DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de outsourcing de impressoras
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/10/2023) 160041-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 41/2023
Número do processo 64106.004027/2023-71
A União, por intermédio do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas substituto, GUILHERME AUN DE BARROS
BRASIL DE PAULA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133 de 1º de
abril de 2021, e o que consta no Processo Administrativo nº 64106.006953/2023-81,
resolve:
Fica registrado o resultado da Chamada Pública 41/2023 do 59º BIMtz, cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra
Institucional do Programa Alimenta Brasil - PAB, sendo vencedores os seguintes
fornecedores para os referidos itens: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMOEIRO
DE ANADIA - ASPROLIMO - CNPJ:14.699.859/0001-45, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 14, 15,
16, 18, 19, 21, 22, 25, 26, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 45, 46 e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
DE LIMOEIRO DE ANADIA - COOPERLIMO - CNPJ:44.903.463/0001-39, nos itens 5, 9, 10, 12,
13, 17, 20, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 39, 40, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,
54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69.
Em 18 de Outubro de 2023
Maj GUILHERME AUN DE BARROS BRASIL DE PAULA
Ordenador de Despesas - 59 BI Mtz
Substituto
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo instaurado pela Portaria Nr 10-Aj Sect, NUP 64144.002644/2023-85,
do 23º B Log Sl, o qual versa sobre a não realização de serviços constante da Nota de
Empenho Nr 2022NE000794, emitida em dispensa eletrônica 114/2022 da UASG 160520 -
Contratante: 23º Batalhão Logístico de Selva - CNPJ 09.576.614/0001-90, Contratado:
APROV SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 46.053.171/0001-80. O 23º Batalhão
Logístico de Selva, diante do disposto nos artigos 3, inciso II; 56, parágrafo 1; e 59, da Lei
Nr 9.784/1999 e artigo 156, da Lei Nr Lei 14.133/2021, NOTIFICA, pelo presente EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO, a empresa APROV SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ acima descrito,
neste ato representada pelo Sr ALEXANDRE FERRASSO, sócio/administrador, que se
encontra em local indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, comprovado
por tentativa de entrega dos Correios, nos prazos previstos na Lei 14.133/2021, contados
a partir da publicação deste edital, apresentar recurso da decisão proferida no competente
Processo Administrativo, de extinção do contrato, consoante o inciso I do art. 137 da Lei
14.133/2021, e de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de
12 meses, conforme art. 156 inciso III e §4 da Lei 14.133/2021, que devera ser dirigido ao
Ordenador de Despesas do 23º Batalhão Logístico de Selva, remetida ou entregue na BR
230 (Rodovia Transamazônica), Km 9, Nova Marabá, Marabá-PA - CEP: 68.507-765.
Cel JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas do 23º B Log Sl
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160103
Nº Processo: 64118007946202367. Objeto: Aquisição complementar de veículos
leves e pesados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n, Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 160103-00001-2023NE002277
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 061 - Sind/51ºBIS, de
10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor LUCAS SOUZA DE
LIMA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0804372373, ex-militar do
51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde,
conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 59, de 27/07/2022, do 51º BIS, sobre os fatos a que
se refere esta sindicância, instaurada para apurar os fatos a ela atinente, a fim de comprovar
possível abandono do tratamento de saúde, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data
de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, na sala do Segundo Pelotão da
Segunda Companhia de Fuzileiros de Selva do 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem
como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no
prazo de três dias úteis contados, também, a partir desta publicação, oferecer defesa prévia,
arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos demais atos necessários ao
exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada
para o dia 26 de outubro de 2023, às 14:00 horas, na sala do segundo pelotão da segunda
companhia de fuzileiros de selva do 51o Batalhão de Infantaria de Selva.
Altamira-PA, 18 de outubro de 2023.
2º Ten CRISTHIAN PEREIRA PINHEIRO
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 058 - Sind/51ºBIS, de
10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor FLÁVIO LIMA DE
SOUZA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador do CPF Nº 035.135.242-26, ex-
militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema
de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 107, de 06/12/2018, do 51º BIS, sobre
os fatos a que se refere esta sindicância, instaurada para apurar os fatos a ela atinente, a
fim de comprovar possível abandono do tratamento de saúde, razão pela qual lhe é
facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, na
sala do Segundo Pelotão da Segunda Companhia de Fuzileiros de Selva do 51o Batalhão de
Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio
de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados, também, a partir desta
publicação, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o
que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e
praticar todos demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A
audiência para sua inquirição está marcada para o dia 26 de outubro de 2023, às 15:00
horas, na sala do segundo pelotão da segunda companhia de fuzileiros de selva do 51o
Batalhão de Infantaria de Selva.
Altamira-PA, 18 de outubro de 2023.
2º TEN CRISTHIAN PEREIRA PINHEIRO
Sindicante
EDIDTAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 062 - Sind/51ºBIS, de
10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor LUIZ AUGUSTO
SANTOS DE OLIVEIRA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 080472077,
ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do
problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 77, de 29/09/2022, do 51º
BIS, sobre os fatos a que se refere esta sindicância, instaurada para apurar os fatos a ela
atinente, a fim de comprovar possível abandono do tratamento de saúde, razão pela qual
lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos
autos, na sala do Segundo Pelotão da Segunda Companhia de Fuzileiros de Selva do 51o
Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por
intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados, também, a
partir desta publicação, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e
requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer
alegações finais e praticar todos demais atos necessários ao exercício do contraditório e da
ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 26 de outubro de
2023, às 16:00 horas, na sala do segundo pelotão da segunda companhia de fuzileiros de
selva do 51o Batalhão de Infantaria de Selva.
Altamira-PA, 19 de outubro de 2023.
2º Ten CRISTHIAN PEREIRA PINHEIRO
Sindicante
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto, não conhecido ou por não ter sido
encontrada no endereço físico e eletrônico cadastrado na Unidade de Vinculação, o
comando da 8ª Região Militar vem, por meio desta publicação, informar à pensionista
ANDRELINA DIAS DE OLIVEIRA, CPF: 174.310.852-49, que compareça ao Posto de
Atendimento da Seção de Veteranos e Pensionistas da 8ª Região Militar, a contar de 10
(dez) dias desta publicação, para que exerça o direito ao contraditório e a ampla defesa no
que diz respeito à aplicaçãoda redução previdenciária de sua pensão militar, nos termos do
parágrafo 2º, Art 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Belém- PA, 18 de outubro de 2023
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
Comandante da 8ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00046/2023 publicado no D.O de 2023-09-25,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 100.006,00. Leia-se: Valor Total: R$ 20.000,00. Onde
se lê: Vigência 02/10/2023 a 11/09/2028. Leia-se: 11/09/2023 a 11/09/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 160149
Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 11.641.278/0001-64 - MEDI ODONTO SERVICOS DE SAUDE S/S.
Objeto: Rescisão por mútuo consentimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160143
Número do Contrato: 1621/2020.
Nº Processo: 64577.013185/2019-16.
Inexigibilidade. Nº 22/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 1621/2020 com a empresa
energisa. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.364.880,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).