DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.879, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871540/2023-77-MINERACAO SAO VICENTE LTDA (Documento SEI: 9693708)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.880, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871542/2023-66-MINERACAO SAO VICENTE LTDA (Documento SEI: 9700509)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.881, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871544/2023-55-MINERACAO SAO VICENTE LTDA (Documento SEI: 9705568)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.882, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866696/2023-86-DIRCEU CORRER (Documento SEI: 9705963)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.883, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871545/2023-08-MINERACAO SAO VICENTE LTDA (Documento SEI: 9707951)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.884, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871546/2023-44-MINERACAO SAO VICENTE LTDA (Documento SEI: 9710348)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.885, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871547/2023-99-MINERACAO SAO VICENTE LTDA (Documento SEI: 9712045)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.886, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840275/2023-44-SHALOM COMERCIO E MINERACAO LTDA (Documento
SEI: 9712253)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 20/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM B3/B4-VALE S.A.-000.839/1966-OF. N°35920/2023/COGRGBM/ANM
DIQUE
DO
GROTÃO-BURITIRAMA
MINERACAO
S.A.-815.959/1973-OF.
N ° 3 4 6 3 9 / 2 0 2 3 / CO G R G B M / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
DIQUE
DO
GROTÃO-BURITIRAMA
MINERACAO
S.A.-815.959/1973-OF.
N°34764/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 60 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
DESPACHO SPC-ANP Nº 1.234, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o
que consta do Processo ANP nº 48610.218325/2022-17, resolve:
Fica REVOGADA a Autorização ANP nº 9, de 11 de janeiro de 2018, publicada no
DOU em 12 de janeiro de 2018, em nome de CLEALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 45.483.450/0002-00, referente à operação de instalação
produtora de etanol localizada na Rodovia Raul Forchero Casasco, km 06, Fazenda Campestre,
Penápolis - SP, com capacidade de produção de 550 m³/d de etanol hidratado, nos termos do
art. 25, inciso II, alínea "a", c/c art. 8º, incisos III e IV, da Resolução ANP nº 734/2018.
BRUNNO LOBACK ATALLA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.235, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer
nº 417/2023/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ(SEI 3456882), e considerando o que consta no
processo nº 48610.223790/2023-42, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Tucano Grande / Operador do Contrato: Imetame Energia LTDA. / Operador das
instalações: Imetame Energia LTDA. / Contrato ANP nº: 48610.005437/2013-19 e
48610.005438/2013-55.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 796, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.210476/2023-08, resolve: autorizar a empresa UNIPETRO PRUDENTE DISTRIBUIDORA
DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 64.601.933/0001-17, a operar a instalação de transportador
revendedor retalhista (TRR), localizada a Avenida Joaquim Constantino 1.782, Jardim dos
Pioneiros,
Presidente
Prudente/SP,
CEP:
19.050-220.
[Coordenadas
Geográficas
Aproximadas
(Latitude,
Longitude):
-22:14:18,332; -51:40:58,602
(SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 150,62 m³.
Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 102, de 17 de fevereiro de 2009.
.
TQ
Ø
(m)
Comp.
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
02
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
03
2,55
6,00
30,62
II ou III
Horizontal Subterrâneo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 797, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58,
de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.230572/2023-
64, resolve: autorizar a filial da empresa NIMO ENERGIA * DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LIMITADA - CNPJ nº 09.059.136/0005-75, a exercer a atividade de Distribuidor
de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.217, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/RS0244047
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LEAO S.A.
09.273.885/0019-04
48610.232396/2023-03
.
PR/RS0244072
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LEAO S.A.
09.273.885/0020-30
48610.232037/2023-48
.
PR/GO0244057
AURILENE DOS SANTOS PEREIRA LTDA
42.656.379/0001-32
48610.232358/2023-42
.
P R / BA 0 2 4 4 0 4 8
AUTO POSTO BARROLANDIA LTDA
27.896.058/0001-11
48610.225264/2023-17
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