vendas
Totais
{A1/A}
100,0
95,1
98,6
98,8
93,3
Variação
-
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Participação no
Mercado Brasileiro
{A1/B}
100,0
98,1
98,1
98,9
85,4
Variação
-
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]

                            

Fechar